Paulo Cunha / Lusa
André Silva no Congresso do PAN em Tomar, Santarém.
Arrancou, neste sábado, em Tomar, Santarém, o oitavo congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) para iniciar um “novo ciclo”. A eleição de Inês Sousa Real como nova dirigente do partido é certa, mas espera-se divisão na discussão de algumas moções polémicas quando é preciso inverter a queda nas sondagens.
A actual deputada do PAN, Inês Sousa Real, apresenta a única lista candidata à direcção do partido sob o lema “As causas primeiro”. Após o anúncio de saída de André Silva, ela tornou-se a grande figura do PAN, esperando-se uma eleição sem grande contestação.
Tendo Bebiana Cunha, também deputada do PAN, no segundo lugar da sua lista, Inês Sousa Real apresenta 11 novos membros para a Comissão Política Nacional. É uma tentativa de revitalização do partido que tem estado em queda nas sondagens depois de se ter aliado ao Governo em algumas das decisões tomadas no Parlamento.
Direitos dos animais na Constituição
“Esperamos avançar com o crescimento do partido a nível nacional e local e também abraçar este novo ciclo que nos traz a responsabilidade de aprofundar o que tem sido a nossa acção política e dar mais respostas ao momento que o país atravessa”, aponta Inês Sousa Real, em declarações ao Expresso, antes do arranque do Congresso.
Entre as suas bandeiras, vão estar a “equidade”, a “justiça intergeracional”, a protecção dos “direitos humanos” e o acesso à cultura, bem como o combate à corrupção e o reforço da transparência, conforme salienta no semanário.
Inês Sousa Real promete ainda debater-se pelo “reconhecimento constitucional” dos direitos dos animais.
“O PAN vai romper com a história e continuar a assumir o seu compromisso pela protecção e o respeito por todos os animais, a par do reconhecimento do valor intrínseco da natureza, como a causa de onde partiu, começando por lutar pela introdução da figura do animal não humano na Constituição da República portuguesa, com vista ao reconhecimento dos seus direitos e reforço da sua protecção”, vinca a moção de estratégia global que Inês Sousa Real vai apresentar aos militantes do PAN.
Esterilizar todos os cães e gatos para controlar população
Durante o Congresso do PAN, vão ser discutidas 25 moções sectoriais que passam, essencialmente, pelos direitos e a protecção animais, mas também pelo ambientalismo e pelo ensino. E algumas das ideias que vão ser apresentadas têm elevado potencial de polémica.
Uma das moções propõe a esterilização de todos os cães e gatos, mesmo dos que têm donos, conforme avança o Observador que consultou os termos da mesma. Após ter conseguido a proibição do abate de animais abandonados nos canis, há quem no PAN proponha a esterilização como a única forma de conseguir resolver o problema do excesso de população.
Contudo, a medida será excepcional e deverá ter uma data limite de aplicação pré-definida, caso venha a ser aprovada.
A moção nota que o país não conseguirá “atingir o controlo populacional tão cedo gastando-se recursos intermináveis na construção e alargamento de canis, no tratamento de animais doentes, na implementação e monitorização do programa Capturar-Esterilizar-Devolver, na alimentação de todos os animais que nascerão sem um detentor responsável”.
Assim, a moção que será debatida propõe que estes programas de esterilização sejam “obrigatórios em todos os municípios“, com a recomendação de que haja um levantamento de todos os animais existentes e que os abandonados sejam registados com um microchip em nome da autarquia ou junta de freguesia respectiva.
Alimentação vegetariana acessível para cães e gatos
No âmbito animal, outra moção, que é apoiada por Inês Sousa Real e Bebiana Cunha, propõe que seja assegurada alimentação vegetariana a preços acessíveis para cães e gatos. O argumento é de que este tipo de comida “tem um menor impacto no ambiente”.
“Alimentar um gato de forma vegetariana não é impor as nossas crenças, é tomar uma decisão, assim como decidimos tirá-los do canil ou da rua, para morar no nosso apartamento”, aponta a moção, conforme cita o Observador.
Outra moção apresentada no congresso propõe a criação de protecções laterais nas auto-estradas, bem como radares e câmaras de vigilância, para evitar o atropelamento de animais.
Além disso, fala de criar passagens fechadas em zonas verdes, por exemplo, túneis ou pontes, para reduzir os impactos das auto-estradas no habitat natural dos animais.
E em caso de animais atropelados, pretende que haja a mesma obrigatoriedade de auxílio que existe no caso de acidentes que envolvem humanos.
O fim dos exames nacionais dos 9º e 12º anos
Contudo, nem só no mundo animal se concentram as moções que serão debatidas no Congresso do PAN. Assim, um dos documentos apresentados para discussão propõe o que se pode considerar uma verdadeira revolução no ensino.
Além de defender o fim dos exames nacionais nos 9.º e 12.º anos, esta moção, que é apoiada por Bebiana Cunha, propõe que as universidades possam “recrutar os alunos” e que os conteúdos dos programas escolares sejam definidos “por ciclos de ensino e não anos lectivos”, como cita o Observador.
