Paulo Cunha / Lusa
A nova porta-voz do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Inês de Sousa Real
O VIII Congresso do PAN elegeu hoje a nova Comissão Política Nacional do partido, órgão máximo de direção política entre congressos, e Inês Sousa Real, que encabeça a lista, como a nova porta-voz.
A única lista candidata à Comissão Política Nacional obteve 109 votos a favor, 14 brancos e dois nulos, de acordo com o presidente da mesa. Inês Sousa Real, atual líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza, sucede a André Silva, que ocupava o cargo desde 2014.
Dos 27 membros eleitos, há 11 nomes novos e 16 dirigentes são reconduzidos, entre eles a deputada à Assembleia da República Bebiana Cunha, que surge em segundo lugar.
Em terceiro candidata-se Pedro Neves, deputado eleito à Assembleia Regional dos Açores, e em quarto Nelson Silva, deputado do PAN na Assembleia Municipal de Odivelas, que vai substituir André Silva, porta-voz demissionário, na Assembleia da República a partir da próxima semana.
Em março, o líder cessante anunciou que após o congresso deixaria as funções executivas no partido e o lugar de deputado, invocando motivos pessoais e a defesa do princípio da limitação de mandatos.
Além da Comissão Política Nacional, foi também eleito o Conselho de Jurisdição Nacional, órgão com também apenas uma lista de candidatos. Esta lista, composta por Sandra Teixeira do Carmo (coordenadora), José Castro (secretário) e Cristina Nunes Figueiredo (secretária), teve 102 votos a favor, 19 brancos e três nulos.
A votação decorreu por voto secreto, durante a manhã, e o mandato dos órgãos é de dois anos. De acordo com os estatutos do partido, o porta-voz do PAN, partido oficializado no Tribunal Constitucional em 2011, é o filiado que “consta em primeiro lugar na lista mais votada em congresso para a Comissão Política Nacional”.
Após a votação, o presidente da mesa, Pedro Ribeiro de Castro, anunciou que a Comissão Política Nacional toma posse esta tarde e os membros vão reunir-se para escolher a nova Comissão Política Permanente, órgão mais restrito que faz a gestão quotidiana do partido.
Causa animal dominou moções aprovadas
A causa animal dominou as moções aprovadas hoje de manhã no último dia do Congresso do PAN, em Tomar, com a proposta de simplificação do processo de adoção de animais de pecuária a ser aprovada por unanimidade e aclamação.
Antes, os delegados ao VIII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza haviam aprovado igualmente as moções que visam uma alimentação animal vegetal de qualidade e a esterilização abrangente dos animais de companhia, na reta final de discussão e votação das 25 moções setoriais apresentadas.
A aprovação da moção sobre a adoção dos animais de pecuária foi considerada “um passo muito sólido” para que estes fiquem “mais próximos de deixarem de ser considerados mercadoria”, com uma das delegadas a denunciar a “perseguição” de que são alvo as pessoas e associações que acolhem estes animais, procurando evitar que o seu único destino seja o abate.
A proposta, que visa garantir uma alimentação 100% vegetal para animais de companhia, a que foi acrescentado o pedido de que o controlo de qualidade seja alargado a todo o tipo de alimento animal, foi seguida de uma saudação ao seu proponente, o médico veterinário algarvio Vasco Reis, com 83 anos, que se emocionou com as referências ao seu ativismo “incansável” e os gritos de “Vasco!, Vasco!“.
Já a moção “Pela implementação de um programa abrangente de esterilização dos animais de companhia” recebeu algumas críticas pela inclusão de uma alínea que previa benefícios no IRS para quem esterilize os seus animais de companhia, com um dos delegados a alertar para o risco de se incentivar a esterilização caseira, frisando que o ser humano “pode ser muito cruel”.
Lembrando que o fim dos abates nos canis foi “uma bandeira fundadora” do partido, a proponente da moção, Bianca Santos, lamentou que, cinco anos após a adoção da lei que formaliza a esterilização, os canis continuem sobrelotados.
Nos trabalhos da manhã foi ainda aprovada, por unanimidade, a moção setorial que tinha como primeira subscritora Inês Sousa Real, única candidata a porta-voz do partido, e que propõe que os municípios do estuário do Tejo se reúnam numa candidatura para classificação do rio Tejo como Património Mundial da Unesco.
A moção que defendia o não recurso ao voto eletrónico, invocando as várias experiências, como a realizada nas eleições europeias de 2019 em Évora, que “falharam”, foi rejeitada, com vários delegados a sublinharem que este é um processo que está no início e tem de ser melhorado, mas que “é o futuro”.
O VIII Congresso do PAN, que terminou ao final da manhã com o discurso da nova porta-voz do partido, realizou-se no Hotel dos Templários, em Tomar, no distrito de Santarém.
ZAP // Lusa
