MP quer anular decisão do juiz que dá a Sócrates acesso às provas

José Sena Goulão / Lusa

João Araújo, advogado de josé Sócrates

João Araújo, advogado de José Sócrates

O Ministério Público (MP) suscitou esta segunda-feira a nulidade do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou que a defesa de José Sócrates tivesse acesso aos autos da investigação da Operação Marquês.

Uma nota ontem divulgada pela Procuradoria-Geral da República revela que o Ministério Público “arguiu a nulidade do acórdão” de 24 de setembro alegando, no requerimento apresentado, que “é nulo porque, ao declarar o fim do segredo de justiça interno desde 15 de abril de 2015, enquanto decorre o prazo normal de inquérito, conheceu e decidiu uma questão que, por lei, está subtraída à sua apreciação“.

O Ministério Público considera ainda que “a interpretação vertida no acórdão violou princípios constitucionais, designadamente o da proteção do segredo de justiça”.

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu, a 24 de setembro, que não se justifica a continuação do segredo de justiça na Operação Marquês, pelo que a defesa de José Sócrates deveria ter acesso a todos os autos da investigação. No entanto, o MP continuava a adiar esse acesso.

O porta-voz da defesa de José Sócrates disse ontem à agência Lusa que esta iniciativa do Ministério Público “só vem demonstrar que o MP tenta protelar” a decisão tomada pelo Tribunal da Relação.

“Mais uma vez o Ministério Público só faz isto para ganhar tempo para protelar”, disse Nuno Fraga Coelho referindo que terminava esta segunda-feira o prazo para o MP pedir uma aclaração ou suscitar este tipo de incidente.

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito, tendo ficado preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora.

A medida de coação foi alterada para prisão domiciliária, com vigilância policial, a 5 de setembro.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Alberto II da Bélgica assume filha de uma relação extraconjugal

O antigo Rei da Bélgica assumiu ser pai de uma mulher de 51 anos, que nasceu de uma relação extraconjugal, depois de um processo que se arrastou na justiça belga durante sete anos. Uma ordem de …

Luanda Leaks. Plataforma confirma que recebeu os dados de Rui Pinto

A Plataforma de Proteção de Denunciantes na África (PPLAAF) confirmou que recebeu do 'hacker' português Rui Pinto os dados relacionados com as recentes revelações sobre a fortuna da empresária angolana Isabel dos Santos. “Muitos meios de …

Príncipe André ofereceu "zero cooperação" no caso Epstein, diz procurador

O Príncipe André ofereceu "zero cooperação" na investigação sobre os crimes do falecido investidor Jeffrey Epstein, embora o FBI e o Ministério Público de Nova Iorque tenham pedido para interrogá-lo. Segundo afirmou o procurador do distrito …

Conceição queixou-se das condições, mas a realidade é bem diferente

No fim do jogo da final da Taça da Liga, Sérgio Conceição desabafou sobre as condições em que trabalha. No entanto, a realidade mostra algo bem diferente daquilo que o treinador dá a entender. Após a …

Estado Islâmico elege Israel como "alvo específico" da sua luta

O grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) afirmou na segunda-feira, através de uma mensagem áudio, pretender desencadear uma "nova fase" da sua 'jihad', ao eleger Israel como alvo específico. O apelo foi emitido quando o Presidente norte-americano …

Francisco Rodrigues dos Santos: "No CDS não existem Joacines"

O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou hoje ter uma "confiança inabalável em todos os deputados" que representam o partido na Assembleia da República, e remeteu para mais tarde a questão da liderança …

Cada vez mais freiras sofrem de burnout no Vaticano

Há cada vez mais freiras a sofrerem de burnout no Vaticano. Várias irmãs denunciaram excesso de trabalho, stress, exploração laboral e abusos por parte dos superiores. Sem contrato de trabalho ou horários definidos, muitas freiras que …

"Foi uma cena de acidente devastadora". Helicóptero que matou Kobe Bryant não tinha caixa negra

As circunstâncias do acidente que provocou a morte de Kobe Bryant, da filha do ex-basquetebolista da NBA e de mais quatro pessoas, continuam a ser investigadas. Sabe-se, agora, que o helicóptero onde seguiam as vítimas …

EUA apresentam plano de paz para o Médio Oriente já condenado pela Palestina

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, apresenta esta terça-feira o seu plano de paz para o Médio Oriente, após reuniões com líderes israelitas, que poderá estar condenado ao fracasso, perante a rejeição dos …

Vacina chinesa para o coronavírus pode começar a ser testada em menos de 40 dias

A equipa chinesa que trabalha no desenvolvimento de uma vacina para combater o coronavírus de Wuhan disse que espera poder começar os testes em menos de 40 dias, informou a agência estatal Xinhua. Pelo menos 106 …