Carta secreta de Domingues compromete Centeno

João Relvas / Lusa

António Domingues, o novo presidente da Caixa Geral de Depósitos

António Domingues, ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos

O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos tinha um acordo com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para não entregar a declaração de rendimentos no Constitucional.

A notícia é adiantada pelo jornal Eco, que revela uma carta enviada por António Domingues a Centeno no dia 15 de novembro, na qual o ex-líder da CGD se mostra perplexo por toda a comissão executiva do banco público ter recebido notificações do Tribunal Constitucional para entregar declarações de rendimentos.

“Foi desde logo com grande surpresa que vimos serem suscitadas dúvidas sobre as implicações da exclusão dos membros do conselho de administração da CGD do Estatuto do Gestor Público (EGP), concretamente sobre a possível necessidade de envio de tais declarações ao Tribunal Constitucional”, lê-se no documento.

Domingues sublinhou ainda que a dispensa do cumprimento desta obrigação “foi uma das condições acordadas para aceitar o desafio de liderar a gestão da CGD e do mandato para convidar os restantes membros dos órgãos sociais”.

Em outubro, Mário Centeno já tinha garantido que a gestão da CGD não teria de apresentar declarações ao Constitucional, porque já as prestava ao governo como acionista e às entidades de supervisão bancária. No entanto, a lei de 1983 determina a obrigação de os administradores públicos divulgarem informação sobre património.

Mas a troca de correspondência entre António Domingues, Mário Centeno e Mourinho Félix, entre outras “personagens” deste filme, como o advogado Francisco Sá Carneiro e técnicos das Finanças, começou muito antes, em abril de 2016, quando Domingues pôs em cima da mesa as condições para aceitar o convite.

“No seguimento das reuniões realizadas com V.Exª conforme então acordado, venho apresentar as bases que entendo necessárias para que a CGD continue a desempenhar o seu relevante papel no sistema financeiro português e que são essenciais para aceitar o convite que V.Exª me dirigiu para liderar o conselho de administração daquela instituição bancária nacional”, lê-se numa carta enviada no dia 14 de abril .

“Não devem existir obrigações de publicidade, transparência ou de declaração relativamente à identidade e aos elementos curriculares de todos os membros dos seus órgãos sociais, às respetivas remunerações e outros benefícios além dos que já decorrem da lei comercial, incluindo da lei e regulação bancária”, adiantou Domingues.

A divulgação das cartas “secretas” vem confirmar que, apesar de Centeno ter sempre negado a existência de qualquer compromisso, houve mesmo uma discussão que tinha como objetivo isentar Domingues de apresentar declaração de rendimentos no TC – um acordo que terá permitido a entrada do gestor na CGD.

ZAP //

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26 COMENTÁRIOS

    • Não não comenta. Comenta um EU e outros como o EU,e eu, no Zap e chega.
      Os cães ladram, mas a geringonça passa e isso é que interessa…

    • Centeno é mentiroso e Domingues foi só mais uma vítima de alguém sem carácter nem verticalidade.
      Centeno sabia que tinha enganado Domingues, mas ficou calado esperando que Domingues não revelasse as condições da proposta que Centeno lhe fez.
      A próxima mentira será descoberta pela UE, quando a verdadeira situação económica e financeira do país não der mais para ocultar.

    • Caro Eu (que não sou eu e nem me é caro, coisa alguma!): Onde estava você para condenar as cagad… da sua geringonça? Será que “ela” nunca mentiu? Será que nunca errou? Será que foi 100% certo, honesto e verdadeiro (livre de erros). Será que nunca aconteceu de um dia vir um representante do Governo dizer uma coisa e no dia seguinte uma totalmente diferente. Sabe: esta coisa da política tem os dois lados (argumentos). Critique à vontade os erros, mentiras, mas sucessos também. Esteja à vontade (ainda é livre de o fazer). Agora não venha dizer quando e como os outros devem ou não comentar/expressar as suas opiniões. Você não manda em mim nem em ninguém (e espero que nunca isso aconteça)!

  1. Independentemente de geringonça, e afins, entenda-se governos anteriores, esta situação é mais uma prova do desgoverno que existe no nosso País!!! Para quê Entidades Reguladoras, seja lá do que for, se dia-pós-dia, não um órgão de comunicação social que não denuncie uma situação fraudulenta, ou que o cidadão comum não se depare com situações de pura fraude, envolvendo sempre “intocáveis”!!!!! Até quando???? Responsabilidades??? Tudo vai passando impune de uma maneira ou da outra! É o sentimento que reina!!! É demasiado vergonhoso! Como vergonhosa é a postura da politica de oposição, começando logo pela adjetivação utilizada: – Geringonça!!! Geringonça são todos, os dos vários quadrantes políticos, que governam e defraudam o Meu pequeno/grande País! É Lamentável!

  2. A questão principal é ministros do desgoverno alinharem nisso. Domingues podia pedir o que quisesse. os “homens” do desgoverno é que tinha que estar dentro da lei!

