Juízes da Relação arrasam investigação e Sócrates quer libertação imediata

João Relvas / Lusa

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates (D), cumprimenta o seu advogado, João Araújo, à chegada à casa

O ex-primeiro-ministro, José Sócrates (D), cumprimenta o seu advogado, João Araújo, à chegada à casa

Os advogados de José Sócrates anunciaram que vão pedir nesta sexta-feira que sejam levantadas de imediato todas as limitações impostas à liberdade do ex-primeiro-ministro e que seja entregue à defesa cópia integral dos autos da investigação.

Os advogados João Araújo e Pedro Delille justificaram o pedido de libertação de José Sócrates, que será formulado hoje, com o teor do acórdão proferido na quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que permite à defesa aceder a toda a prova testemunhal e documental recolhida pelos investigadores.

No entender da defesa de José Sócrates, após o acórdão da Relação, o procurador Rosário Teixeira e o juiz de instrução Carlos Alexandre deviam declarar nulos todos os atos praticados desde 15 de abril, incluindo as medidas de coação privativas de liberdade aplicadas ao ex-líder do PS.

João Araújo classificou a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa como uma “vitória” e “um grande ganho” para a defesa do ex-primeiro-ministro, sendo ao mesmo tempo uma “derrota absoluta para a investigação”.

Segundo João Araújo, o acórdão veio confirmar que toda a atividade processual relativa à Operação Marquês passou “à margem da lei”.

Para o advogado do ex-primeiro ministro a decisão do tribunal superior significa que “um processo que foi construído com base no segredo, na ocultação, no truque vai deixar de poder continuar assim. A partir de agora cartas na mesa”, disse.

Sócrates foi “vítima de truques” da investigação

O acórdão redigido por unanimidade pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Francisco Caramelo pôs cobro ao Segredo de Justiça no processo alegando que “ou existem razões plausíveis de direito que mexam com a investigação (…) ou não faz qualquer sentido, sendo ilegal, abrir esta autoestrada de um segredo, sem  regras e sem portagem”.

Um extracto do acórdão publicado pelo Diário de Notícias que releva ainda que os juízes desembargadores notam que “o que é grave” é que “toda esta autoestrada do segredo, sem regras, passou sem qualquer censura pelo juíz de instrução, desprotegendo de forma grave os interesses e garantias da defesa do arguido, que volvido tanto tempo de investigação, continua a não ser confrontado, como devia, com os factos e as provas que existem contra si”.

“Pena que entre nós não exista a cultura de que uma acusação será mais forte e robusta e, sobretudo mais confiante, consoante se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender”, “e que não seja vítimas dos truques e de uma estratégia dos investigadores“, escreve-se também no acórdão conforme cita o mesmo jornal.

Os juízes sublinham ainda a importância de que o Segredo de Justiça não sirva de “arma de arremesso ao serviço da ignorância e do desconhecido”.

E se o primeiro acórdão proferido pela Relação no caso Sócrates citava um provérbio popular – “Quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vêm” -, desta feita há a seguinte citação do padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não segue nenhuma, não é muito que se recolha de mãos vazias.” Para bom entendedor…

ZAP / Lusa

PARTILHAR

29 COMENTÁRIOS

  1. “e que não seja vítima dos truques e de uma estratégia dos investigadores“ juízes a falar de juízes como se estivessem sentados numa cadeira de comentador de televisão?
    TRUQUES de ESTRATÉGIA… Estaremos perante o mais grave “atestado” passado entre “pares”? Cerca de 40 juízes da secção criminal do Tribunal da Relação não viram e estes dois e mais outro anterior… Igualzinho à ótica da defesa… Lembra outras “coisas desanuviadas” lá para um monte alentejano que a China recebeu de mão beijada… UHMMM!

    • Você Viés não acha bem que se dê uma completa e verdadeira possibilidade ao arguido de se defender”, “e que não seja vítima dos truques e de uma estratégia dos investigadores“,
      Acha bem que o homem não seja confrontado, como devia, com os factos e as provas que existem contra si”.
      Estas suas ideias devem ser aplicadas só a este suspeito ou é para todos em geral?
      Você andou na mesma escola que Hitler?

      • Como é óbvio o exercício da justiça tem os seus ‘tempos’ processuais!
        A interpretação do que lê e o uso que lhe faz é da sua excluusiva responsabilidade e uma coisa que em geral não faço é confundir escrita de sofá com um clamoroso PENSE!
        Percebo os seus espirros, sinal de quando não consegue… Mas está lá! Tente ir além da espuma. Respire sem ventilar, confiante, vá que não se trata de nenhuma sopinha de letras. Já se encontram encadeadas… Mas cuide-se. Se não conseguir lá chegar não se empanturre de letras, não vá o seu “hitlerzinho firme e hirto” deixar as “bombinhas azulinhas” ou o outro dar saltos na tumba! Vá lá.Vá confiante!

