Manuel de Almeida / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confere posse ao primeiro-ministro, António Costa
O aviso de Marcelo Rebelo de Sousa foi claro: se António Costa sair antes de 2026, fim do mandato, o Presidente da República convoca eleições.
Cabe a António Costa decidir se se mantém como primeiro-ministro durante dois anos ou quatro e meio, mas Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a tomada de posse do novo Governo para deixar claro que, se o primeiro-ministro decidir sair em 2024 para ocupar um cargo europeu, convoca eleições antecipadas.
O risco “das grandes vitórias intencionalmente personalizadas” é esse: ficar no lugar até ao fim do mandato.
“Os portugueses deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, V. Exa. Um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar da escolha entre duas pessoas para a chefia do Governo. Agora que ganhou e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza que V. Exa. sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituída por outra a meio do caminho”, disse Marcelo, citado pelo Público.
O Presidente não deu aso a manobras: se o atual primeiro-ministro quiser ir para um cargo europeu, haverá eleições com o inevitável risco de, daqui a dois anos, o PS perder as legislativas ou a maioria absoluta conquistada há dois meses.
O diário salienta que Marcelo pôs um ponto final num cenário já precipitado por alguns socialistas – o de que seria fácil o Presidente aceitar a substituição de Costa a meio do mandato.
Quer para António Costa, quer para o PS, as consequências da decisão de Marcelo são incontestáveis. Se o primeiro-ministro decidir demitir-se em 2024 para ser candidato a um cargo europeu, a maioria absoluta socialista pode desvanecer.
António Guterres teve oportunidade de ser candidato a presidente da Comissão Europeia em 1998, mas acabou por desistir, convencido de que isso iria “partir o PS”.
No verão de 2004, Durão Barroso foi candidato a presidente da Comissão Europeia, com a garantia de que Jorge Sampaio não provocava eleições, e o seu substituto, Pedro Santana Lopes, ficou na chefia do Governo. Mas o resultado foi mesmo “partir o PSD”: Sampaio dissolveu o Parlamento e José Sócrates ganhou, em 2005, as eleições com maioria absoluta.
No discurso, Marcelo pediu a Costa “humildade, desapego pessoal, resistência física e psíquica e otimismo”. “Os portugueses deram ao Governo maioria absoluta, não deram poder absoluto. Proporcionaram condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, fazer o que tem que ser feito.”
António Costa respondeu que não utilizaria nem desculpas, nem álibis. Também teve a oportunidade de garantir que ficaria os quatro anos – mas escolheu não o fazer.
O Presidente é sempre igual a si mesmo. Se efetivamente António Costa for convidado para Presidente do Conselho Europeu, a meio desta legislatura, é óbvio que deve aceitar. E nada obriga o Presidente a dissolver a AR, porque o PS tem uma maioria suficiente para votar um novo executivo. Se Marcelo, sem obrigação constitucional, dissolver a AR, é apenas por jogo político partidário. E então, a consequência lógica dessa decisão devia ser: Se nas eleições subsequentes o PS voltasse a ter maioria absoluta, então seria imperativo que Marcelo se demitisse, porque teria sido desautorizado pelo povo português. Se Marcelo quer brincar às democracias, então tem de estar pronto para arcar com as consequências desse jogo.
Daqui a 2 anos ele está quase no fim do seu mandato.
Forçar eleições está nos seus poderes e inclusive já o Sampaio o fez e depois de prometer ao Barroso que não o faria, esse sim com intenções claras de lá por o grande Eng.
Ao menos este deixa já o aviso, agora se cumpre ou não, esperemos nunca descobrir