António Cotrim / Lusa
Dívidas de 388 milhões ao Millennium, 357 milhões à Caixa Geral de Depósitos e 299 milhões ao antigo BES. Estratagema impedia bancos de porem a mão a garantias dadas para contratos de financiamento não pagos.
O Ministério Público (MP) acusou Joe Berardo e outros três arguidos de burla qualificada por simulação de uma ação cível que impediu três bancos nacionais de reclamarem créditos no valor de mil milhões de euros.
De acordo com uma nota publicada esta quinta-feira na página oficial do MP, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou, a 16 de julho, “três pessoas singulares, duas das quais advogados, e uma pessoa coletiva, a Associação Coleção Berardo, pela prática de factos que considera integradores do crime de burla qualificada”. Um dos arguidos singulares é o próprio Joe Berardo, confirmou a Procuradoria-Geral da República.
Em causa, segundo explicou o MP, está uma certidão extraída do processo CGD (Caixa Geral de Depósitos), a qual diz respeito a suspeitas relativas à concessão de garantias à CGD, ao extinto Banco Espírito Santo (BES), agora Novo Banco, e ao Banco Comercial Português (BCP) “sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”.
“Através da instauração, em 2013, de ação cível simulada, que não correspondia a um litígio efetivo, as três pessoas singulares arguidas, em comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”, explicou o DCIAP.
De acordo com o MP, a sentença da ação cível “permitiu aos arguidos aprovar deliberações em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo lesivas dos interesses patrimoniais dos bancos credores e contrárias ao acordado nas negociações e contratos celebrados entre 2008 e 2010”.
No âmbito do processo principal, o caso CGD, Joe Berardo foi detido a 29 de junho de 2021 e ouvido pelo então juiz de instrução Carlos Alexandre em primeiro interrogatório judicial, que lhe aplicou como medida de coação uma caução de cinco milhões de euros, tendo ainda determinado uma caução de um milhão de euros para o advogado André Luiz Gomes, também arguido no processo e então representante legal do empresário madeirense para a área de negócios.
O processo com 11 arguidos — lista que inclui o filho de Berardo — investiga suspeitas de diversos crimes, nomeadamente burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Joe Berardo estava indiciado de oito crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificada e um crime de descaminho, tendo ficado obrigado a prestar uma caução de cinco milhões de euros e a não sair do país, entre outras medidas de coação.
O seu advogado e arguido no processo André Luíz Gomes, além de ter sido indiciado pelos mesmos crimes que o empresário, foi também por mais quatro crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, falsidade informática, estes referentes às suas sociedades, tendo que prestar uma caução de um milhão de euros, entre outras medidas cautelares.
Segundo o MP, a investigação no caso CGD envolve um grupo “que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros” e que terá causado “um prejuízo de quase mil milhões de euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.
O caso CGD foi tornado público depois de uma operação policial em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, três das quais a estabelecimentos bancários.
Segundo explicou a Polícia Judiciária (PJ) na altura, o referido grupo incumpriu com os contratos e recorreu a “mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar”.
Na investigação, que começou em 2016, foram identificados “procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias”, referiu ainda a PJ.
ZAP // Lusa
GRANDE VIGARISTA este palhaço!!!
Mais vigarista , são os sucessivos “Desgovernos e a dita Justiça cega só de un olho” , tomar os Contribuintes por aquilo que não são , é o que mais me fere !
Mais um que vai dizer que tem alzheimer , escreve um livro quando for acusado por um tribunal, e passa todos os bens para o nome de amigos para que o dinheiro nunca seja recuperado e continue a viver à grande….. país de me….! Só corruptos e ladrões de colarinho em todo o lado! E depois admiram-se com extremismos…
Vai prescrever….querem apostar?
Ó São-Bernardo
A Maçonaria mandou-te à frente para destruíres o BCP para eles entrarem, a troco de darem milhões.
Foste um palhaço às mãos dos xuxas e agora levas com o martelo.
Podia ser pior e teres que gerir as tuas casinhas de luzes vermelhas na Africa do Sul
Joe Berardo: Mil Milhões de Dívida ao Estado e Ainda Sem Consequências
Joe Berardo, empresário madeirense e colecionador de arte, está no centro de um dos maiores escândalos financeiros em Portugal. Entre 2006 e 2009, obteve mais de 960 milhões de euros em empréstimos da Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco, grande parte sem garantias reais sólidas. O principal objetivo: financiar investimentos em ações da Portugal Telecom e do BCP.
As garantias dadas incluíam ações voláteis e obras de arte da Fundação Berardo, entidade sem fins lucrativos que, na prática, blindava os ativos de qualquer penhora. Quando as ações perderam valor, as dívidas tornaram-se incobráveis, provocando enormes prejuízos para a CGD, ou seja, para o Estado português.
Em 2021, Berardo foi detido no âmbito da Operação Cartão Vermelho, por suspeitas de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e administração danosa. Terá usado esquemas com empresas offshore para desviar património e evitar execuções.
Apesar disso, continua sem condenação, e o processo judicial ainda não chegou a julgamento. O Estado apenas conseguiu recuperar parcialmente a dívida através do controlo da coleção de arte (avaliada em cerca de 500 milhões de euros), mas a maioria do montante continua por pagar.
O caso Berardo expõe falhas graves na supervisão bancária, na responsabilidade política e na eficácia da justiça portuguesa. Mais de mil milhões de euros públicos foram lesados, sem consequências até hoje. Mais um caso que a justiça portuguesa não consegue ou não quer resolver…..entretanto o Sr. Malabarista ri-se dos portugueses que têm de pagar aos advogados pagos (com o dinheiro dos contribuintes) a preço de ouro!!!! Este país é uma anedota!
Mas aquele palhaço vai pagar o que deve e ser preso ou, como de costume, vamos ser nós a pagar estes desmandos?
Haja justiça!
Prisão.