  2. Tá quase… mais algum tempo e muda o governo, toda a investigação cairá por terra, Sócrates poder-se-á sentar a uma mesa de restaurante a assinar autógrafos de um qualquer seu novo livro com um procurador, tudo será destruído e não arquivado para não haver provas de nada e com os milhões que pedirá ao estado poderá pagar ao seu grande amigo do peito que tantos milhões lhe emprestou.

    A porra é que seremos nós a pagar esses milhões e não os cegos seguidores de quem irá votar no seu antigo nº2.

    É por essas e outras que eu voto CCM para quem conhece mata ratos, para quem não conhece, olha estudassem!

    • Então essa é a justiça que você Tá Quase acha que nós temos? Mas olhe que quando ele estava no governo também foi o tempo todo investigado… Não reparou?
      Bem mas por essa ordem de ideias, não admira que estejam tantos assuntos, negócios, e políticos por investigar neste período de governação.

      • Não. Quem está por investigar neste momento está a sê-lo. Não tire o capote: quem estava sob escuta era o amigo Armando Vara ora condenado em 1ª instância no processo do socateiro. Numa dessas interseções José Sócrates apareceu como noutros casos… Daquelas o que o povo obteve dos garantes da lei foi que se destruíssem as ditas escutas…
        Meras coincidências de domingo para púdica conversa de “virgens ofendidas”!
        Permita-me a ilusão… A minha “ditadura” dirigia-se à repetição dos processos por magistrados internacionais – CAMARATE, FP25Abril, FAX MACAU, SUBMARINOS-ESCOM, FACEOCULTA, FREEPORT e antecipo MARQUêS

  3. È a justiça = politica que temos. Pelo que estamos a ver tudo vai ficar como antes e os culpados vão ficar impunes. Conclusão pelas provas que existem est sr filosofo andou a roubar os portugueses durante anossss, os compinchas que utilizou já afirmaram a corrupção e pagamentos feitos e não há nada ? Vão deitar areia p/ os olhos de outros. Chega de achar que todos os portugueses são otarios, porque nem todos o somos. Votar? Para quê? ninguem devia de votar….

  4. Não sou PS, nem PSD, nem CCM e conheço bem Mata-Ratos não fosse a Sogra um Boi!!!
    No entanto, resta-me fazer uma pergunta de retórica: Algum de vocês aceitaria estar privado da sua liberdade sem saber, em concreto, do que está a ser acusado…
    Deste processo, só tenho uma certeza: As provas ainda não apareceram, caso contrário, o Processo estaria resolvido!
    Já se esqueceram a forma como o Socrates foi para a PM?! Então não foi um Sr. Jorge que destitui o PM da altura (por sinal, do PPD/PSD)?! Então, agora estão a pagar com a mesma moeda…

    • Quando os enfoques dependem de lentes mudam-se as dioptrias… Ora, que se saiba, até pela mais rica imaginação atrofiada que seja, nenhum cidadão mesmo que criminoso “gostava de estar privado da sua liberdade…” Acontece que, num processo criminal que tem numa das suas vertentes, ao que consta, detectar fluxos de dinheiros por circuitos entre contas que levam meses a desmontar, desde logo pela demora à carta rogatória, sendo chave, e porque a lei o permite, a acusação (neste processo) tem até um ano – termina em nov.16 – para a formalizar segundo critérios da lei e da investigação sob o crivo do Ministério Público.
      Agora, “a certeza” de que “as provas ainda não apareceram, caso contrário, o Processo estaria resolvido” isso é estar desfocado da realidade processual. Ligeireza a mais… para os anos que se perfilam…

  5. Já agora libertem todos os presos. O que é que eles estão a fazer na prisão? Certamente estão a ser injustamente perseguidos e acusados pela lei, que por vezes até parece cega e já não distingue as pessoas de bem. Onde é que isto se viu? De certeza que não merecem estar lá. São todos bons rapazes. Vá, libertem todos!

  6. Autêntica “cowboyada” num país da trêta, juizes contra juizes, juizes “amigos do peito” do acusado, advogados provocadores, um autêntico país sem lei, é o salve-se quem puder, nas sobra sempre para nós que assistimos impotentes a todo este espetáculo degradante……………será que não há ninguem que ponha esta espécie de país na ordem?

