Iniciativa Liberal propõe “fim imediato” do uso de máscaras

Manuel De Almeida / Lusa

O presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo

A Iniciativa Liberal (IL) vai apresentar um projeto de lei na Assembleia da República que visa terminar com a obrigatoriedade do uso de máscara.

O partido de João Cotrim de Figueiredo vai apresentar, esta quarta-feira, um projeto de lei para pôr “fim imediato” à obrigatoriedade do uso de máscaras e viseira a nível nacional para a generalidade dos locais públicos fechados, incluindo para as escolas.

Segundo o Observador, as exceções são os estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais ou de acolhimento e serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

O diário teve acesso ao diploma, que, para justificar a proposta apresentada, argumenta que “92% dos portugueses já receberam a vacinação completa, dos quais 60% já receberam também a dose de reforço”.

Além disso, lê-se, “o principal fruto deste esforço de vacinação é a descida sustentada do número de casos de doença grave e de óbitos, que se mantém estável desde o final de fevereiro”.

Os liberais entendem também que a “melhoria de todos os indicadores” é reconhecida na resolução do Conselho de Ministros, apesar de ser considerado “’prudente’ a prorrogação da situação de alerta, mantendo as mesmas imposições sobre a utilização de máscaras, não apresentando para isso mais justificações“.

Assim sendo, a IL sublinha que seria “exigível” ao Governo que “apresentasse fundamentos concretos para a manutenção das restrições impostas aos portugueses”.

“Em nome do princípio da proporcionalidade, torna-se cada vez mais urgente a reposição da normalidade na vida dos portugueses, em pleno respeito pelas suas liberdades num contexto em que a larga maioria se encontra protegida e os hospitais se deparam com números sustentáveis de doentes de covid-19”, pode ler-se no projeto de lei.

A obrigatoriedade do uso de máscara em espaços fechados está a ser levantada em alguns países europeus, incluindo a Dinamarca, Suécia e, mais recentemente, Espanha, que deverá levantar essa medida a partir de 19 de abril.