O Presidente da República escusou-se esta segunda-feira a tomar posição sobre o calendário e modelo de realização das eleições autárquicas deste ano, realçando que compete ao Governo marcar a data e ao parlamento eventualmente alterar a lei eleitoral.
Em resposta a questões dos jornalistas, durante uma visita a uma escola básica em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o Presidente da República não tem qualquer competência sobre a matéria” e defendeu que “não deve pôr-se a fazer cenários, a formular opiniões ou juízos sobre matéria que é da competência de outro órgão constitucional”.
“Quem é competente para alterar a lei eleitoral é a Assembleia da República. No quadro da lei eleitoral, quem é competente para marcar a data é o Governo”, realçou. Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que o Presidente da República tem a competência de marcar “a data das mais diferentes eleições, menos uma, que são as eleições autárquicas”.
Na sexta-feira, em entrevista à agência Lusa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de covid-19.
Eduardo Cabrita disse que, nas eleições autárquicas, “não é possível o voto em mobilidade porque isso implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias que existem no país e, portanto, seria uma operação logística impossível”.
No entanto, o ministro adiantou que existe “abertura para ponderar modelos”, sendo “a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível”, mas ressalvou que as leis eleitorais são matéria de “reserva absoluta” da Assembleia da República.
No sábado, numa intervenção fechada à comunicação social em reunião da Comissão Nacional do PS, o secretário-geral dos socialistas e primeiro-ministro manifestou-se contra a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins de semana por causa da covid-19, considerando não faz sentido.
Segundo fontes socialistas, António Costa declarou que essa proposta “não faz sentido e é até perigosa” e argumentou que os dois atos eleitorais já realizados em situação de pandemia – as eleições regionais dos Açores e presidenciais – decorreram com plenas condições de segurança.
PS quer campanha “altamente condicionada”
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou esta segunda-feira o PS de querer “uma campanha eleitoral fraca e altamente condicionada“, depois de os socialistas terem recusado a ideia proposta pelos sociais-democratas de adiar as autárquicas por dois meses.
“O PS não vê razões para adiar as autárquicas por dois meses, mas o Ministro Eduardo Cabrita quer fazer a votação em dois fins de semana, por causa da pandemia. Ao PS interessa uma campanha eleitoral fraca e altamente condicionada. É democraticamente triste, mas essa é que é a verdade”, escreveu Rui Rio no Twitter.
No sábado, na reunião da Comissão Nacional do PS, o secretário-geral do PS acusou o PSD e CDS-PP de encararem as eleições autárquicas como “uma jogada política“, anunciando uma coligação “sem uma única ideia” e apenas com o objetivo de enfraquecer o Governo.
No mesmo dia em que Cabrita admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas se realizarem em dois fins de semana, o PSD manifestou-se “disponível” para a analisar, mas defendeu que só o adiamento por dois meses das eleições “resolve o problema de fundo”.
As eleições autárquicas são marcadas por decreto do Governo e deverão realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro, de acordo com a lei.
O projeto do PSD propõe adiar o ato eleitoral por dois meses (entre 22 de novembro e 14 de dezembro), permitindo que a campanha decorra numa altura em que, segundo o plano de vacinação oficial, já se prevê que o país possa ter imunidade de grupo.
ZAP // Lusa
