Juiz Rui Rangel arrisca processo por alegado plágio no acórdão sobre Sócrates

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O acórdão assinado pelo juiz desembargador Rui Rangel que decidiu o fim do Segredo de Justiça no caso que envolve José Sócrates tem várias partes copiadas de outro acórdão e pode valer ao seu responsável um processo disciplinar.

O Correio da Manhã avança com esta possibilidade, notando a questão do plágio alegadamente feito no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão à defesa de José Sócrates e determinou o fim do Segredo de Justiça para os arguidos da Operação Marquês.

O acórdão assinado por Rui Rangel e pelo juiz adjunto Francisco Caramelo contém “quatro páginas quase iguais” a uma decisão de 2010 do Tribunal da Relação de Coimbra, adianta o jornal Público.

Além disso, inclui várias partes de um texto científico do professor universitário José Lobo Moutinho, nomeadamente a citação do padre António Vieira.

O recurso a este tipo de fundamentação escrita por especialistas jurídicos ou por outros juízes é habitual nas decisões dos tribunais, mas o que espanta neste caso é o facto de as referências não estarem entre aspas, nem em itálico, isto é, não sendo devidamente atribuídas aos respectivos autores.

Rui Rangel e Francisco Caramelo não responderam às solicitações do Público para avançarem com explicações.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) entregou na terça-feira um pedido de nulidade do polémico acórdão.

O Ministério Público espera ver essa pretensão cumprida, já que, caso não seja anulado o acórdão, alguns actos da investigação efectuados depois de 15 de Abril passado poderão ter que ser repetidos.

ZAP

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18 COMENTÁRIOS

  1. Independentemente das normas da APA ou portuguesa… Com base num acordão relativo a processo crime de furto… Inacreditável!

  2. Não há qualificação possível para este indivíduo. Decide sobre processos sobre os quais tem opinião pública, comenta publicamente desde futebol à política, já quis ser presidente de um clube de futebol. Ouvi dizer, sendo que não confirmei a veracidade dos factos, que até fez uma viagem com um dos visados. Para Magistrado da República, pago por todos nós, a quem se deveria exigir reserva, não está mal. “Escusa” é um termo que aparentemente desconhece. A ser verdade o que vem a público, o plágio parece ser uma prática que cola bem a esta personalidade. Personagens como esta, que procuram sistematicamente aparecer em tudo quanto é sítio, quando são pagas para terem a reserva que a dignidade da função que exercem exige, deveriam ter o desprezo público. Onde é que está o Conselho da Magistratura? Há profissões, a que se deveria exigir testes psicotécnicos e comportamentais para serem exercidas. Não basta competência intelectual. Magistrado é uma delas.

  3. Sem reserva intelectual, pernas mais longas do que o lençol, não significando perna longa, não explica, sem reserva moral, a tendência de ser mais papista que o papa… Nem tiros no pé do próprio Sócrates!

  4. Este gajo é um grande cromo! Já tinha dito publicamente cobras e lagartos sobre o trabalho dos outros juizes e depois decidiu de uma maneira altamente suspeita. Gostarei que lhe puxem as orelhas!!

  5. Esse senhor acabou por demonstrar que é Ignorante e tem falta de Ética. Não conhece o provérbio de que “Não basta à mulher de Cesar ser séria, tem que parecer” e por isso, depois de andar nas TV´s a mandar bitaites sobre o processo de Sócrates, só podia tomar a decisão de recusar. Mas não, resolveu aceitar o trabalho. E como além de Ignorante das coisas da vida, mostrou também que é incompetente e pôs-se a plagiar trabalhos já feitos por outros juízes. Isto é a prova provada que estes senhores julgando-se seres superiores acima de qualquer suspeita e afinal não passam de uns…………..Cala-te boca

  6. Depois do Homem ter sido investigado durante todo o tempo que governou, depois de andar a ser investigado durante mais 2 anos, antes de ser preso, ainda não é tempo de acabar com o segredo de justiça…
    Esta gente está toda doida ou não querem mesmo que possa haver um fim à vista. Quem é que acha isto normal?
    Com tanta gente e tantos negócios para investigar… só este é que os perturba?

    • Pensar que “esta gente está toda doida” pode ser o resultado dos pressupostos da realidade trocados pelos seus e isso tem consequências… Não ceda à doidice! Já devia saber que aquele tempo, em princípio, decorre até fim de Outubro!

