Marcelo veta novo Estatuto dos Militares da GNR

António Cotrim / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a tradicional mensagem de Ano Novo

O Presidente da República vetou, esta terça-feira, o novo Estatuto dos Militares da GNR, considerando que a possibilidade de promoção ao posto de brigadeiro-general “pode criar problemas graves” à GNR e às Forças Armadas.

Este veto, o quarto desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República, foi divulgado na página da Presidência da República, através de uma nota na qual se lê que “o Presidente comunicou ao primeiro-ministro por escrito o sentido do veto”, e que reproduz essa mensagem.

“O artigo 208.º do Estatuto dos Militares da GNR consagra agora uma condição especial de promoção ao posto de brigadeiro-general, que traduz regime muito diverso dos vigentes nas Forças Armadas e na própria GNR”, pode ler-se.

“Esta diversidade de regimes, entre militares, em matéria particularmente sensível, ademais cobrindo universo limitado de potenciais destinatários, pode criar problemas graves no seio das duas instituições, ambas militares e essenciais para o interesse nacional. O que preocupa, a justo título, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas”, continua.

“Razão pela qual devolvo o decreto, de modo a que o Governo possa reapreciar a norma em causa”, conclui o Presidente da República na mesma nota.

Governo vai ponderar e alterar estatuto

O primeiro-ministro não se manifestou surpreso com o veto do Presidente da República ao novo estatuto dos militares da GNR, adiantando que o Governo vai ponderar e aprovar alterações no Conselho de Ministros de quinta-feira.

António Costa falava aos jornalistas após ter estado reunido com deputados do PS na Assembleia da República para debater medidas de descentralização, depois de interrogado sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com o líder do executivo, o veto exercido pelo chefe de Estado ao diploma do Governo “não constitui uma surpresa”.

“O Governo ponderará. Julgo que no Conselho de Ministros de quinta-feira estaremos em condições para fazer as alterações necessárias para que o diploma possa ser promulgado e a GNR possa ter o seu novo estatuto”, declarou António Costa.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Ventura vai "atrás" de Costa (e espera um milhão de votos nas legislativas)

O Chega organizou, este domingo, uma manifestação contra a ilegalização do partido. André Ventura sublinhou que o partido não tem medo e que "só o povo" pode fazê-lo. O presidente do Chega afirmou, este domingo, que …

Juiz-Anti-Confinamento

"Pelos castelos de Portugal" em protestos ilegais, juiz anti-confinamento não pode ser detido

O juiz Rui Fonseca e Castro, que se tornou conhecido pela postura anti-confinamento tem reunido vários apoiantes em protestos sem máscaras e sem distanciamento social. Mas apesar da detenção de alguns desses apoiantes, o magistrado …

Navalny. Ministros europeus analisam situação de opositor russo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus vão analisar a situação de Alexei Navalny, opositor à Presidência russa cujo estado de saúde se agravou devido à greve de fome que iniciou na prisão, anunciou este domingo …

Espanha aprova lei para proteger as crianças contra a violência. Decisão é pioneira a nível mundial

Espanha está a pouco mais de um mês de dar um passo importante em prol da defesa dos direitos sociais dos cidadãos. O Congresso dos Deputados aprovou na passada quinta-feira o projeto de lei de …

Linhas do tempo da monarquia. Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário

Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário Nacional (PFN). Esta segunda-feira, é dado o pontapé de saída para o debate nacional sobre a ferrovia. Em declarações à TSF, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno …

Sporting volta à carga por Yaremchuk, mas tem concorrência de Paulo Fonseca

Roman Yaremchuk volta a entrar na equação do Sporting. O avançado ucraniano leva 20 golos esta temporada e pode ser reforço para a próxima temporada. O Sporting CP não desiste de procurar opções para o ataque, …

Atraso de três meses do Governo terá facilitado venda de barragens da EDP

O Ministério do Ambiente demorou quase três meses a pedir uma avaliação do negócio das seis barragens da EDP à Engie, o que terá facilitado o processo de venda. Em 30 de julho de 2020, a …

Marques Mendes acredita que Sócrates tem ajudado a extrema-direita a crescer

Segundo Luís Marques Mendes, José Sócrates "tem dado um contributo enorme, enorme, enorme para o crescimento da extrema-direita em Portugal". No seu habitual espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC, Luís Marques Mendes defendeu …

Rio impôs candidatos a Leiria e Castelo Branco (e causou desconforto no PSD)

Em Leiria e Castelo Branco as estruturas locais do PSD mostraram-se descontentes com as escolhas de Rui Rio para a corrida às autárquicas e imputam os resultados de outubro à direção nacional do partido. Ainda no …

José Mourinho despedido do Tottenham

José Mourinho foi despedido do comando técnico do Tottenham. Os maus resultados da equipa ditaram a saída do treinador. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo portal britânico The Athletic. O lugar do português já há …