  3. Então e o cidadão Domingues não tem que cumprir como qualquer outro cidadão comum? Ou para este e outros as regras são diferentes?
    Mas o que é isto: – “Não devem existir obrigações de publicidade, transparência ou de declaração relativamente à identidade e aos elementos curriculares de todos os membros dos seus órgãos sociais, às respetivas remunerações e outros benefícios além dos que já decorrem da lei…” Então para o Senhor e seus Pares há outras regras? Quando me obrigam a declarar seja lá o que for eu obedeço, desde que a obrigação seja consubstanciada na lei!!! Por outro lado, este tipo de recusa, a ponto de abandonar o barco….
    Eu gostava de ter Governos, são essas as nossas expetativas quando acreditamos nas pessoas que se candidatam para o efeito!
    E já agora Caro Frank… “desgovernos” foi o que mais houve! Infelizmente! Por isso estamos como estamos! Nem o que Regula funciona! Funciona sim Altos benefícios e regalias, bem feitas para os figurões que vão saindo dos ditos “desgovernos”, quando o povinho os chuta para canto. Embora os cantos que os acolhem sejam dourados… Coisas de desgovernos, meu Caro!

  4. Isabel Ventura também concordo que há seculos que so temos desgovernos! uns mais que outros. por exemplo, houve alguns, em 1977 1983 e 2011, que foram um descalabro. agora vá ver quem governou ou tinha a liderança do governo nestes anos e veja qual a cor mais propensa a empurrar-nos mais para baixo!

  5. se o mini mario não se demitir então deixam de ter moral contra seja quem for. vale tudo. é sempre este clima que as esquerdas=comunistas instalam sempre que desgovernam. um sentimento de hipocrisia e falsa moralidade… e o presidente morcela risse de tudo isto!

  6. Bom… a nossa linguagem… e os nossos ideais… não se tocam! E Politiquices… baratas muito menos! Gosto expor a minha opinião, (embora não seja usual desta forma), sem recorrer ao insulto. É por isso que na Assembleia da Republica, vamos encontrando esta postura e outras piores… Sejamos exemplo! Não sei o que é “mini mario” e “presidente morcela”
    Boa tarde para si!

  7. Gostava de saber como reagiriam os paladinos da isenção se fosse um governo do PSD/CDS a cometer esta desonestidade.
    O agravante da questão é que já nem é a 1ª vez que este governo faz promessas e não cumpre.

  8. Não sei para quê tanto barulho.
    Já sabemos por que tipo de quadro de valores se regem os nossos políticos e afins.
    Barulho sim para afastar de vez esta corja toda.
    Espanha sem governo cresceu 4%.
    Nós sem governo iríamos crescer uns 40%.
    Há dúvidas?

  9. Eu até proporia a elaboração de uma petição para entregar na assembleia da república cujo manifesto seria a obrigatoriedade deste cidadão e os restantes elementos da quase equipa de gestão da CGD exporem publicamente a declaração que tanto querem esconder, pois não sei se algum crime grave, se esconde por lá. E os cidadãos que não cumprem a lei devem ser julgados.

  10. Já praticamente ninguém acreditaria na versão do senhor Centeno, agora o senhor Domingues decidiu e bem desvendar a verdade, se por um lado a sua exigência não era justa por outro muito mais irresponsável foi o senhor Centeno como ministro aceitar tal exigência e acabar por mentir mas também já não estranhamos muito pois mentiras estamos nós habituados a ouvi-las por parte dos governantes.

  11. Domingos até pode estar inocente, e Centena culpado por o ter enganado e mentido a todos nós. Mas Domingos quer esconder o que? Será que aquilo que ele ganhou foi roubado? Ou será que tem vergonha de ter ganho tanto enquanto o zé povinho se arrasta miseravelmente?
    Em qualquer caso que a terra não lhe seja leve e ao Centeno que seja muito pesada!

  12. É por demais evidente que este ministro Centeno é um habilidoso, um malabarista e, a partir de agora um refinado governante mentiroso. Atenção que o festejado défice de 2,3 % é uma pura magia. O défice real é superior a 3%. Este habilidoso empurrou, entre novembro e dezembro, milhões de despesas de faturação para pagar apenas a partir de janeiro de 2017. Também porque o défice não estava a ser atingido, inventou a forma de exigir por retroatividade, 600 milhões de euros aos devedores do Estado que quisessem aceitar o pagamento em prestações (PERES).

  13. O défice ficou abaixo de todas as previsões é preciso abater o ministro!
    É que se o Ministro continua neste caminho, quando é que laranjas & Cª voltam a ser governo?
    Não havendo muito por onde pegar, aproveite-se esta questão, até fritar os miolos aos portugueses..
    Vá lá pessoal, Afonso, Carlos Carlos, Ferval, Frank…
    Afinal são estas as “grandes questões” pela qual se debatem os partidos da oposição e os seus simpatizantes…
    É com questões destas que o país avança… sempre na m…

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