Balanças avariadas, loja fechada e preços variáveis. Um dia de fiscalização da ASAE

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Ações têm como objetivo perceber se a subida dos preços se justifica unicamente com a inflação ou há outros motivos.

No dia em que 38 brigadas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) percorreram vários estabelecimentos de Norte a Sul do país. Dez processos-crime e 12 processos de contraordenação foram instaurados, depois de, entre as várias irregularidades, terem sido detetados preços diferentes na caixa, um supermercado ter sido encerrado e se verificar que os produtos pesavam menos do indicado.

De acordo com a CNN Portugal, ao todo foram fiscalizados 123 estabelecimentos, tendo sido detetado num deles um problema com a calibragem das balanças. Por coincidência, dessa brigada fazia parte o inspetor-geral da ASAE.

“Uma superfície tinha cinco balanças, todas sem o certificado em dia, o que significa que tivemos de suspender o estabelecimento. Tínhamos ali uma insegurança relativamente às unidades de pesagem que tanto podia beneficiar como prejudicar o consumidor”, explicou Pedro Portugal Gaspar à CNN Portugal.

Um problema semelhante ocorreu num outro supermercado, onde um produto continha menos 17% do peso face ao que o rótulo informava. A situação constitui um “desvio significativo“, no entanto, motivou o processo ficou aberto que deverá estabelecer a conclusão de uma eventual premeditação.

“A embalagem anunciava 2 quilos e afinal tinha 1,650 quilos“, descreveu o mesmo responsável. Quando a diferença é de 5% ou 6%, as autoridades entendem que se pode tratar de um erro, nomeadamente de processamento, mas mais do que isso é motivo para a instauração de um processo.

Outra situação detetada, e muitas vezes documentada nos meios de comunicação, tem que ver com a diferença dos preços anunciados nas expositores e os cobrados nas caixas, quando se dá o pagamento — a qual acaba por ser sempre prejudicial para os clientes.

A situação, aponta o responsável da ASAE, é muitas vezes potenciada pelas promoções. “Ou fazem menos promoções ou têm de criar mecanismos de autocontrolo”, destacou. E desengane-se quem pensa que são os pequenos comerciantes que recorrem a esta técnica, são “grandes players do mercado nacional”.

“Ou têm capacidade para esse tipo de oscilações, ou não podem estar constantemente a fazer promoções, porque isso cria problemas de confiança no consumidor.” Entre os produtos em que a situação é mais recorrente, destaca-se o queijo, a carne,a fruta e os cereais. Vale a pena lembrar que os clientes têm sempre o direito a reclamar quando se verifique tal discrepância, pagando sempre o preço mais baixo.

Ações como a que decorreu ontem têm sido intensificadas desde janeiro de 2022, altura em que a inflação começou a subir e, consequentemente, os preços a aumentar. O objetivo é sobretudo perceber se a subida dos preços se justifica unicamente com a inflação ou há outros motivos.

“Há uma perceção de que há um preço de venda ao público nos bens-alimentares que é elevado, com um diferencial relativamente à inflação mais amplo“, explicou Pedro Portugal Gaspar.

ZAP //

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