“Juristas pela Verdade“. Contra as medidas de isolamento, juiz ajuda a quebrar confinamento

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Rui Fonseca e Castro, membro dos Juristas pela Verdade

Um dos fundadores do movimento “Juristas pela Verdade“, Rui Fonseca e Castro posiciona-se contra o isolamento e incentiva os cidadãos a fazer queixa das forças de segurança. Agora, o Conselho Superior da Magistratura está a investigar a situação.

Segundo o Correio da Manhã, a diligência foi confirmada pelo órgão tutela dos juízes. O magistrado, que anteriormente já foi advogado, é acusado de estigmatizar a PSP e a GNR e poderá vir a ser alvo de um inquérito.

Rui Fonseca e Castro é acusado de incentivar os cidadãos a fazer queixa das forças de segurança contra as “graves restrições ao exercício de direitos, liberdades e garantias” no contexto das medidas do estado de emergência.

Através do movimento Juristas pela Verdade, o juiz partilhou na internet vários modelos de queixa para diversas situações. Aponta a ilegalidade da obrigatoriedade do uso máscara na via pública, proibição de circulação entre concelhos ou recolhimento domiciliário.

Recentemente, na página do Facebook, o movimento fez uma publicação onde escreve que: “vivemos tempos de graves restrições ao exercício de direitos, liberdades e garantias, não indo contra a verdade afirmar-se, mesmo, que estamos perante a supressão de importantes direitos fundamentais, o que tem sido prosseguido, fundamentalmente, por diplomas sem forma ou força de lei“.

O juiz mostra-se contra a testagem de crianças nas escolas e o uso obrigatório de máscara. Defende ainda, numa das suas partilhas, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve tratamento privilegiado quando chegou a testar positivo à covid-19.

Por outro lado, assume que caso que lhe fosse imposto, não acataria a ordem de isolamento profilático. “Se alguém me pusesse em isolamento, eu – é uma posição que tenho pública – não cumpro. (…) Estou para ver quando é que os portugueses vão acordar. Estão a rir-se da nossa cara. Os portugueses têm que se revoltar com isto”, refere.

No entanto, o juiz já anunciou que abandonou os Juristas pela Verdade, mas reafirma todas as suas posições. “Tomo hoje posse como juiz. (…) Reitero aqui todas as minhas posições assumidas até à presente data e reforço perante todos vós o meu juramento de administrar a Justiça em nome da população e no respeito pela Constituição e pela lei”, escreveu.

No final de fevereiro, Rui Fonseca e Castro participou, em Lisboa, num protesto sem máscara contra as restrições.

Vários juízes criticam a postura do juiz Rui Fonseca e Castro. Questionado pelo CM, o presidente da Associação dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, não quis comentar a polémica em causa.

Nas redes sociais, o movimento Juristas pela Verdade partilhou vídeos da manifestação que se realizou em Lisboa no sábado, onde o objetivo seria contestar as atuais medidas de combate à pandemia.

  Ana Isabel Moura, ZAP //

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47 COMENTÁRIOS

    • E ainda bem que é juiz! Já agora os PSP’s e os GNR’s faziam o que lhes apetecesse. Pois, então onde estão os D.L.G.?? Eu sou contra esta ditadura camuflada de calamidade pública! Verdadeira calamidade é termos dois estalinistas a tomarem conta do país!

      • Felizmente não será juiz durante muito tempo!…
        Quando é que os PSP’s e os GNR’s faziam o que lhes apetece?!
        Esta vergonha de juiz é que quer fazer o que lhe apetece… daqui a pouco quer andar em contra mão na autoestrada só porque sim!…
        .
        Chamar a isto ditadura quando tivemos, ainda há pouco, a mais longa ditadura da Europa (meio século!) também mostra bem o que o nome “Calinadas” é mesmo apropriado!…

      • O Brasil parece ser uma sugestão adequada para este tipo de aventureirismos. Talvez consiga lugar num voo humanitário.

