Tiago Petinga / Lusa
O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei do direito de preferência sobre a propriedade, diploma que Catarina Martins garantiu estar em Belém quando a polémica com Ricardo Robles crescia – informação esta que a Presidência da República acabou por desmentir.
De acordo com o Diário de Notícias, que avança com a notícia nesta segunda-feira, os serviços jurídicos da Presidência da República dizem que o diploma é inconstitucional, por violação do princípio da propriedade. Por isso, o mais certo é que o diploma seja devolvido ao Parlamento.
No entanto, Belém diz que é ainda prematuro especular sobre a decisão do Presidente da República, quanto à lei da habitação.
O documento ainda não terá chegado à presidência, mas os serviços de Belém já o conhecem, por via da assessoria colocada no Parlamento, conta o DN.
É de salientar que o projeto de lei em causa foi aprovado em 18 de julho no plenário da Assembleia da República, com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e os votos contra do PSD e CDS.
O direito constitucional “da propriedade privada” diz que “a todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição”.
O diploma “altera o direito de preferência e que permite ao inquilino adquirir só a sua fração, e não o imóvel todo, quando há uma grande operação imobiliária, e que põe em causa grandes negócios”, segundo disse a líder do BE, Catarina Martins.
Esta lei assumiu especial controvérsia na semana passada, a propósito da polémica associada a Ricardo Robles. Catarina Martins disse que o diploma já se encontrava em Belém para ser promulgado e o Presidente da República desmentiu.
Na verdade, o projeto está no Parlamento, para redação final, devendo depois seguir para Belém, onde deve chegar nas próximas semanas.
Robles não resistiu à polémica em torno do prédio que adquiriu em Lisboa, e renunciou nesta segunda-feira aos cargos de vereador na Câmara de Lisboa e de membro da Comissão Coordenadora da Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda.
O que esta a espera ela fala muito mas agora e que se sabe
Olhem para o que eu digo, nao olhem para o que eu faço. Eis o BE “Catarina Martins tem posição em empresa de alojamento local. Mas é no interior do país” https://eco.pt/2018/07/31/catarina-martins-tem-posicao-em-empresa-de-alojamento-local-mas-e-no-interior-do-pais/
E desde quando é que no interior do país se coloca o problema de a falta de habitações disponíveis forçar as pessoas a sair da cidade/vila e ir morar para a periferia, com longos tempos de deslocação para o trabalho?
Qualquer aluguer de casas desse tipo, se pode dizer q diminuiu a oferta para aluguer tradicional e como tal aumenta os preços do aluguer tradicional. Se é na cidade ou na vila nao interessa, interessa o principio.
Caro Joaquim, no interior do país, quem dera aos que lá vivem que houvesse um grande aumento do turismo para dinamizar a economia local. E espaço não falta para construir mais, se necessário. Saia do seu mundinho e perceba que os problemas não são os mesmos em toda a parte, e que o que nuns locais há em excesso por vezes falta noutros.
Acha? Diga isso a quem trabalha numa pastelaria ou num restaurante, ou a fazer entregas no interior e que de repente por causa dos turistas as casas começam a aumentar de preço 20, 30 , 50 euros mes. Portanto a situacao é exactamente igual à de Lisboa simplesmente os partidos de esquerda sao demagogos, e a pessoa comum acredita e nao faz contas. Isso de “excesso” e “défice” sao termos completamente vagos, que nao querem dizer coisa alguma. Sempre ouvi todos os partidos dizerem que queriam combater a desertificacao do interior, n ha melhor medida para isso do q tornar as casas no litoral caras. Mas afinal é tudo conversa fiada
afinal os destruidores da riquêsa mundial também querem ser ricos! Pobres diabos só conseguem ganhar alguma coisa á custa de vigarices.se não fosse a politica de que é viviam? vejam o que os politicos portugueses criaram de riquesa.só distroiem as obras feitas. ponham-nos a limpar florestas e outras coisas mais para ele/elas vergarem a mola.palavra da salvação.