Lojas fechadas só pagam renda um mês depois do fim do estado de emergência

Os estabelecimentos que foram obrigados a fechar devido à pandemia de Covid-19 vão ver suspensa a obrigação legal de pagar a renda do espaço em que funcionam até um mês depois do fim do estado de emergência.

A partir de 1 de abril, os estabelecimentos, serviços e entidades que foram obrigados a encerrar por causa da pandemia vão deixar de estar obrigados a pagar a renda até um mês depois do fim do estado de emergência.

De acordo com o jornal Público, o Governo de António Costa vai entregar, esta sexta-feira, uma proposta de lei na Assembleia da República neste sentido. Os valores das rendas que agora são deferidas serão pagos quando terminar o regime de exceção e poderão ser pagas ao longo de doze meses.

A suspensão de pagamento de renda será também aplicada aos arrendatários de fogos privados, mas com outros critérios: quando haja “uma quebra superior a 20% dos rendimentos do agregado familiar face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior” e “a taxa de esforço, calculada como percentagem do rendimento total do agregado familiar destinada ao pagamento da renda, seja ou se torne superior a 35%”, indica o decreto a que o jornal teve acesso.

A proposta de lei também prevê que, durante o estado de emergência, as entidades públicas possam “suspender ou reduzir do pagamento de rendas os arrendatários que tenham, comprovadamente, uma quebra de rendimentos superior a 20%, quando da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35% relativamente à renda”.

Por outro lado, as entidades públicas “podem isentar do pagamento de renda os seus arrendatários que comprovem ter deixado de auferir rendimentos” e “estabelecer moratórias aos seus arrendatários”.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Portugal pode atingir linha vermelha dos 120 novos casos por 100 mil habitantes em dois meses

Portugal pode atingir uma taxa de incidência de de 120 casos por 100 mil habitantes daqui a dois ou mais meses se se mantiver o atual ritmo de crescimento deste indicador. Esta é a conclusão de …

Akon ainda não construiu a "Wakanda da vida real", mas o Uganda já lhe está a dar terrenos para a segunda

O artista de R&B Akon ainda não concretizou a sua visão ambiciosa de uma cidade “futurística” alimentada por uma criptomoeda chamada “Akoin” e construída num terreno que lhe foi dado pelo governo senegalês. Contudo, o …

O Budismo é a religião da paz. E não foi por acaso que conseguiu esta reputação

No ocidente, muitas pessoas associam o budismo à paz. No entanto, os budistas têm vindo a envolver-se em conflitos violentos desde o surgimento da religião. Num artigo assinado no The Conversation, Nick Swann, professor de Estudos …

Nikolai Glushkov. Exilado crítico de Putin morto em 2018 em Londres foi estrangulado

O exilado russo e crítico de Putin, Nikolai Glushkov, que foi encontrado morto e, 2018 na sua própria casa em Londres, no Reino Unido, foi estrangulado. O empresário Nikolai Glushkov, que criticava o presidente russo Vladimir …

Ivo Rosa levanta arresto a casa da rua Braamcamp e apartamento de Paris (e já há uma petição para o afastar)

O apartamento da rua Braamcamp, em Lisboa, onde residia o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o Monte das Margaridas e a casa em Paris de Carlos Santos Silva deixaram de estar arrestadas na Operação Marquês por decisão …

O novo castelo da Disney em Hong Kong é uma celebração da diversidade

O novo castelo da Disney, no parque temático de Hong Kong, quer celebrar a diversidade, homenageando não apenas uma das suas princesas, mas várias. Walt Disney morreu há 55 anos e, desde então, muita coisa mudou. …

Vacinas (ainda) não são o princípio do fim. Sociólogo prevê que demorará anos a limpar “destroços” da covid-19

O médico e sociólogo norte-americano Nicholas Christakis defende, em entrevista à agência Lusa, que as vacinas não são ainda o princípio do fim da pandemia, considerando que demorará anos a limpar “os destroços” da covid-19. “Somos …

Jornalista grego especializado em crime assassinado a tiro. Primeiro-ministro pede rapidez na investigação

Um jornalista grego especializado em assuntos criminais foi esta sexta-feira morto por desconhecidos em frente da sua casa em Alimos, nos subúrbios de Atenas, anunciou fonte policial. Giorgos Karaïvaz, jornalista da televisão privada grega Star, foi …

Após 5 meses, alguns Boeing 737 MAX terão de voltar a ficar em terra. Há um "possível problema elétrico"

Cinco meses após voltar a voar após dois acidentes fatais, a Boeing voltou a pedir aos seus clientes que imobilizassem algumas das suas aeronaves para corrigir um "possível problema elétrico". De acordo com a AFP, esta …

25 de Abril marca revolução na linha do Minho. CP vai pôr a circular comboios eléctricos

Os comboios eléctricos vão começar a circular na linha do Minho, nos serviços inter-regional e regional, no próximo dia 25 de Abril. Além disso, o comboio Intercidades também vai chegar a Valença. Estas novidades constituem uma …