Dos 200 euros aos 19 milhões. Ministério já começou a publicar ajustes diretos na Saúde

O Ministério da Saúde já começou a publicar no portal Base todos os ajustes diretos que está a realizar no âmbito da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já fez mais de mil vítimas mortais em Portugal.

Os ajustes direitos (sem concurso) em causa começaram a ser publicados nesta quarta-feira, tal como prometeu a ministra da Saúde, Marta Temido, depois de surgir alguma polémica por causa da alegada omissão de contratos.

No portal Base foram agora publicados dezenas de contratos firmados nestes moldes que vão desde valores mais baixos (200 euros) até 19 milhões de euros, valor que exigiria, em circunstâncias normais, a um concurso público, escreve a Rádio Renascença.

A pandemia obrigou contudo à aplicação de uma legislação especial que simplifica os procedimentos de contratação na aquisição de material através de ajuste direto. Todos os contratos têm de ser publicados no portal Base por questões de transparência no prazo de 20 dias, segundo a orientação técnica que consta do portal da contratação pública.

A RR, que consultou os contratos que constam no portal Base, refere que o contrato com valor mais elevado até agora publicado (19 milhões de euros) diz respeito a um ajuste direto com a FHC Farmacêutica, empresa de Mortágua (distrito de Viseu) para a aquisição de equipamento médico no âmbito da epidemia do novo coronavírus.

O segundo valor mais elevado (13,8 milhões de euros) foi firmado com uma empresa do grupo Luz Saúde para a compra de máscaras e testes de diagnóstico.

Surge depois a empresa Raclac de Famalicão (distrito de Braga), que vendeu à Direção-Geral da Saúde batas, máscaras, toucas, fatos de proteção e protetores de calçado.

Na passada terça-feira, durante uma visita ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, Marta Temido revelou que a despesa na Saúde com este tipo de contratos rondava os 80 milhões euros, devendo este valor ser já muito superior, segundo a RR.

Rio quer MP “muito atento” a contratos

O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira que o Ministério Público deve estar “muito atento” aos ajustes diretos que forem feitos no âmbito da pandemia de Covid-19, considerando “inadmissível” que possa ter havido uma tentativa de “privilégio de amigos”.

Em entrevista à “CMTV”, Rui Rio foi questionado sobre uma notícia avançada na quinta-feira pelo “Correio da Manhã”, segundo a qual o Ministério da Saúde está a fazer negócios milionários por ajuste direto, sem publicar ou assinar contrato escrito, com fornecedores de equipamentos de proteção individual, tais como máscaras e álcool em gel, num montante total de 79,8 milhões de euros entre de meados de março e 23 de abri

“Vejo não é mal, é muito, muito mal. Uma coisa é percebermos que o Estado e as autarquias, no auge da pandemia, têm de comprar mascaras, testes e não podemos fazer um concurso público e ficar meses à espera. Coisa diferente é quando não é um ajuste direito de milhares de euros, mas de milhões, e depois é do amigo daqui ou dali”, afirmou.

O líder do PSD disse estar “muito preocupado” com esta possibilidade e considerou “inadmissível” se “alguém começa a privilegiar uns amigos ou começa a tentar ganhar dinheiro” com a doença. “Se isso aconteceu ou vier a acontecer, acho altamente reprovável e no PSD vamos estar muito atentos – para dentro e para fora, para os do meu partido ou de outro – e o que eu espero é que o Ministério Público esteja muito atento”, apelou.