Instituições de solidariedade queixam-se. Governo retém milhões de euros em IVA

Knoxville Museum of Art / Flickr

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) queixam-se de atrasos no pagamento por parte do Governo. Estão milhões de euros por pagar, em muitos casos há mais de um ano, relativos ao reembolso do IVA.

As IPSS têm direito a receber metade do IVA que pagam em produtos alimentares ou obras, mas a Segurança Social (SS) está a demorar a conferir as faturas.

À Renascença, o presidente-adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) disse que este processo de validação entupiu o serviço na Segurança Social.

“O processo de validade é muitíssimo lento. Era preciso um exército na Segurança Social para validar tudo o que lá cai e há atrasos muito significativos. Daí estarmos a ter um conjunto de instituições que nos pedem ajuda”, explica João Dias.

De acordo com a lei, a validação devia ser feita num prazo máximo de 90 dias, mas ainda há faturas de 2017 por pagar. A situação que está a deixar muitas instituições em aperto financeiro.

O responsável da CNIS revela que só em 50 instituições de Lisboa estão retidos cerca de 1,5 milhões de euros em reembolsos, mas a confederação tem cerca de 3 mil instituições associadas.

João Dias avança que Instituto da Segurança Social sugere que as instituições apresentem menos faturas. “Que entrem num processo de acumulação de movimentos para caírem apenas numa fatura, mas isso não é possível. A solução terá de passar por alterar o regime de validação”, sublinha.

ZAP //

 

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Quatro mortos em manifestações na Bolívia. São 23 desde o final de outubro

Comissão Interamericana de Direitos Humanos registou pelo menos 122 feridos desde sexta-feira. Já houve 23 vítimas mortais desde o final de Outubro, início da crise social e política na Bolívia. Quatro pessoas morreram no sábado em …

UE acusada de pagar aos próprios traficantes para travar imigração

A União Europeia conta com um processo no Tribunal Penal Internacional interposto por Omer Shatz e Juan Branco. A UE é acusado de pagar aos próprios traficantes para parar a imigração. Omer Shatz, advogado e professor …

Governo quer ter a primeira refinaria de lítio da Europa

O Governo quer abrir a primeira refinaria de lítio no continente europeu. No entanto, João Galamba refere que tudo depende dos resultados do estudo de impacto ambiental das minas. Sem confirmar que venha a haver minas …

Cientistas desvendam novas pistas sobre o maior macaco que já existiu

O mítico "Bigfoot" é uma criatura lendária mas, durante milhões de anos, o verdadeiro — um símio com o dobro do tamanho de um ser humano adulto — percorreu as florestas do Sudeste Asiático, antes …

Preço do tabaco pode aumentar. Decisão cabe ao Governo

Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um aumento do preço do tabaco, e a decisão depende agora do Governo. Os responsáveis do Programa Nacional para a Prevenção do Tabagismo propuseram um …

Derrocada em Borba. Um ano depois, ainda é uma ferida aberta e problemas continuam

Um ano depois do acidente na pedreira de Borba, o sindicato que representa os trabalhadores garante que os perigos persistem, enquanto a associação Assimagra salienta que foi um caso “isolado” e está a avançar com …

Caracóis estão a ficar amarelos para se adaptarem às alterações climáticas

Nas áreas urbanas, os caracóis estão a ficar com as cascas amarelas para se adaptarem às alterações climáticas. Os cientistas vão agora analisar os padrões das penas dos pássaros, para perceberem se também há uma …

Os terrenos contaminados de Fukushima vão tornar-se num centro de "energia verde"

Fukushima, local que sofreu um dos maiores desastres nuclear do mundo, vai reinventar-se e tornar-se num centro de energia renovável. Depois de ser atingido por um terramoto e um tsunami de 15 metros em 2011, três …

Cientistas identificaram neurónios específicos que mapeiam memórias

Neurocientistas descobriram um aspeto curioso de como a nossa memória funciona: Quando o cérebro precisa de recuperar informação relacionada com um lugar específico, neurónios individuais podem atingir memórias específicas. De acordo com o estudo publicado na …

Grande tempestade de areia pode ter ditado o fim de um império da Mesopotâmia

O Império Acádio da Mesopotâmia entrou em colapso devido a uma enorme tempestade de areia, sugeriu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade de Hokkaido, no Japão. Em comunicado, os especialistas explicam …