Paulo Novais / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República disse esta sexta-feira que se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o Executivo insistir, pode vetar.
“Se eu achar que é uma boa ideia, promulgo sem angústia nenhuma e sem dúvida nenhuma. Se eu tiver dúvidas sobre um ponto que seja desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao Governo para repensar”
“Já aconteceu várias vezes. Posso não vetar logo, depois, se o Governo insistir, posso chegar a vetar, se for até ao fim do meu mandato”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas na Horta, Açores, sobre a extensa reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciada esta quinta-feira pelo ministro Fernando Alexandre, que inclui a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.
O ministro justificou a reestruturação descrevendo o seu ministério como uma “estrutura anacrónica”, com organizações fragmentadas, sistemas de informação desintegrados e uma governação desarticulada.
Marcelo sublinhou que deve ser considerado o “outro lado da realidade” da reforma do Estado. “A pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia“, disse o presidente, lembrando o caso do SEF, em que houve “adiamentos consecutivos” e “aumentou o número de entidades a fazer o que o SEF fazia”.
O presidente lembrou que já foi júri da FCT e considerou que a fundação tinha “muitos aspetos que mereciam ser repensados” porque é “uma estrutura já muito antiga”.
Numa outra resposta, o presidente da República acrescentou que “é uma vantagem as pessoas tratarem temas que conhecem” e alertou para o risco de se “criar um berbicacho para resolver um problema que se entende que devia ser resolvido”.
Em reação às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro da Educação desvalorizou as palavras do presidente, e não considera que tenha feito “avisos” ao Governo.
Em entrevista à CNN Portugal, Fernando Alexandre salientou que a própria FCT “apresentou ao Governo a proposta de reestruturação” e que o processo vai ser feito com base nesse mesmo plano. “Aliás, a presidente da FCT apoia esta reforma e vai estar connosco a montar a nova agência”.
O ministro garantiu que o Governo vai “reforçar” o investimento em ciência no próximo ano — e que a falta de vagas no pré-escolar ficará resolvida até ao final da legislatura.
“Garanto que vamos reforçar, como já fizemos em 2024, em que tivemos o maior investimento de sempre em ciência em Portugal. Vamos reforçar em 2025 e vamos reforçar em 2026. Vamos ter mais eficiência, mais investimento e um investimento com mais impacto na sociedade e na economia”.
ZAP // Lusa
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