INEM entre a “fuga” e a “refundação”: Ministra passa a ter controlo direto do serviço

António Pedro Santos / Lusa

“Não fujo, não minto, não me escondo, continuarei o trajeto que estamos a fazer”, disse Ana Paula Martins. Não há demissão, e a ministra pensa já em “refundar” o sistema do INEM.

A ministra da Saúde anunciou ontem que o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) passou a estar na sua dependência direta, alegando que o instituto assume uma “prioridade enorme” devido ao alarme social dos últimos dias.

“O INEM passou a estar debaixo da minha dependência direta desde há dois dias porque é uma matéria de uma prioridade enorme como se está a ver”, adiantou Ana Paula Martins, depois de se ter reunido com os responsáveis do instituto, em Lisboa.

Segundo referiu, o INEM era uma prioridade quando o atual Governo entrou em funções, mas, “por todo ao alarme social que tem causado nos últimos dias”, é necessário devolver a confiança à população no sistema.

Questionada sobre se o facto de chamar a si a dependência direta do INEM é o reconhecimento de que a secretária de Estado da Gestão da Saúde ignorou os alertas dos sindicatos sobre os impactos da greve da última semana, a ministra afirmou que a sua decisão “é apenas o reconhecimento” de que o assunto é importante, urgente e prioritário.

Perante isso, “o meu tempo no meu dia-a-dia tem de ser dedicado em mais de 70% a resolver os problemas do INEM”, salientou a ministra da Saúde.

A Ministra garantiu ainda: “Comprometo-me, em nome do Governo, a executar as medidas necessárias para a refundação do INEM”.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que reclamam a revisão da carreira e melhores condições salariais.

A greve foi suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) assumiu ontem que foi impossível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), ao não conseguir obter uma escala acima dos 70% de trabalhadores.

“Apesar de nós termos emitido uma circular e contactado diversos trabalhadores, com muitos esforços, não conseguimos que a escala tivesse sido cumprida acima dos 70%”, disse aos jornalistas Sérgio Janeiro, após ter-se reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Questionado se os trabalhadores se recusaram a cumprir os serviços mínimos, Sérgio Janeiro disse que essa “situação vai ser avaliada e investigada”.

“Primeiro vai haver um processo de inquérito e, naturalmente, se houver lugar a processos disciplinares, naturalmente apuraremos responsabilidades. […] Nós vamos averiguar em detalhe todas as notificações que foram feitas e todo o contexto envolvendo desta situação, sustentou.