  7. Este faz parte do infelizmente largo grupo dos que têm tempo para tudo, excepto para o que devem.Juiz a part-time,futeboleiro a full e ainda consegue tempo para comentador fraco de TV?Ainda dizem que neste desgraçado País o índice de produtividade é baixo…

  8. Se a suposta referência (…….) fosse feita apenas ao Sr. Juíz ali intitulado arriscaria substitui-la por [com emprego pr’a vida]

  9. Um simples texto à maioria dos comentários. Algum de vós já se imaginou na pele de arguido em que na sua consciência se considera inocente de acusações falseadas em que os seus defensores (advogados) sejam impedidos de terem acesso ás provas que o possam incriminar? É claro que não. Lembro-lhes que o Ministério Publico não é o dono da razão muito menos da verdade, a verdade deles Ministério por vezes é uma verdade muito esfarrapada para não dizer inventada.

    • Alguns de nós já se imaginou a ganhar 5.300 euros por mês e a gastar 15.000. Para alguém que nunca fez nada na vida, para além de ser político não está nada de mal. Um fato deste senhor, custa tanto quanto o seu ordenado líquido. Extraordinário não é? Como um mero engenheiro técnico que é, cuja sua capacidade técnica esteve à vista onde trabalhou, tem jeito para as contas. Ah e tem amigos extraordinários, que lhe empresta milhões. Mas em vez de os emprestar de forma limpa, talvez por uma questão de vergonha do sr engenheiro técnico, sabe-se lá, usa códigos, como livros e fotocópias. Até o funeral do irmão foi pago pela conta do motorista. É extraordinário. De um “modesto T2” perto da Praça das Flores, vai para o prédio mais luxuoso de Lisboa, á época claro. Mas tudo isto com um ordenado de deputado, (3.000 euros mês). É o milagre da multiplicação. Ah, é verdade, já me esquecia, foi uma herança do avô do Volfrâmio. É para rir. A mãe coitada, olha-se para ela e vê-se isso mesmo. A mulher do sr. engenheiro técnico, essa sim engenheira, de repente ficou cheia de bens. Fruto do excelente emprego que tem. Ou seja, os registos do sr. engenheiro técnico desaparecem, a mãe afinal recebe uma fortuna do volfrâmio, o sr. tem uma simples e única conta na Caixa Geral de Depósitos. Com um simples ordenado de político, consegue ir 2 anos para França fazer um mestrado em ciência política (havia quem falasse num doutoramento em filosofia, imagine-se), tem uma tese com um rumor de ter sido comprada, tem um amigo que lhe empresta milhões. Almoça 3 dias antes de ser preso com o Ex-Procurador-Geral para discutir livros, mais uma para ir. O mesmo que decidiu destruir-lhe as escutas com o Vara. Ao que consta, partilhou viagem com o Juiz Rangel, o mesmo que se pronuncia publicamente sobre o Processo, e que critica abertamente os colegas e que depois faz isto tudo. Isto tudo sim, é difícil de imaginar que nos aconteça. Mas ainda mais difícil, é haver ainda gente que ache que tudo isto é uma “intentona”, uma narrativa para destruir um preso político, mais outra para rir. Depois de tudo isto, ainda tem defensores acérrimos da sua honra, imagine-se. Em vez de deixarem a justiça fazer o seu trabalho convenientemente, que está quase a terminar, espero com uma acusação cabal, o Sr. Juiz Rangel, não só não pede escusa, como qualquer um de nós de boa fé faria, resolve alegadamente plagiar um despacho e criar toda esta confusão. Assim vai a sociedade portuguesa. Governada desde a primeira República por um grupo fraterno nem sempre muito ético nas suas práticas.

    • “Conversa de virgem de Vestal”
      Não consigo Imaginar os meandros da investigação nem se há arrependidos. Sei dos indícios e que desde o início do processo, sendo vários os indiciados, diferentes têm sido as medidas de coação e observo como têm vindo a ser alteradas!
      … “Quem cabras vende e cabras não tem de algum lado lhe vem”… Especialmente complexo.

  10. Meu Deus, como é possível fazer um trabalho desses? Vi uma colega minha chumbar à última cadeira no final da Licenciatura, por copiar partes de um livro, como se o discurso fosse dela… É coisa muita séria plagiar! E um juiz sabe disso!

  11. Querem ver que com a entrada do António Costa este Juiz(Rui Rangel) vai fazer de tudo para libertar o Sócrates e o Estado obrigado ainda a indemniza-lo, vão ver daqui algum tempo, depois me dizem.

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