  1. Mais outro a negar a evidência. Só lhe falta mesmo dizer que a Terra é plana e o Sol, os Planetas e as outras estrelas andam à volta da Terra.

    • Sr Fernando.

      Sempre a mm tática dos papagaios, “bla bla tb acreditas que a terra é plana”
      Possivelmente é dos mesmos que dizem comunismo/socialismo é bom quando o comunismo matou mais que o nazismo.
      Só diz que a terra é redonda porque é o que é aceite globalmente, não fruto da sua reflecção, se fosse há 500anos atrás juravas a pés juntos que era plana.
      Não confunda ser papagaio (do que os média te vendem) com ser intelectual de pensamento livre.

      E apesar da teoria da terra plana ser falsa, nem tudo o que vai contra os média o é.

      • Sr Miguel. Somos Livres! Estamos numa democracia. Podemos fazer o que quisermos… desde que isso não interfira com a,lei e, o mais importante de tudo, (que parece esquecer-se) com a liberdade dos outros. A minha (e a sua) liberdade termina quando começa a do outro! E isso inclui o direito á saúde e segurança! Quando este “juiz” de meia tijela “diz” o que diz; e diz seguir a Constituição, esquece-se (propositadamente ou não) desse facto! Todos somos livres, reitero, mas NINGUÈM tem o direito de prejudicar os meu direito á saúde (não infetado). E é por isso que estamos numa democracia.

        Sr Juiz (da treta): A Cosntituição também diz que a Justiça deve seguir as leis que são feitas na Assembleia. Siga-as! Caso contrário, sugiro-lhe que leia a Constituição novamente. Parece-me que já se esqueceu dela. Que Vergonha você é! E é juiz! Ainda por cima!

        Nota: “comunismo/socialismo é bom quando o comunismo matou mais que o nazismo.” Ha! Sonhe (é mais pesadelo)… Mas, quase isso fosse verdade, já se justificaria?

  2. Mal vai o mundo quando enxovalhamos quem pensa diferente.

    Se fossem em 1939 na Alemanha, este senhor seria o equivalente a um Schindler.

    A propaganda está a dar resultado.

    • Eheheee… onde é que já se viu!…
      Só falta aparecer um professor de matemática a dizer que 2+2=5 e ninguém o pode criticar porque o tontinho “pensa diferente”!

    • Se ele tivesse em conta a liberdade (de saúde) dos outros, teria razão. Mas não é o caso. Ele esquece-se que estamos numa democracia em que não vale prejudicar a liberdade dos outros em prole da minha! E é um juiz! devia saber disso! Não sei mesmo onde ele estudou. Deve ter tirado o curso num Domingo…

  3. Estamos a viver a época da “Santa Inquisição”. O Império Romano Cristão mandava para fogueira. Ai de quem contrariasse as ordens do Sumo Pontífice! A Polícia da Companhia de Jesus – Jesuitas – chefiada pelo carrasco Tomás Torquemada agia com rigor e não tinha direito a apelar para o Tribunal da Inquisição e o final era a fogueira. A madeira da Cruz do crucificado Messias ardeu em praça pública em terras de Espanha, Itália,Portugal e até no Brasil. Atualmente, ainda estamos impedidos de andar, falar e protestar, mas. como as coisas estão andando, em breve iremos para os campos de concentração e juntarmos aos Uigures Chinatown- É o que pensa [email protected]

    • “Atualmente, ainda estamos impedidos de andar, falar e protestar, mas. como as coisas estão andando, em breve iremos para os campos de concentração e juntarmos aos Uigures Chinatown”
      Grande “filme”… afinal não estás impedido de “andar, falar e protestar” nem de escrever teorias alucinadas!…

  4. Afinal há ou não liberdade é Portugal? Podendo ou não concordar com a opinião deste senhor, acho que ele têm o direito de a expressar. Ele conhece a Lei e lá saberá do que está falando, eu também acho que há muitas coisas nesta pandemia que foram feitas num total atropelo pela Lei e pela Constituição … mas se não for assim a mesma Lei lá estará para colocar as coisas no devido lugar. É diferente negar a pandemia ou negar a legitimidade das Leis que nos são impostas … Por mim este senhor tem todo o direito à sua opinião, sendo ou não juiz, não perde os seus direitos por ser juiz.

