Marcelo promulgou o Orçamento “que Portugal necessita e que os portugueses desejam”

Rsenatm / Wikimedia

Marcelo Rebelo de Sousa na noite das eleições presidenciais.

Marcelo Rebelo de Sousa na noite das eleições presidenciais.

O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado de 2016 e já o enviou para a Assembleia da República. 

Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sobre o conteúdo do Orçamento do Estado hoje promulgado e sublinhou que “a solução a que se chega é uma solução de compromisso“.

Num discurso de 10 minutos, ao final da tarde, o Presidente apareceu sentado e começou por explicar, num tom quase pedagógico sobre o processo orçamental, o modelo anti-austeridade do Orçamento, relatando as negociações com as instâncias europeias e insistindo que a execução orçamental é que irá permitir avaliar as opções feitas.

“Insto o Governo e a administração pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento“, afirmou o Presidente, acrescentando que “é esse rigor que pode fazer face a uma evolução económica menos positiva”.

Apesar de sublinhar os riscos e incertezas do Orçamento para este ano, Marcelo justificar a rapidez da promulgação com o argumento de que “os portugueses precisam de saber com o que contam, o que vão receber e quanto vão pagar”, não tendo também dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2016.

O Chefe de Estado afirmou que “este Orçamento corresponde à convergência entre duas vontades, a vontade do Parlamento e a das instituições europeias”, mas sublinhou que “a política é muitas vezes a arte do possível. Resta saber se o possível é suficiente“.

Marcelo Rebelo de Sousa rematou o comunicado reforçando que, “promulgado o orçamento, entramos numa nova fase da vida nacional, uma fase que deve ser marcada pela estabilidade política, financeira, económica e social. É no fundo aquilo que Portugal necessita e também aquilo que os portugueses desejam”.

O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.

Ao apressar a promulgação do documento, o Presidente da República evita que o Orçamento do Estado para 2016 seja publicado a 1 de abril, dia das mentiras.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Mais acidentes, afogamentos e suicídios num mundo mais quente

As temperaturas mais elevadas vão provocar mais acidentes rodoviários, afogamentos, agressões e suicídios, revelou uma nova investigação. Até ao momento, a grande parte das pesquisas em torno das alterações climáticas centrou-se nas mortes por doenças transmitidas …

Jóias de ouro e prata com plástico. Justiça não vê mal nenhum e iliba marca Tous

O processo de investigação aberto à marca TOUS por alegada fraude com jóias de ouro e plástico contendo plástico no seu interior, foi arquivado. A Justiça espanhola entende que, apesar de as jóias conterem plástico, …

Provas do caso Luanda Leaks podem ser nulas em Portugal

A Constituição da República Portuguesa determina que as provas obtidas mediantes violação de correspondência são consideradas nulas. Desta forma, os documentos conseguidos por Rui Pinto no caso Luanda Leaks podem vir a ser nulas aos …

Rui Pinto "tropeçou" nos Luanda Leaks sem querer

Foi quando estava à procura de "segredos do futebol" no âmbito dos Football Leaks que o hacker Rui Pinto "tropeçou" nos documentos que incriminam Isabel dos Santos nos Luanda Leaks. É o seu advogado, o …

Líder do assalto às armas de Tancos libertado

João Paulino estava preso preventivamente desde 28 de setembro de 2018. Esta segunda-feira foi libertado por excesso de prisão preventiva. O ex-fuzileiro João Paulino foi hoje libertado por excesso de prisão preventiva. A notícia foi confirmada …

Investigadores desenvolvem tecnologia que permite datar as impressões digitais

Encontrar as impressões digitais numa cena de crime nem sempre é suficiente para haver condenação, podendo os suspeitos alegar que as mesmas foram deixadas antes de o crime ocorrer. Essa realidade pode estar prestes a …

Coronavírus abala mercados mundiais. Petróleo derrapa mais de 3%

A preocupação com as consequências económicas da propagação do coronavírus na China está a ter um efeito devastador nos mercados. A derrapagem nos mercados acontece numa altura em que o número de mortos pelo surto de …

Prémio Tyler 2020: Defensores de políticas verdes ganham "Nobel do Meio Ambiente"

O Prémio Tyler 2020, também conhecido como o "Nobel do Meio Ambiente", foi atribuído à bióloga Gretchen Daily e ao economista ambiental Pavan Sukhdev, foi hoje anunciado. A bióloga especialista em conservação e o economista são …

Subsídios estão a ser pagos e aumento de 15% no ordenado "não é realista", diz a Ryanair

A Ryanair está a pagar os subsídios de férias e Natal, afirmou hoje um responsável da companhia, salientando que o sindicato dos tripulantes de cabine tenta “forçar” aumentos salariais de 15%, o que “não é …

Tia de Kim Jong-un faz a primeira aparição pública em mais de seis anos

Kim Kyong-hui, tia paterna do líder norte-coreano Kim Jong-un, reapareceu em público este sábado pela primeira vez em mais de seis anos, escreve a BBC. A emissora britânica, que avança a notícia citando a Agência Central …