“Já se esperou tempo demais”. Marcelo pede criminalização do enriquecimento injustificado

José Sena Goulão / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República pediu, esta segunda-feira, que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que “há vários caminhos” para o fazer respeitando a Constituição.

No final de uma visita à Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, questionado sobre a necessidade de criar novos crimes para combater a corrupção, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que a sua posição sobre esta matéria “é conhecida”.

Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento, nomeadamente de titulares dos poderes públicos, que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas”, referiu.

Segundo o chefe de Estado, “há vários caminhos e há várias propostas” para fazer isso respeitando a Constituição da República Portuguesa, que estabelece.

Há vários caminhos possíveis para responder às objeções que podem surgir da parte do Tribunal Constitucional. Procurem-se esses caminhos para que se não perca uma boa ideia por causa da forma da concretização”, apelou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “já se esperou tempo demais para dar esse passo” e que “quanto mais depressa, melhor”.

“Encontremos o meio adequado para se poder atingir o objetivo, se não mais uma vez adiaremos o objetivo e continuará a haver esse sonho, esse desejo, essa frustração permanentemente a perseguir-nos”, reforçou.

Segundo o semanário Expresso, o Presidente lembrou que “o Governo tem dentro de dias um Conselho de Ministros sobre estratégia contra a corrupção” e que vários partidos já apresentaram propostas no sentido de “pensar na Justiça”.

Marcelo relembrou ainda que, mal tomou posse enquanto chefe de Estado, foi visitar o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tendo voltado lá dois anos depois, “para apoiar o Ministério Público e o combate à corrupção”.

O Presidente considerou também que o Pacto da Justiça é “minimalista” e que se podia ter ido mais longe, declarando que “umas coisas foram aproveitadas pelos partidos, outras não”.

“Todos pensam isto e todos querem isto: todos farão o que está ao seu alcance. Eu não tenho feito outra coisa desde que apelei ao Pacto de Justiça”, afirmou aos jornalistas, citado pelo jornal online Observador.

  ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Acho que nunca iremos ver documento, uma lei seria deste tema.

    Politicos deveriam trabalhar para bem comum.
    Deveriam actualizar as constituicao para nossos tempos.
    Deveriam reduzir maximo possivel o numero de leis e torna-las fazeis de compreender e faceis de aplicar.
    Os politicos deveriam respeitas os eleitores e deveriam ouvi-los porque sao pagos para isso tambem.
    Os politicos e todos aqules que roubaram deveriam devolver rapidamentemente a soma e deveriam ser punidos da vida publica, sem contemplacoes ou recursos…so assim a respeitos pelos cargos publicos.

    Hoje o que se ve e um aproveitamento do cargos para obter recompensas e beneficios em proveito proprio….nao tenhamos duvidas…so os mais lerdes e que nao sabem o que se passa por detras da cortinas…
    Em suma hoje a vida publica e da justica e outras areas estam controladas pelo governo.As ordens vem dos mesmo, os protogonistas sao dos dois maiores partigos…sistema assim esta instalados…ora estamos igual a Italia….mafia que se instaloes mas silenciosa para ninguem ouvir.

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