Justiça brasileira pede prisão preventiva de Lula da Silva

Três procuradores do Ministério Público do estado de São Paulo pediram esta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Na denúncia apresentada à 5ª Vara Criminal de São Paulo contra o ex-presidente, os procuradores solicitaram o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso de ocultação da posse de um apartamento de três andares na praia de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Além de Lula e a mulher, Marisa Letícia, o processo envolve mais 14 pessoas, incluindo o seu filho Fábio Luís Lula da Silva, e o antigo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto.

Os procuradores alegam que o ex-Presidente escondeu a posse do triplex, que teria passado por reformas feitas pela construtora OAS para Lula. Os procuradores afirmam ter “exaustivos argumentos” da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude dos envolvidos.

O pedido de prisão preventiva vai ser analisado por um juiz regional do estado de São Paulo, que segundo a imprensa brasileira não tem prazo definido para se pronunciar.

Na véspera, os mesmos procuradores do Ministério Público paulista – José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Moraes de Araújo – denunciaram Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no mesmo caso. Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, além de outras 13 pessoas.

O ex-presidente alega que não é dono do apartamento e que ele e a mulher, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo, mas desistiram.

A aquisição teria sido feita através de quotas negociadas pela cooperativa Bancoop, mas a defesa do ex-presidente alega que este desistiu da compra após o encerramento da cooperativa e porque a obra teria ficado demasiado cara.

“Imprescindível”

Os procuradores defendem que é “imprescindível” a prisão preventiva de Lula, porque pode interferir na investigação criminal. “É conhecido o poder do ex-Presidente da República, pelo que a possibilidade de fuga é muito simples”, referem.

O texto acusa os apoiantes de Lula de promoverem “manobras violentas, que são defendidas e até apoiadas pela Presidente da República” com o objetivo de “blindar o denunciado e apresentá-lo como um cidadão acima da lei, algo inaceitável no Estado democrático de direito brasileiro”.

Os procuradores afirmam ainda que, “do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”.

A Procuradoria de São Paulo explicou também que a sua investigação é independente da que está a ser feita pelo estado de Paraná, que também envolve Lula e que está centrada nos casos de corrupção da petrolífera estatal Petrobras.

“Nada além de hipóteses”

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a fundamentação apresentada pelos procuradores é “uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva”.

“Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar”, diz o texto.

O advogado argumenta que o pedido não traz um facto concreto para justificar as acusações contra o ex-presidente e seus familiares, e que não há nada além de “hipóteses”.

Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e acusa o procurador Cássio Conserino de parcialidade e de usar a investigação para fins políticos.

“Cássio Conserino, que não é o procurador natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos”.

O texto alega ainda que Conserino não ouviu o ex-presidente antes de denunciá-lo.

Os três procuradores negaram que a apresentação de denúncia tenha qualquer motivação política, mas os aliados do ex-presidente acusam o Ministério Público de agir politicamente para inviabilizar candidatura de Lula à Presidência brasileira em 2018.

Ações em defesa de Lula e do governo de Dilma Rousseff foram convocados para este domingo, quando já estavam marcadas manifestações contra o governo e a favor do impeachment da atual presidente em várias cidades do país, convocadas pelo Movimento Vem pra Rua.

ZAP / Agência Brasil / BBC