Marcelo promulgou 35 horas mas vetou barrigas de aluguer

O Presidente da República promulgou o diploma que restabelece as 35 horas de trabalho semanais na Função Pública, mas vetou a lei das barrigas de aluguer. O diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida também passou.

Marcelo Rebelo de Sousa não precisou de muitas horas para decidir sobre os diplomas que esta terça-feira lhe chegaram às mãos.

O Presidente da República promulgou a lei que restabelece as 35 horas de trabalho semanais para a Função Pública mas com um forte aviso.

Em comunicado no site da Presidência, Marcelo explica que fica em aberto um possível recurso ao Tribunal Constitucional caso se verifique o aumento real de despesa.

“Só o futuro imediato confirmará se as normas preventivas são suficientes para impedir efeitos orçamentais que urge evitar”, lê-se no comunicado.

“Ponderando essa interrogação e o peso de compromissos eleitorais e de Programa de Governo, uma posição de benefício da dúvida, aliás consonante com a assumida no passado recente, conduz a não vetar politicamente o decreto”.

“Porque se dá o benefício da dúvida quanto ao efeito de aumento de despesa do novo regime legal, não é pedida a fiscalização preventiva da respetiva constitucionalidade, ficando, no entanto, claro que será solicitada fiscalização sucessiva, se for evidente, na aplicação do diploma, que aquele acréscimo é uma realidade”, acrescenta.

O chefe de Estado também promulgou o diploma que alarga o acesso à procriação medicamente assistida (PMA), alertando, contudo, para uma insuficiente proteção dos direitos da criança e sabe-se também que revogou a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) dos professores.

Lei das barrigas de aluguer

Desde que tomou posse, esta é a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa veta um diploma, neste caso, referente ao decreto que possibilita o recurso à gestação de substituição.

O Presidente justificou o veto às barrigas de aluguer com base nos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida.

“O Conselho considera que não estão salvaguardados os direitos da criança a nascer e da mulher gestante, nem é feito o enquadramento adequado do contrato de gestação”.

“Assim sendo, entendo dever a Assembleia da República ter a oportunidade de ponderar, uma vez mais, se quer acolher as condições preconizadas pelo Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida, agora não consagradas ou mesmo afastadas”, pode ler-se.

O decreto tinha sido aprovado a 13 de maio pelo PS, Bloco de Esquerda, Verdes, PAN e por 24 deputados do PSD, entre os quais o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Tudo igual… Portugueses de 1ª e de 2ª…
    Tanto sacrifício para ficar tudo na mesma…. será que podem devolver o emprego a quem ficou desempregado ???
    Lixam-se sempre os mesmos! Trabalha 40h Zé!

RESPONDER

Há uma forma de reduzir erros na computação quântica (e já sabemos qual é)

Na computação quântica, assim como no trabalho em equipa, um pouco de diversidade pode ajudar a melhorar o resultado. Esta pode mesmo ser a chave para pôr fim aos erros na computação quântica. Ao contrário dos …

Coimbrões 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto venceu hoje o Coimbrões, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal que os «dragões» resolveram com três golos nos 12 minutos iniciais. Aproveitando a inexperiência e nervosismo da formação …

Produção de filmes em Hollywood é um inimigo silencioso do ambiente

Hollywood é casa para a maioria dos grandes filmes produzidos que estreiam nas salas de cinema espalhadas por todo o mundo. Contudo, consegue ser bastante prejudicial para o meio ambiente e, mais do que nunca, …

O escorbuto era uma doença comum entre piratas, mas pode estar de regresso

O número de casos de escorbuto no Reino Unido mais do que duplicou nos últimos anos. A desnutrição é um dos principais responsáveis pelo regresso desta doença. O escorbuto está em ascensão no Reino Unido e …

Dois veleiros robotizados vão medir alterações climáticas no Atlântico

Dois veleiros de navegação robotizada vão medir, durante os próximos quatro meses, a pegada das mudanças climáticas no oceano Atlântico e irão passar pela Madeira e Cabo Verde. A Plataforma Oceânica das Canárias (PLOCAN) libertou esta …

A educação científica está sob ataque legislativo nos Estados Unidos

São inúmeros os professores de ciências que trabalham diariamente nas escolas públicas dos Estados Unidos para garantir que os alunos estão equipados com o conhecimento teórico e prático necessário para enfrentar o futuro. No entanto, …

João Félix saiu lesionado com gravidade no jogo contra o Valência

João Félix, avançado português do Atlético de Madrid, saiu este sábado lesionado com "forte torção no tornozelo direito", ao minuto 78 do jogo contra o Valência, da nona jornada da Liga espanhola de futebol, disputado …

As traças ficaram mais escuras por causa da Revolução Industrial? Cientistas já sabem a resposta

No virar do século XIX, na Grã-Bretanha, traças de todo o país começaram a ficar gradualmente mais escuras em resposta à forte poluição provocada pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial foi um período de grandes transformações …

Mais de mil médicos foram alvo de processos disciplinares. 45 foram condenados, nenhum foi expulso

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem, tendo sido condenados 45, segundo dados este sábado divulgados. Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares …

Publicar no Instagram rende mais a Ronaldo do que jogar na Juve

As publicações pagas no Instagram rendem mais a Cristiano Ronaldo do que jogar na Juventus, revela um estudo do Buzz Bingo. O internacional português foi a personalidade mais bem paga neste rede social em 2018. De …