“Conflito de interesses”. Ministra da Saúde assume tutela da investigação ao caos no INEM

Estela Silva / Lusa

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Ana Paula Martins diz que a sua continuidade no Governo “depende dos resultados da investigação” — mas acaba de assumir a IGAS, que coordena a investigação, retirando a tutela da inspeção à secretaria de Estado.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não só assumiu controlo direto do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), como também assumiu a tutela da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a entidade responsável pela investigação de alegadas falhas no INEM que terão levado à morte de mais de uma dezena de pessoas.

A decisão foi formalizada num despacho publicado em Diário da República, revogando uma determinação anterior que atribuía essa responsabilidade à secretária de Estado, avança a Renascença esta quarta-feira, numa altura em que decorre a investigação a 7 mortes potencialmente causadas por falhas na resposta da emergência médica, por atrasos no atendimento de chamadas e pela greve de técnicos do INEM, que coincidiu com a paralisação da função pública no início de novembro.

O Ministério Público está a conduzir inquéritos relacionados com as mortes suspeitas, enquanto a IGAS — agora nas mãos da ministra que o primeiro-ministro Luís Montenegro se recusa a demitir — investiga os atrasos nos serviços de emergência.

“Conflito de interesses”

É “bizarro” que Paula Martins decida assumir a IGAS, “no mesmo momento em que diz que sua continuidade no cargo depende dos resultados da investigação”, confessa à Renascença João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, que considera a medida um potencial “conflito de interesses”.

Ao assumir a IGAS, a ministra”condiciona a investigação”: “temos aqui um problema muito sério em que a ministra está a criar um conflito de interesses direto em relação a quem está a investigar esta situação”, sublinha.

Por outro lado, Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Emergência Pré-Hospitalar, defendeu a decisão: “confiamos bem mais estando a tutela na ministra do que na secretária de Estado da Saúde”, confessa, uma vez que a IGAS está sempre subordinada ao Ministério da Saúde.