“Regime de exceção” promulgado. Saúde tem luz verde para gastar no combate à Covid-19

Mário Cruz / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Conselho de Ministros criou um regime excecional de autorização de despesa para fazer face à pandemia de Covid-19 e Marcelo Rebelo de Sousa já promulgou.

O Conselho de Ministros criou um regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa e outro em matéria de gestão de recursos humanos e aquisição de serviços, para fazer face à pandemia de coronavírus. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou esse “regime de exceção“.

Assim, a partir desta quarta-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde podem autorizar despesa para combater o surto, “independentemente do montante, para a aquisição de equipamentos, bens e serviços”. Este regime permitirá “dar uma resposta, com maior rapidez, às aquisições de bens, equipamentos e serviços necessários para fazer face à doença”.

O regime excecional prevê que “os pedidos de autorização da tutela financeira e setorial, quando exigíveis por lei, consideram-se tacitamente deferidos, na ausência de pronúncia, logo que decorridas 24 horas após remessa, por via eletrónica, à respetiva entidade pública com competência para os autorizar”, ou seja, passa a haver despesa que pode ser feita pela Saúde sem ter de esperar pelo parecer das Finanças.

Estas medidas, “especiais e de caráter urgente, visam garantir aos prestadores de saúde e às entidades públicas a disponibilização de tais equipamentos, bens e serviços, para fazer face à conjuntura atual”, refere a portaria.

Além deste diploma, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ainda um outro que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, avança o ECO.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Morreu a atriz e encenadora Fernanda Lapa

A atriz e encenadora faleceu, esta quinta-feira, aos 77 anos, em Cascais, onde estava hospitalizada, anunciou a Escola de Mulheres, companhia que dirigiu desde a sua fundação. "É com profundo pesar e imensa tristeza que a …

PJ acredita ter detido homem que ateou fogo que matou animais em canil de Santo Tirso

A Polícia Judiciária (PJ) está "convencida" de que o autor do fogo que teve origem em Valongo e se estendeu a Santo Tirso, onde dezenas de animais morreram, é um eletricista que foi esta quarta-feira …

O nosso cabelo sabe o que comemos, onde moramos e quanto custou o corte

Milímetro a milímetro, o cabelo constrói um registo da nossa dieta. Como os fios de cabelo são construídos a partir de aminoácidos, preservam os traços químicos da proteína da comida que ingerimos. Os fios de cabelo …

Não foram meteoros. Uma forte atividade vulcânica arrefeceu a Terra há 13 mil anos

Porque é que a Terra arrefeceu repentinamente há 13 mil anos? Sedimentos antigos encontrados numa caverna no Texas, nos Estados Unidos, parecem ter resolvido este grande mistério. Alguns cientistas acreditam que o fenómeno que arrefeceu repentinamente …

Novo método prevê erupções solares com algumas horas de antecedência

Um novo método capaz de prever explosões solares poderia ajudar a Humanidade a preparar-se contra possíveis desastres causados por este fenómeno explosivo da nossa estrela. As erupções solares são explosões que ocorrem na superfície do Sol …

Mulan a preço premium estreia na Disney+ em setembro

A adaptação live-action de Mulan tem nova data de estreia. O anúncio foi feito pela Disney nesta terça-feira (4). O filme chega à plataforma de streaming Disney+ no dia 4 de setembro, estando disponível em …

Belgas trocam as voltas à pandemia e passam férias nas árvores

Enquanto uns passam o verão em casa, outros atrevem-se a ter uma experiência diferente. Alguns belgas estão a passar as noites de verão pendurados em árvores, em tendas em forma de lágrima. A pandemia de covid-19 …

Máscara inteligente traduz até oito línguas (mas não protege do coronavírus)

Esta máscara inteligente, criada por uma empresa japonesa, consegue traduzir o discurso do seu utilizador em várias línguas (mas, por si só, não o protege do novo coronavírus). Quando a pandemia de covid-19 transformou as máscaras …

Empresa fica com excedente de 40 mil quilos de frutos secos devido à covid-19

A GNS Foods, a empresa que nos últimos 30 anos forneceu os frutos secos à American Airlines, ficou com um excedente de 40 mil quilos por causa de restrições impostas devido à covid-19. Servir frutos secos …

Astronautas da NASA fizeram partidas por telefone para "matar" tempo durante o regresso à Terra

Os astronautas da NASA Bob Behnken e Doug Hurley fizeram algumas partidas por telefone durante o regresso à Terra a bordo cápsula Dragon, da empresa SpaceX de Elon Musk, num voo que foi duplamente histórico. …