Justiça britânica volta a dar razão ao Santander no caso dos swaps

Pranav Bhatt / Flickr

-

O Tribunal de Recurso de Londres confirmou a validade dos contratos de “swap” celebrados entre o Santander Totta e o Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, confirmando a sentença da primeira instância, anunciou esta terça-feira o banco.

Em comunicado, o Santander Totta refere que a decisão foi tomada “por unanimidade pelo tribunal coletivo de recurso [Court of Appeal], constituído por três magistrados”.

Em causa estão nove contratos de “swap” [contratos de permuta de taxa de juro] celebrados com o banco que, no início de 2013, seguindo orientações do Ministério das Finanças do Governo de Passos Coelho, as empresas públicas decidiram considerar inválidos, suspendendo os pagamentos previstos.

Os contratos, no valor de 1,3 mil milhões de euros, foram assinados por parte do Metro de Lisboa, do Metro do Porto, da STCP e da Carris.

A sentença da primeira instância, conhecida em março deste ano, também já tinha sido favorável ao banco espanhol. Em causa está uma indemnização de cerca de 1,8 mil milhões de euros.

Na mesma altura, soube-se que os gastos com assessores jurídicos e financeiros por causa deste processo já tinham custado ao Estado dez milhões de euros.

Segundo as contas do Público, a Metro de Lisboa já tinha gasto 4,1 milhões de euros em assessoria jurídica e financeira relacionada com o caso. A conta da Metro do Porto ascendia a 3,3 milhões de euros, enquanto a STCP somava 673,8 mil euros de gastos e a Carris 336,9 mil euros.

PSD culpa Sócrates

O PSD instou esta terça-feira o Governo PS a recorrer “sem medo” da decisão do Tribunal de Recurso de Londres que confirmou a validade dos contratos ‘swap’ entre o Santander Totta e empresas públicas de transporte coletivo.

“Esperamos que o atual governo faça o adequado recurso para as entidades e tribunais adequados em Inglaterra, que não tenha qualquer medo, qualquer problema, que avance porque estes contratos são altamente prejudiciais para o Estado português”, afirmou o deputado do PSD Adão Silva.

Adão Silva reconheceu que a decisão “é muito negativa” e decorre de “uma situação herdada” do governo PS de José Sócrates que o anterior executivo PSD/CDS-PP “tentou resolver” e, apesar de ter conseguido noutros casos com nove bancos”, não conseguiu com o Santander Totta.

“Só não foram resolvidos com este banco porque os contratos que foram estabelecidos pelo Governo de José Sócrates com este banco eram contratos verdadeiramente estranhos e imorais, contratos que do nosso ponto de vista foram considerados inválidos”, argumentou.

Segundo o social-democrata, o governo anterior “conseguiu poupar aos portugueses nas negociações dos contratos swap 567 milhões de euros, “um valor assinalável”.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Veneno de tarântula pode ser benéfico no tratamento de dores viscerais

Uma equipa de investigadores australianos identificou dois peptídeos do veneno da tarântula, que podem ajudar a aliviar dores em órgãos do sistema digestivo. Há algum tempo que os cientistas investigam a funcionalidade do veneno em doenças, …

Cientistas propõem reciclar beatas de cigarro para fazer tijolos

Os cientistas afirmam que se apenas 2,5% dos tijolos produzidos em todo o mundo, anualmente, incluíssem 1% de beatas, seria possível reciclar todas as pontas de cigarro a nível global. Um grupo de investigadores da Escola …

Taxa de natalidade desce quase um terço em cidade chinesa

As autoridades chinesas reconheceram oficialmente que a taxa de nascimentos em Xinjiang, cidade situada no noroeste da China, desceu quase um terço em 2018, comparada com o ano anterior. De acordo com a CNN, o governo …

Dynetics revela o módulo lunar do programa Artemis (incluindo o interior)

A empresa norte-americana Dynetics revelou, no dia 15 de setembro, um modelo em escala real do módulo lunar especialmente projetado para levar os astronautas da NASA à Lua já em 2024, como parte do programa …

Polícia de Nova Iorque de origem tibetana acusado de espiar ao serviço da China

Um polícia nova-iorquino originário do Tibete foi acusado de espionagem pelas autoridades norte-americanas por, supostamente, ter recolhido para o Governo chinês informações sobre a comunidade tibetana em Nova Iorque. De acordo com a acusação das autoridades …

Football Leaks. PJ desconhecia acesso das autoridades francesas às provas

O inspetor da PJ, José Amador, revelou, esta terça-feira, que esta polícia não teve conhecimento do acesso das autoridades francesas às provas apreendidas a Rui Pinto durante a sua detenção na Hungria. Na quinta sessão do …

Aldeões ajudam tropas indianas que enfrentam militares chineses nos Himalaias

Cerca de 100 residentes da vila de Chushul atravessam o território indiano de Ladakh para chegar a um pico dos Himalaias conhecido como Black Top, a uma altitude de mais de 4500 metros, levando suprimentos …

Detido na Rússia líder religioso que diz ser a reencarnação de Jesus

O líder religioso, que diz ser a reencarnação de Jesus, foi detido, na Rússia, esta terça-feira, durante uma operação especial. De acordo com as imagens divulgadas pelo jornal The Guardian, vários agentes da polícia, armados e …

Covid-19: Universidade de Coimbra tem novo programa de rastreio aleatório para alunos e docentes

A Universidade de Coimbra (UC) preparou um Plano de Prevenção e Protocolo de Atuação para garantir o regresso às aulas em segurança para alunos, professores, docentes e comunidade. "Tendo em conta a situação pandémica que estamos …

Jogador substituído aos 14 segundos

Substituição insólita foi realizada na primeira divisão da Estónia. Jovem nem tocou na bola. Jogo da 21.ª jornada do campeonato nacional da Estónia, primeira divisão. O FCI Levadia recebe o JK Nõmme Kalju e vence por …