    • Claro que há liberdade e ele tem o direito de expressar as opiniões que lhes apetecer; até porque a estupidez não é crime!…
      Agora um juiz não saber o que é o Estado de Emergência… é como referi antes: um professor de matemática também tem liberdade para dizer que 2+2=5, mas não deverá ter um grande futuro a dar aulas de matemática!…

  5. Eu proponho que todos os familiares de pessoas que tenham falecido por Covid-19 se unam e façam uma queixa crime contra esse sr “Rui Fonseca e Castro” e todos os responsáveis por estes movimentos negacionistas, visto serem promotores do contagio e respectivas mortes, podendo mesmo ser considerado uma forma de homicídio por negligencia.

  6. Bem……Após ter tomado conhecimento deste pequeno Artigo, acabei por continuar sem saber qual é a “Verdade” que este Sr. revendica, a luz da realidade que vivemos em termos de Pandemia !……. É verdade que uma cara diz tudo, quando observo a deste Individuo, vejo a “Verdade” que esconde !

  7. A constituição não permite o estado de emergência continuado ou seja por periodos tão repetidos ou praticamente continuos como actualmente se verifica!
    Como é obvio, se realmente confinassem todos por mais de 15 dias, já estariamos todos mortos da hipotética “cura”!
    Assim como todos circulam para irem pegar as papas e outros para as produzir e vender pois ninguém resiste tanto tempo sem se alimentar, tudo não passa de uma certa hipocrisia em que na verdade se impedem os cidadãos de curcularem apenas nos periodos em que o poderiam fazer nos periodos de menor afluência destes aos espaços publicos, como por exemplo no periodo nocturno; como por exemplo nos locais ermos; etc.!!!
    Além disso falta apurar responsabilidades para o aumento da mortalidade, facilmente apurado pelas estatisticas, e que é superior 2 a 3 vezes, ao número de mortes por covid19!
    Ou seja matamos mais com algumas das medidas restritivas do que salvamos!!!
    Mas alguns dos soviets de serviço, parecem encantados com elas!

  8. Convido o Senhor Doutor Juiz a passar alguns dias no Brasil. Pode ser na minha cidade e no meu bairro, aonde muitos vizinhos já morreram do covid-19 e tantos outros estão contaminados, de tal sorte, que o hospital local tem um hospital de campanha em anexo devido ao número de pessoas com esta doença.
    Se após alguns dias sua opinião não mudar ou não se contaminar e nem tiver que pleitear uma vaga numa UTI (unidade de tratamento intensivo), que atualmente tem uma fila de 300 pessoas em espera, retorne a Portugal. Às vezes, a pessoa tem que ver a realidade para entender uma grave situação. Muita paz a e saúde aos amigos portugueses. Moro em Porto Alegre.

    • “Só não vê quem não quer” Pois… Já pensou ir ao oculista? Já agora aproveite e vá também a um psicólogo! Acho que isso de não respeitar as regras de saúde está-lhe a fazer mal. Isso de não ficar em casa e ir para a rua infetar outros está-lhe a toldar o raciocínio…

    • Então afinal os milhares de mortos por infeção de Sar-Cov-2 não existiram! Que bom saber… Talvez seja melhor informar os familiares destes que afinal os seus entes queridos estão vivos! Milagre!

    • Foi um “circo” tão bem armado que, só nos EUA, já matou mais de 500.000 americanos – mais do que o n° de americanos mortos na II Guerra Mundial, na Guerra da Coreia e na Guerra do Vietname juntas!!

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