Lucro ilegítimo em bens necessários para prevenir pandemia fiscalizado pela ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia de Covid-19, foi divulgado esta sexta-feira.

Segundo um comunicado da ASAE, enviado à agência Lusa e citado pelo Diário de Notícias, a operação incidiu nomeadamente em equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos, como máscaras, luvas e fatos, assim como produtos biocidas designadamente álcool, gel e desinfetantes.

Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, adiantou o comunicado, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências, por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.

“A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços”, referiu o comunicado.

A ASAE acrescentou que vai continuar a “desencadear ações no combate à especulação”, garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de dez mil morreram.