Governo aprova mais de 20 milhões de euros para educação especial e ensino artístico

O Governo autorizou, na quinta-feira, a realização de contratos de cooperação com colégios privados e instituições particulares de solidariedade social, que apoiam aulas com necessidades educativas especiais. A despesa será de mais de 20 milhões de euros. 

O Ministério da Educação explicou, que “foram aprovadas três resoluções a autorizar realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação no âmbito da educação especial [com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (EEPC), com instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e centros de resposta integrada (CRI)] para o próximo ano letivo”.

Os apoios serão no valor de 4,7 milhões de euros para os EEPC, 4,95 milhões de euros para as CERCI e IPSS e 10,49 milhões de euros para os CRI, respetivamente, ou seja, uma despesa de mais de 20 milhões de euros.

Relativamente aos contratos de patrocínio, que o Estado celebra com instituições privadas para financiar a frequência de ensino artístico especializado, o Ministério explicou que “a análise de rede será projetada para dois anos e não anualmente, pelo que apenas haverá nova autorização de despesa a cada dois anos, para os ciclos que se iniciam”.

Tendo em conta que no ensino artístico especializado os ciclos de ensino têm quatro anos na iniciação, cinco anos no básico e três anos no secundário, o Ministério da Educação refere que “se entendeu que os contratos devem acompanhar essa duração, ao contrário do que acontecia antes”.

“Como todos os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo oferecem o ciclo de ensino básico com a duração de 5 anos e o concurso prevê inícios de ciclo em 2018 e 2019, os contratos têm de ter a duração de 6 anos (de 2018 a 2023 para os ciclos iniciados em 2018 e de 2019 a 2024 para os ciclos iniciados em 2019)”.

Este ciclo contratual no âmbito financiamento do ensino artístico especializado através de contratos de patrocínio envolve um montante global de 237.192.860 euros, lê-se na resposta enviada à Lusa.