Líderes europeus defendem que fronteiras devem continuar abertas

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Os chefes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) reuniram-se em videoconferência, na quinta-feira, na qual concordaram que as fronteiras não devem ser fechadas, devendo evitar-se medidas que possam comprometer o mercado único e o funcionamento do Espaço Schengen.

Contudo, como noticiou o Público, o aumento dos casos e os serviços de saúde saturados têm levado ao prolongamento dos confinamentos e à adoção de restrições. Os voos entre Portugal e o Reino Unido serão suspensos a partir de sábado. A Holanda fez o mesmo com a Grã-Bretanha, a África do Sul e a América do Sul.

Quanto “à mutação do vírus, estamos conscientes da seriedade da situação e da necessidade de medidas restritivas”, referiu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, frisando: “Estamos totalmente convencidos que devemos manter as fronteiras abertas e, ao mesmo tempo”, que “podem ser adaptadas as regras para as movimentações, por exemplo recomendações relativas às deslocações não essenciais”.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, apresentou uma proposta para uma interdição temporária de todas as viagens não-essenciais na UE, entre 15 e 21 de fevereiro, visando travar as viagens de lazer e turismo.

“Quero que fique muito claro: o que estamos a propor não é o fecho das fronteiras. Os trabalhadores transfronteiriços têm que continuar a poder movimentar-se e o comércio não pode parar”, disse, indicando ainda que os governos têm de ser mais acutilantes na sua comunicação.

Relativamente às deslocações não essenciais, serão os líderes nacionais a avaliar o que é mais apropriado para o seu país, tendo e consideração a taxa de incidência. A Comissão Europeia apresentará em breve uma revisão do mapa epidemiológico da Europa.

Durante a reunião falou-se das vacinas, com os líderes a pedirem mais celeridade no processo de licenciamento e de vacinação, para chegar ao fim do verão com 70% da população adulta vacinada. Para já, só duas das oito vacinas compradas pela UE foram autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento.

Sobre as isenções que poderão beneficiar os cidadãos europeus na posse de um certificado de vacinação contra a covid-19, ideia lançada pelo primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, não se avançou. Tanto Costa como o primeiro-ministro de Malta, Robert Abela, mostraram-se favoráveis.

“Devemos poder concordar com os elementos comuns a incluir num certificado deste tipo e com este propósito sanitário”, estimou o presidente do Conselho Europeu. “Mas só numa fase mais tardia vamos discutir os outros usos que esse certificado pode ter no futuro”, acrescentou Charles Michel.