IVA retido pelo Estado às empresas triplicou em 2015 para 486 milhões

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

A antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, com os ex-secretários de estado Paulo Núncio e Hélder Rosalino

O valor dos reembolsos de IVA retidos, ao longo de 2015, ascendeu a 485,9 milhões de euros, um número que representa um aumento de 292% em relação a 2014 e que ajudou as contas de consolidação orçamental, em prejuízo das contas de muitas empresas.

Dados divulgados pelo Diário Económico com base em informações do Ministério das Finanças.

Além de um maior número de processos suspensos, o jornal atesta que houve mais situações de reembolsos recusados, notando uma “subida de 79%, para 4.687 e de 420% no valor de 9,6 milhões de euros para 49,8 milhões de euros”.

Uma situação que está relacionada com os critérios mais exigentes definidos para os reembolsos às empresas no final de 2014, pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

O apertar das regras motiva a suspensão dos reembolsos de IVA sempre que se verifiquem divergências entre os valores comunicados e os declarados pelas empresas.

Em alguns casos, estas discrepâncias não são responsabilidade das empresas afectadas, devendo-se a registos irregulares da parte de fornecedores.

O que é certo é que a suspensão dos reembolsos provoca complicações à tesouraria das empresas envolvidas, mas os valores retidos beneficiaram a execução orçamental do ano transacto, ajudando a reduzir o défice nas contas por via da melhoria da receita fiscal imediata.

ZAP

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8 COMENTÁRIOS

  1. O anterior governo “cercou” contribuintes, particulares e empresas, com regras e processos kafkianos, tornou a máquina fiscal do estado em “cobradores do fraque” cobrando dividas hiper valorizadas através de métodos de autêntica extorção e confisco, muitas delas dividas a empresas privadas ( como no triste caso das portagens em que dividas de 3 e 4 euros atingiam valores de cobrança de 400 / 500 euros). Sou pela total transparência e cumprimento fiscal mas não da forma violenta imposta nos ultimos anos, que lançou muitas familias na miséria e no desespero.

  2. Portugal faz-me lembrar quando era miúdo e ia de férias para a Zambujeira, brincava imenso só que não havia dia em que os meus pés ficassem todos pretos devido ao “petróleo” que os barcos que iam para Sines descarregar derramavam.
    Os nossos anteriores governantes eram como o “petróleo” agarravam-se aos contribuintes de uma forma que nem esfregando os pés nas pedras eles saiam.

  3. “donde se tira e nada se põe o fundo espreita”. Um país que vive para os funcionários públicos, para lhes pagar luxos e favores está á espera do quê? Atenda-se ao cumprimento das primeiras promessas eleitorais que foram cumpridas …. há que ganhar eleições, né.??!!!, o pior não é “estes” o grave é serem mesmo TODOS.

  4. Venham os defensores acérrimos que por aqui falavam, pois os cofres cheios como diziam era dinheiro que nem do Pais era, fica aqui mais uma prova disso.
    A que começar a pendurar vários nas árvores, cada vez mais acho que a Islândia a que fez o que devia e pelos vistos está a dar uma lição bem grande ao resto da Europa e só tenho pena que a comunicação social não fale de uma vez da verdadeira historia deste Pais e de como o desemprego quase deixou de existir e o seu crescimento actual é de 3,5% e a subir por não ter entrado na Europa,até banqueiros foram presos e outros fugiram do Pais.

  5. o anterior governo foram de uma atrocidade atroz sem precedentes ficaram com o dinheiro que e das empresas pessoas sem casa famílias sem ajudas crianças sem abono hospitais sem verbas e os doente morrem por carencia de assistência i sei la que mais enumera-las seria um manancial maior que o rio tejo estes bandidos não são abatidos no registo civil todos sem excepcao e ainda houve quem votasse nestes degenerados sem compaixao so foram bons para eles para os bancos e para os migos como se tem comprovado com aumentos e afins para serem o daesh so falta andarem com a cara tapada e vestirem de negro mala gente .

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