    • Todos comentam, mas já alguém se lembrou de saber qual o grau de afinidade que os juízes da Relação têm com o Sócrates? E para dar este parecer foram só dois juízes, e um deles o Sr. Rui Rangel, que comentou negativamente os investigadores do caso? Que país e justiça é esta que temos?

      • Teve você finalmente! E que ideia luminosa!
        Haverá também alguém que se lembre da saber qual o grau de afinidade dos outros juízes com esta governação?

  7. Agora como salvação total resta-lhe o PS ganhar as eleições e ainda vamos nós ter que pagar uns largos milhões de indeminização.

  8. Não sabendo se Socrates è ou não culpado tal como a maioria dos comentadores
    admira-me a necessidade de tanto tempo de investigação.
    É estranho a aparente certeza que teem .Hà nalguns um saudosismo pidesco que
    pensava estar mais escondido mas pelo que se nota está em franca ascenção

    De

    • OH AMADEUS, se puderes trazer um bocadinho daquela coisa que gosto muito… (fotocópias, documentos, dossiers, livros do Duda, guito)… ou ir buscar um bocadinho daquilo e deixar alguma coisa à maria flausina… Ah, depois digo quando, onde e a quem entregas…
      Veja lá caro MATEUS não pode ser assim uma sacerdotisa do templo de Vesta de outros tempos!

      • Você já atirou os foguetes, já apanhou as canas, já fez a festa toda! Com um tipo como você por perto, os juízes nem precisam fazer nada. Está tudo resolvido e decidido! Nem o C. M. precisa de gastar tanta tinta… É só escrever… Culpado!

        • O quê que a mama tem a ver com a copa?
          Os nºs que recorrentemente ensaia devem resultar da desconfiança que a sua mão esqª tem da dirª, pior ainda, a mão dirª desconfia da mão esqª!
          Ninguém aqui tem poder para julgar ou condenar, e já agora, nem os advogados da personagem têm poder para “condenar” quem e como o têm feito! Percebeu! O espaço não se adequa a desenhos.

  9. Quando ainda há bem pouco tempo o peixe graúdo era intocável aqui d’el-rei que a justiça em Portugal só defende os poderosos, apareceu um juiz corajoso e procurando seguir o verdadeiro caminho em que foi formado com imparcialidade e cai-lhe em cima todo o mundo socialista talvez e apenas porque se julguem acima da lei, são afinal estes os bons democratas que segundo afirmam querem governar o país para todos e certamente uma vez mais com a imparcialidade que todos nós já lhes conhecemos.

RESPONDER

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …

A Cybertruck de Musk poderá ser "incrivelmente barata" de produzir

A Cybertruck de Elon Musk, CEO da Tesla e da Space X, pode ser "incrivelmente barata" de produzir graças à sua inovadora tecnologia de carroçaria, afirmou um especialista em entrevista à Autoline Network. O engenheiro Sandy …

Novo estudo associa o burnout a uma consequência fatal

Uma nova investigação associa o burnout a um aumento de até 20% no risco de desenvolver fibrilhação auricular, a arritmia crónica mais frequente. O burnout é uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma …

Pinto da Costa diz ter total confiança em Sérgio Conceição

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, garantiu que tem "total confiança nos jogadores e no treinador", Sérgio Conceição, que no sábado colocou o lugar à disposição, de acordo com a newsletter oficial dos …

Isabel dos Santos utilizou três identidades para entrar e sair de Portugal

A empresária angola Isabel dos Santos utilizou três documentos de identificação distintos durante as últimas viagens que fez entre Portugal e o Reino Unido. "Izabel Dosovna Kukanova", "Isabel José dos Santos" e "Santos Isabel" foram as …

Voar nunca foi tão seguro, garante a Estatística

Voar em companhias áreas comerciais nunca foi tão seguro, garante um estudo levado a cabo por um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que monitoriza o número de mortes de passageiros de todo o …

Coronavírus já provocou 56 mortes. China começa a desenvolver vacina

China começou a desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, que já provocou a morte a 56 pessoas e infetou 1.975 pessoas no país, informa este domingo o jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC). De …

Portugueses vencem "Óscares" de animação em Los Angeles

O filme “Tio Tomás, A Contabilidade dos Dias” da realizadora portuguesa Regina Pessoa, venceu este domingo o prémio de Melhor Curta Metragem e Sérgio Martins venceu a Melhor Direção de Animação em Longa Metragem, pelo …

Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo. De acordo com …

Violenta tempestade faz pelo menos 30 mortos em Minas Gerais

A violenta tempestade que desde quinta-feira assola o estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil, já provocou pelo menos 30 mortos e 17 desaparecidos, anunciou este domingo a Proteção Civil. De acordo com o novo balanço, …