Israel identifica cidadãos que não foram vacinados. Na Galiza, quem recusar vacina arrisca multa

O Parlamento israelita autorizou esta quarta-feira o Ministério da Saúde a comunicar às entidades públicas do país as identidades de pessoas não vacinadas contra a covid-19, levantando preocupações sobre a privacidade dos cidadãos que recusam a vacina.

Uma lei aprovada com 30 votos a favor e 13 contra dá às autoridades locais, ao diretor-geral do Ministério da Educação e a alguns membros do Ministério dos Assuntos Sociais a possibilidade de obter os nomes, endereços e números de telefone de pessoas não vacinadas.

O propósito deste texto, válido por três meses ou até que a pandemia seja declarada terminada, é “permitir que essas organizações encorajem as pessoas a serem vacinadas falando com elas pessoalmente”, de acordo com um comunicado do Parlamento.

Israel administrou as duas doses da vacina Pfizer-BioNTech a três milhões de pessoas, cerca de um terço da população estimada de nove milhões de habitantes.

O Estado hebraico reabriu centros comerciais e lojas de rua para toda a população no domingo, como parte do seu terceiro desconfinamento desde o início da pandemia de covid-19.

Enquanto alguns locais estão abertos a todos, outros são acessíveis apenas a pessoas com o “passe verde”, significando que receberam a segunda dose da vacina há pelo menos uma semana ou que se recuperaram da doença. Mas esse precioso símbolo é criticado por uma parte da população que o vê como uma forma de discriminação contra os não vacinados.

Durante o debate parlamentar, o líder do Partido Trabalhista, Merav Michaeli, acusou o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de “negar aos cidadãos o direito à confidencialidade sobre as suas informações médicas”.

Segundo o Parlamento, os dados pessoais não podem ser utilizados para outros fins que não o de encorajar as pessoas a serem vacinadas. O deputado Haim Katz, do partido de direita Likud, do primeiro-ministro, defendeu a lei como uma forma de promover a vacinação.

Netanyahu pediu aos cidadãos israelitas que fossem vacinados para “poderem voltar à vida normal”, acrescentando que a meta do país é ter 6,2 milhões de pessoas imunizadas até abril. “Mais de um milhão de adultos ainda não foram vacinados… No mundo, as pessoas estão à espera de vacinas, aqui as vacinas estão à espera de pessoas”, lamentou.

Desde o início da pandemia, mais de 760 mil casos de covid-19 foram oficialmente registados em Israel, incluindo mais de 5600 mortes.

Quem recusar vacina na Galiza arrisca multa

De acordo com o jornal espanhol El Mundo, a Galiza tem desde esta terça-feira um quadro jurídico adaptado às pandemias que permite gerir a atual crise sanitária de covid-19 e qualquer futura crise de natureza semelhante. Trata-se da nova Lei de Saúde Pública, que reforma texto anterior de 2008 e estabelece fórmulas para, se necessário, concordar com o confinamento domiciliar ou obrigar a população a se vacinar.

A entrada em vigor desta nova lei não implica a obrigação de vacinação, mas dá ao Governo galego os mecanismos necessários para estabelecer essa obrigação, caso a situação epidemiológica o exija e um regime sancionatório que implica multas até 600 mil euros para quem não cumprir as medidas de saúde.

A “recusa injustificada” à vacinação se for estabelecida como obrigatória seria, em princípio, uma infração menor e, portanto, sancionada com valores entre mil e três mil euros, mas pode conduzir a coimas até 60.000 euros nos casos mais graves , “quando houver risco ou prejuízo muito grave para a saúde da população”.
Decisão pioneira em nível nacional

 

A nova lei habilita também as autoridades sanitárias a adotar medidas preventivas obrigatórias “quando houver ou for razoável suspeitar da existência de risco iminente e grave para a saúde da população”, como limitação do horário de abertura ou encerramento dos estabelecimentos, obrigação de usar máscara ou proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas.

O texto também contempla medidas que puniriam, por exemplo, o “descumprimento voluntário da medida de isolamento” ou a “obrigação de quarentena” de “forma repetida ou repetida”.

Maria Campos Maria Campos, ZAP // Lusa

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