Marcelo desmente ter tomado posição sobre PGR e passa assunto para Costa

Miguel A. Lopes / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, negou esta quarta-feira ter tomado qualquer posição em relação à possível recondução da Procuradora-Geral da República, PGR, Joana Marques Vidal. Os partidos com assento parlamentar reúnem-se esta quarta-feira com a ministra da Justiça para discutir posições.

Numa nota enviada para o site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador-Geral da República” e que “sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo Primeiro Ministro“.

Recorde-se que, em Janeiro, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou que, na sua “perspetiva de análise jurídica”, o mandato de seis anos da Procuradoria-Geral da República era “único”, abrindo portas à saída de Joana Marques Vidal.

Esta quarta-feira, Francisca Van Dunem vai receber os partidos com assento parlamentar para discutir a eventual continuidade da atual Procuradora-Geral da República.

Ainda antes da reunião, já é conhecida a posição oficial de um dos partidos. O CDS-PP de Assunção Cristas é, para já, o único partido a apoiar a recondução de Joana Marques Vidal.

Sou a favor e até faço um apelo ao senhor o Presidente da República para ouvir os partidos nesta matéria”, disse a líder centrista em entrevista ao jornal ECO.

No lado do PSD, apesar das reservas já apresentadas por Rui Rio, são vários os sociais-democratas que argumentam num artigo de opinião no Expresso que “a não recondução da atual PGR, legitimará o branqueamento do sistema de corrupção e de abuso de poder do passado recente e ficará irremediavelmente comprometido com o regresso provável a um regime de impunidade que tantos danos causou a Portugal”.

Carlos César, atual presidente do Partido Socialista, que estará presente na reunião com a ministra da Justiça, assumiu em entrevista à TSF ter uma “posição preferencial para que exista um mandato único“, em linha com António Costa e própria ministra da Justiça.

Ao PS de António Costa, também se juntam o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. O líder comunista Jerónimo de Sousa, afimra por seu turno que se recusa colar o cargo à personalidade, afirmando ainda que “está definido que é o primeiro-ministro e o Presidente da República que têm essa responsabilidade”.

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, apontou aspetos positivos no mandato de Joana Marques Vidal mas sublinhou falhas persistentes como a violação do segredo de justiça.

Ainda sem qualquer decisão tomada em relação à recondução que tem agitado a política portuguesa está o Partido Ecologista Os Verdes, PEV.

O partido, que será representado na reunião com a ministra da Justiça pelo deputado José Luís Ferreira e pelo dirigente Álvaro Saraiva, diz estar disponível para ouvir o Governo manifestando total confiança na indicação de “alguém com competência e isenção para a responsabilidade que o cargo exige”.

Diversos constitucionalistas que já se pronunciaram sobre este assunto garantiram que a lei máxima não impede que o mandato seja renovado, cabendo a decisão inteiramente ao Governo que propõe o nome para o cargo, e cabendo a nomeação final ao Presidente da República.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Os Simpsons podem ter previsto o surto do novo coronavírus da China

A série de televisão animada "Os Simpsons" é conhecida por ter feito profecias que, com o passar do tempo, se tornaram mesmo realidade. Agora, os fãs do programa parecem ter encontrado um episódio que prediz …

Identificada nova espécie de dinossauro que viveu há mais de 150 milhões de anos

Paleontólogos identificaram, nos Estados Unidos, uma nova espécie de dinossauro do género dos alossauros, que viveu há mais de 150 milhões de anos. A espécie, que tem o nome de Allosaurus jimmadseni, foi identificada a partir …

Escorpião com 436 milhões de anos foi dos primeiros animais a pisar a Terra

Cientistas descobriram um escorpião com 436 milhões de anos que terá sido um dos primeiros animais da Terra a migrar dos habitats aquáticos para os terrestres. Foram encontrados dois fósseis da espécie num antigo mar tropical …

Bruno de Carvalho disposto a liderar SAD do Sporting com Varandas

O ex-presidente do Sporting admitiu, esta sexta-feira, estar disposto a liderar a SAD do clube, mesmo com Frederico Varandas como presidente. No seu comentário semanal na Rádio Estádio, Bruno de Carvalho disse estar disposto a regressar …

A Inteligência Artificial teria resolvido o mistério da fuga de Alcatraz

Um programa de Inteligência Artificial (IA) poderia ter resolvido o mistério da fuga dos irmãos irmãos John e Clarence Anglin e Frank Morris da prisão de Alcatraz, que foi considerada uma das mais seguras dos …

Mais de 30 militares dos EUA ficaram com lesões cerebrais após ataque iraniano

Mais de 30 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque iraniano na base militar de Ain al-Assad, no Iraque. 34 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque levado …

Homem que torturou suspeitos de planear o 11 de setembro diz que o voltaria a fazer

James Mitchell torturou os cinco suspeitos de terem planeado o ataque de 11 de setembro de 2001. Em tribunal, disse que não tem remorsos e que o voltaria a fazer. James Mitchell foi o psicólogo responsável …

Belenenses e Belenenses SAD chegam a acordo para suspender ações judiciais

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, esta sexta-feira, que foi alcançada uma suspensão das ações judiciais entre o Belenenses e a Belenenses SAD. Em comunicado publicado na sua página oficial, a FPF informou que o …

Amazon quer que os clientes paguem com as mãos

A gigante tecnológica Amazon quer que os  clientes comprem e efetuem o pagamento com um aceno da mão em vez de passar um cartão numa máquina. De acordo com o Wall Street Journal, que cita fontes …

59 autarcas constituídos arguidos na Operação Éter

O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito …