Segunda-feira, Março 30, 2020
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Lucro ilegítimo em bens necessários para prevenir pandemia fiscalizado pela ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada para o combate ao lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia de Covid-19, foi...

Operação Icebergue. Cinco inspetores da ASAE detidos por suspeita de corrupção passiva

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje cinco inspetores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por suspeita do crime de corrupção passiva, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo. A mesma fonte...

ASAE apreende 50 mil ovos. Rótulo de “galinhas criadas ao ar livre” era falso

A ASAE apreendeu quase 50 mil ovos, no valor de cerca de seis mil euros. Em causa estavam problemas com a rotulagem. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou, em comunicado, que "foram...

ASAE apreende 187 mil artigos contrafeitos no valor de cinco milhões de euros

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 187 mil artigos contrafeitos, num valor aproximado de cinco milhões de euros, nos concelhos de Barcelos e de Vila Nova de Famalicão. Numa nota...

Black Friday. Lei dos saldos falha no primeiro teste

O primeiro teste ao novo regulamento dos saldos, que entrou em vigor a 13 de outubro, foi a Black Friday e já foram encontradas várias falhas. De acordo com o jornal Público, a Deco Proteste...

Deco denuncia à ASAE irregularidades e violações à lei durante a Black Friday

A Deco, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, anunciou esta segunda-feira que denunciou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) “várias irregularidades e violações à lei” que detetou durante a Black Friday. "Em...

ASAE pode fiscalizar Silas no Sporting (mas só em 2020)

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está de mãos atadas e não pode fazer nada relativamente à queixa que recebeu da Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF) contra a contratação de...

ASAE apreendeu o livro “As Gémeas Marotas” em Biblioteca municipal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nesta terça-feira, o livro "As Gémeas Marotas" na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa. O caso foi denunciado nas redes sociais e já confirmado pela...

ASAE não detetou ilícitos no crowdfunding dos enfermeiros (mas abriu um processo)

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não detetou irregularidades nas campanhas de crowdfunding dos enfermeiros, mas abriu um processo de contra-ordenação contra a entidade gestora de uma outra plataforma na Internet. Esta foi...

Infarmed chama PJ e ASAE para investigar uso indevido de testosterona

A autoridade do medicamento esclareceu que há apenas três medicamentos com testosterona autorizados em Portugal, pois têm indicações terapêuticas "bem estabelecidas".  A autoridade do medicamento (Infarmed) pediu a colaboração da Polícia Judiciária (PJ), da ASAE...