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Licença para estudar. Governo negoceia e bazuca europeia vai saldar promessa eleitoral

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Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

As negociações já estão em curso. Com o dinheiro que vai chegar da União Europeia (UE), o Governo vai poder apoiar empresas, reforçar os rendimentos das famílias e alargar políticas sociais

O Expresso avança, esta sexta-feira, que as negociações com os parceiros sociais para que o Estado seja responsável por pagar as licenças sabáticas dos trabalhadores que queiram apostar na qualificação já começaram. A licença é paga através dos fundos europeus.

A medida integra um pacote de apoios diretos que está já a ser negociado e o objetivo é “aumentar o rendimento disponível das famílias” através do “reforço das políticas públicas” e de mexidas fiscais que permitam o alívio dos orçamentos domésticos, sobretudo das camadas mais jovens.

“A lógica é promover um triângulo que passa pela valorização dos trabalhadores no mercado de trabalho, a promoção da conciliação da vida familiar e profissional e o reforço das políticas públicas que permitam o aumento dos rendimentos das famílias, sobretudo as mais jovens”, detalhou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O Governo vai poder apoiar empresas, reforçar os rendimentos das famílias e alargar as políticas sociais com os dinheiros vindos de Bruxelas sem comprometer os próximos Orçamentos ou ficar sujeito ao aval das Finanças.

No caso das licenças para estudar, o PS cumpre uma promessa eleitoral, inscrita no último programa.

Na altura, os socialistas prometiam “um programa de licenças para formação que facilite períodos de elevação de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida, em articulação com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação”.

Para já, ainda não há um modelo delineado para o programa de licenças para formação avançar à boleia da bazuca. Depois de reunir com os parceiros sociais, o Executivo terá ainda que fechar o modelo, salvaguarda o Expresso.

A atribuição das “sabáticas” é só uma forma de aplicar os dinheiros europeus nos apoios a trabalhadores e empresas, num programa mais vasto de medidas, que incluem as áreas dos transportes e habitação e até matérias fiscais.

ZAP //

4 Comments

  1. Que fixe… Mais dois ou três anos sem fazer nenhum e a receber o pilim ao fim do mês… Porreiro pá!!! G’ande kamarada!!

  2. Isto promete. As empresas já não conseguem contratar trabalhadores. Muitas procuram fora de portas mão-de-obra. Vem do leste, do Brasil, do Vietname… E agora o governo quer pôr toda a gente a estudar. Obviamente que vai haver aqui um problema. Quem é que trabalha?

  3. Difícil governar será quando a bazuka já não tiver mais munições, nessa altura já o Costa estará a esfregar as mãos de contente noutro tacho qualquer, lá virá outro que tenha que ser menos simpático obrigado a meter de novo o comboio nos carris!

  4. A valorização (através da qualificação) dos cidadãos, já é permitida embora seja (sejamos honestos) mal vista por patrões e chefias. Não me parece que seja por causa desta medida que de repente TODA a gente decida ir estudar. Tenham lá calma arautos da idiotice!

    Dito isto, parece-me que o governo está a olhar bem para a qualificação mas designou mal os alvos. Há muito que digo que o ensino superior devia ser GRATUITO. Por que motivo temos ensino universal, gratuito, até ao 12º ano e depois só segue quem tem dinheiro???

    Ensino superior gratuito, de qualidade, é uma daquelas medidas estruturantes que teria um impacto BRUTAL a curto prazo. Dentro de 20/30 anos começaríamos a colher os frutos de um país com um nível médio de qualificação altíssimo quando comparado com os restantes países da Europa.

    Só falta saber o porquê do pais nunca ter trilhado este caminho. Ás tantas tem dado jeito a alguns que o país continue a ser o Portugalizo do Sr. Dr. e do Sr. Eng.. Mas se tem sido por falta de dinheiro esta, se calhar, é a oportunidade de começar.

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