Brexit. Johnson e Von der Leyen vão “trabalhar intensamente” num acordo

number10gov / Flickr

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson

O primeiro-ministro do Reino Unido e a presidente da Comissão Europeia concordaram, este sábado, em “trabalhar intensamente” para alcançar um acordo comercial pós-Brexit.

Durante um encontro realizado por videoconferência, os dois líderes “deram instruções aos (seus) principais negociadores para trabalhar intensamente de forma a tentar ultrapassar as diferenças”, referiu Downing Street (o gabinete do primeiro-ministro britânico) e a Comissão Europeia, num comunicado conjunto.

“Foram feitos progressos nas últimas semanas, mas persistem diferenças significativas, não só no domínio das pescas, mas também em termos de regulação ou de governação”, prosseguiu a nota informativa conjunta, precisando que as duas partes “acordaram em falar regularmente sobre este assunto”.

Esta conversa entre Boris Johnson e Ursula Von der Leyen ocorreu um dia depois da nona sessão de discussões conduzida pelo principal negociador europeu, Michel Barnier, e pelo seu homólogo britânico, David Frost, a última agendada no atual calendário.

As duas partes manifestaram-se, na sexta-feira, preocupadas com o pouco tempo que resta para alcançar um acordo antes do dia 15 de outubro ou no final do mês, os prazos estabelecidos por Boris Johnson e pela União Europeia (UE), respetivamente, para conseguir colocar em vigor um potencial acordo comercial antes do fim do ano.

A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, a 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país às estruturas europeias e ao mercado único europeu termina a 31 de dezembro.

Se a UE e o seu antigo parceiro não conseguirem chegar a um acordo, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.

O encontro de hoje aconteceu igualmente depois de a Comissão Europeia ter decidido instaurar, na quinta-feira, um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas decidiu avançar com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.

O executivo comunitário entende, assim, que o Reino Unido está a violar as suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída e do direito internacional, pelo que dá agora ao Governo britânico um mês para responder e mudar tal atitude.

O artigo 5.º do Acordo de Saída prevê que o Reino Unido tome todas as medidas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes do documento e que se abstenha de tomar qualquer medida que possa afetar a realização desses objetivos.

Conservadores defendem independência do Reino Unido

No primeiro dia do congresso do Partido Conservador, que pela primeira vez se organizou em versão virtual devido à pandemia de covid-19, Dominic Raab, número dois do Governo de Londres, referiu-se às atuais negociações da UE para alcançar um acordo comercial.

Segundo a agência EFE, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico assegurou que “estão acabados” os tempos em que Bruxelas mantinha o Reino Unido com “a corda na garganta”, numa referência à exigência do bloco europeu em adotar determinadas medidas comunitárias, apesar das reticências dos britânicos.

“Sim, queremos um acordo de comércio livre com a UE, mas um pacto que seja justo“, sublinhou Raab.

Durante o congresso, o ministro do Gabinete, Michael Gove, também se pronunciou acerca do Brexit e admitiu sentir-se “otimista” sobre as perspetivas de um acordo com a UE.

Já no início do congresso, Boris Johnson também disse sentir-se “otimista” quanto à obtenção de um acordo com a UE, mas sempre que as partes se “exercitem no sentido comum”.

ZAP // Lusa

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