Injeção no Novo Banco não vai pôr em causa as contas públicas

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que a injeção de capital no Novo Banco, que inclui 450 milhões de euros emprestados pelo Estado, não vai pôr em causa a estabilidade das contas públicas.

“A garantia que quero dar é que não vai colocar em causa a estabilidade das contas públicas, porque estabelecemos um mecanismo suficientemente faseado“, afirmou numa entrevista divulgada hoje pelo semanário Expresso.

O Novo Banco, entidade herdeira do quebrado Banco Espírito Santo (BES), precisa de uma injeção de capital de 791,7 milhões de euros do Fundo de Resolução, organismo público financiado com contribuições dos bancos mas que, por não ter capital suficiente, irá receber um empréstimo estatal de até 450 milhões.

Centeno explicou que há mecanismos em curso para avaliar o impacto desta operação e que o Governo se vai pronunciar quando tiver o resultado. “Quando fizemos o acordo da venda ponderámos as necessidades que poderia haver em termos de injeção de capital, as consequências para a política orçamental e o que significava encontrar uma solução para uma instituição fundamental como o Novo Banco”, disse.

O impacto da banca no défice português é um tema em destaque esta semana, já que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que o défice público disparou para os 3% do PIB em 2017, devido à recapitalização da estatal Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Centeno voltou a insistir na entrevista ao Expresso em que este cálculo está errado porque não deveria incluir a injeção de capital na CGD e que o défice se situou nos 0,9%.

“O que foi preparado com a Comissão Europeia foi um acordo de injeção de capital na CGD fora do regime de ajudas de Estado. O que implica que o Estado é colocado nas mesmas condições em que um privado faria essa operação”, sublinhou.

O caso da CGD seria diferente aos do BES e o Banif, segundo o ministro. “O entendimento que tínhamos e mantemos sobre o assunto é que esta operação não tem nenhuma relevância económico-financeira, é meramente contabilística”, sentenciou.