Marcelo defende Centeno. Não há documento que prove acordo sobre declarações

Paulo Novais / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República afirmou acreditar que o ministro das Finanças defendia que os gestores da CGD tinham de entregar as declarações de rendimentos, até encontrar “alguma coisa assinada” por Centeno que prove o contrário.

“Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente”, afirmou esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República respondia aos jornalistas depois de ser questionado sobre se o ministro das Finanças deve explicar se aceitou ou não dispensar o anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues, de entregar as declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional.

Marcelo sublinhou que o primeiro-ministro, António Costa, disse-lhe sempre que a posição do Governo nessa matéria era a de que os gestores teriam que entregar as declarações de rendimentos conforme prevê a lei, de 1983.

Foi sempre evidente para mim, para o primeiro-ministro, para o Tribunal Constitucional. Até encontrar alguma coisa assinada pelo ministro das Finanças que diga uma coisa diferente, para mim o ministro das Finanças tinha a mesma opinião do primeiro-ministro”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República sublinhou que “não há nada”, de que tenha conhecimento, “assinado pelo primeiro-ministro ou pelo ministro das Finanças, “defendendo uma posição” contrária, o que, considerou, “seria impensável”.

No final de uma visita a uma instituição de apoio a deficientes mentais, em Odivelas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “entrava pelos olhos dentro” que a lei determinava as obrigações de transparência.

“Com o devido respeito por aqueles que não viram isso, para que é que era preciso esperar por uma declaração do Tribunal Constitucional quando a lei era evidente?”, questionou.

O assunto foi levado na quarta-feira ao Parlamento pelo PSD e pelo CDS-PP, que confrontaram o primeiro-ministro com um artigo do jornal online “ECO” que revelava uma carta de António Domingues ao ministro das Finanças, de novembro, segundo a qual haveria o compromisso de dispensar os ex-gestores de entregarem a declaração ao Tribunal Constitucional.

No debate, o primeiro-ministro afirmou que Centeno “não mentiu” e acrescentou que não há qualquer prova que demonstre a existência de tal compromisso.

// Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

      • Aqui o Simplório sempre achou interessante como algumas pessoas tentam justificar os erros de uns apontando aquilo que consideram ser os erros de outros como se o mal de uns justificasse o mal de outros… quando o que na verdade essas pessoas estão a fazer, como agora a Petra Almeida, é simplesmente a admitir os erros inicialmente apontados.

        Outra coisa interessante, quando era Passos a governar qualquer coisinha que ele fizesse ou tentasse fazer era logo apontada como inconstitucional por toda a Esquerda e alvo até de decisões por parte de tribunais que, aliás, Passos acatava mas agora que é Costa que está no poder para essa mesma gente não há qualquer problema quando Costa espezinha a Constituição ou mesmo afronta as decisões dos tribunais!

        Enfim, apenas pormenores interessantes aqui para o Simplório.

    • Caríssimo/a Ai eu:
      Se assim fosse… se, ao menos, assim fosse!


      “Marcelo é de facto o presidente de todos os portugueses! ”

      Já reparou bem no título do cargo actualmente ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa? Presidente da… isso mesmo, República!
      Da República e não de Portugal nem muito menos dos seus habitantes!

      Aconselho a que se informe um pouco melhor sobre o significado de “República”.
      Já quanto ao que a Constituição da… República Portuguesa diz, de bom grado lhe poupo o trabalho:

      «TÍTULO II
      Presidente da República
      CAPÍTULO I
      Estatuto e eleição
      Artigo 120.º
      (Definição)
      O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.»

      sendo ainda o seguinte juramento aquele que é feito pelos empossados:
      «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.»

      Essa dos Presidentes da República o serem também de “todos os portugueses” começou como frase de campanha eleitoral. Como significado resume-se apenas a isso: frase ou expressão de campanha eleitoral.

RESPONDER

Para ouvir a nova música dos Pearl Jam tem de apontar o telemóvel para a Lua

A banda de rock norte-americana Pearl Jam está empenhada em usar as tecnologias ao serviço da criatividade e da promoção do novo disco, que vai ser lançado no dia 27 de março. Uma semana antes do …

Roedor gigante pré-histórico tinha um cérebro de apenas 113 gramas

O crânio de um roedor que viveu há dez milhões de anos, na América do Sul, indica que, apesar de este animal ter sido grande e pesado, o seu cérebro era totalmente o oposto. De acordo …

"Estrela da Morte". Trump tem máquina de desinformação de mil milhões de dólares para ser reeleito

Face às eleições presidenciais dos EUA que se realizem este ano, Donald Trump montou uma máquina de desinformação, conhecida por "Estrela da Morte", avaliada em 1 mil milhão de dólares. Enquanto se desenrolam as primárias democratas …

Procura mundial de petróleo pode alcançar o seu nível mais baixo numa década por causa do coronavírus

O surto de coronavírus afetará de forma "significativa" a procura global por petróleo, podendo esta atingir o seu nível de procura mais baixo numa década, alerta a Agência Internacional de Energia (IEA). Com a desaceleração da …

Vitória SC 1-2 Porto | “Dragão” cola-se à liderança

A Liga NOS está ao rubro. O FC Porto foi a Guimarães vencer o Vitória SC por 2-1 e está a apenas um ponto da liderança do campeonato, na sequência da derrota do Benfica no …

Ventura não faz "fretes". Chega não viabilizará Governo do PSD se não houver cedências

Para governar com a direita, o PSD precisa do recém-eleito Chega. No entanto, há características que separam os partidos: enquanto que os sociais-democratas se querem estabelecer ao centro, André Ventura estabelece linhas vermelhas e não …

Egito atinge 100 milhões de habitantes (mas não há grandes motivos para celebrar)

A população do Egito atingiu os 100 milhões de habitantes, tornando-se no país árabe mais populoso e o terceiro em África atrás da Etiópia e da Nigéria, anunciaram ontem as autoridades. O calculador eletrónico instalado no …

Coronavírus: Há mais dois casos suspeitos em Portugal

Há mais dois casos suspeitos de infeção por coronavírus em Portugal. Os doentes, que vieram da China, já foram encaminhados para o Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e para o Hospital de São João, no …

Morreu o ator Tozé Martinho

O ator António José Bastos de Oliveira Martinho, mais conhecido como Tozé Martinho, morreu este domingo aos 72 anos. Tozé Martinho morreu este domingo, aos 72 anos. O ator foi levado para o Hospital de Cascais, …

NASA já tem um preço para a próxima alunagem

O responsável pelos voos tripulados da NASA, Doug Loverro, revelou esta semana que a agência espacial vai precisar de  35 mil milhões de dólares nos próximos quatro anos para conseguir voltar a pisar a Lua …