Mas também pretende que as escolas tenham “ofertas de aprendizagem nas áreas da cozinha, agricultura, costura, contabilidade doméstica ou direito básico” e quer ver as condições de trabalho dos professores melhoradas.
Noutro âmbito, uma moção quer estimular o uso de fraldas e toalhitas reutilizáveis através de medidas fiscais, nomeadamente por via da penalização do uso das opções descartáveis.
E também pretende que as autarquias criem “kits de fraldas e toalhitas reutilizáveis” para distribuir pelas famílias “através de planos de pagamento fraccionados, diluindo assim o investimento inicial que poderá ser um entrave à utilização desta solução”.
Há ainda uma moção que defende o “desmantelamento da NATO e a não participação da Europa em alianças militares de qualquer espécie”.
E ainda outra que pretende acabar com os estágios não remunerados de longa duração, substituindo-os por “novos modelos como, por exemplo, estágio profissional”.
Em termos ambientais, uma moção, apoiada por Inês Sousa Real, pretende que o PAN se empenha na luta pela classificação do Rio Tejo como Património Mundial da UNESCO.
“Robusta reorganização interna”
O Congresso vai ainda discutir e votar cinco propostas de alteração aos estatutos: “Aprofundar as dimensões ética e democrática do PAN”, cujo primeiro subscritor é Luís Humberto Teixeira, “Por um Comissão Política Nacional mais inclusiva e igualitária (Carolina Almeida), “As causas primeiro”, de Inês Sousa Real, e as propostas de estatutos do PAN Açores e do PAN Madeira.
Na moção global de estratégia de Inês Sousa Real defende-se que o PAN deve assumir-se como “o partido ambientalista português”, vincando-se ainda que deve ser alvo de uma “robusta reorganização interna”.
São esperados 134 delegados no Congresso do PAN que é o primeiro em que os trabalhos serão totalmente abertos à comunicação social.
Os trabalhos serão também transmitidos nas contas oficiais do PAN nas plataformas digitais Facebook, Twitter e Youtube.
André Silva aconselha PAN a ficar fora “do sistema”
O porta-voz cessante do PAN, André Silva, abriu o congresso a defender que as causas do partido são “maiores do que qualquer gaveta ideológica e do que qualquer pessoa”.
“É importante que o PAN mantenha uma atitude que, sendo construtiva, não se deixa acantonar à esquerda ou à direita, e não renuncia à sua autonomia para agradar a pretensos patrões políticos”, salientou André Silva, frisando que “enquanto partido de charneira”, deve continuar a ser “capaz de construir pontes para conseguir avanços nas causas” e para não se transformar “num partido do sistema”.
“Que não se institucionalize, ou seja, que não normalize o discurso, que não corrompa as suas linhas programáticas adoçando-as”, defendeu também.
Ainda em jeito de conselho à nova liderança, André Silva notou que “o PAN vai continuar a fazer a diferença na sociedade e na política“, pois “conserva todas as condições para continuar a afirmar-se como um partido diferenciador, autónomo, progressista e que não se deixa condicionar pela dicotomia simplista e redutora de esquerda/direita”.
André Silva também indicou que deixa hoje todos os cargos de direcção partidária e que renuncia ao mandato de deputado, regressando à “condição de filiado de base”.
“Chegou a hora de mudar de vida não só para aproveitar em pleno tudo aquilo de que abdiquei a nível pessoal nestes anos, mas também porque sou um convicto defensor do princípio da limitação de mandatos e entendo que, numa democracia saudável, as pessoas não devem eternizar-se nos cargos políticos, devendo dar oportunidade a outras pessoas”, afirmou.
Mas garantiu que continuará, “ainda que de um modo diferente”, na “linha da frente na defesa” do PAN.
ZAP // Lusa
Algumas medidas simplesmente ilógicas: em vez de ir ao início, parece que se começa pelo fim — todos os animais deviam obrigatoriamente ter “chip” para que fosse possível identificar os donos, e em caso de abandono/maus tratos as multas serem “sérias” ( 5.000 Eur. creio que já iria ter impacto.)
Com relação ao não abate: entendo, ainda que ao nível da sustentabilidade quem é que paga os gastos diversos diários, e expansão de canis? Não vejo como isso pode ser um processo escalavel. Todos os contribuintes pagam para o não cumprimento e a não consequência de detentores de animais.
Pelo meio do texto leio o desmantelamento da Nato: qual a solução então? não existirem alianças? — Então a Europa (imagino que seja a UE) ficaria sem defesa?
Enfim, tudo isto culmina com alimentação vegetariana; face a tudo o que se passa no País e mundo, este é o tema mais importante do momento.
Não vejo nenhuma medida prática para a melhoria das condições/qualidade de vida de todos os Portugueses — é tudo muito no âmbito da “emoção” — É tempo de tomar ações concretas que acrescentem valor e solucionem problemas e menos perda de tempo e consequentemente dinheiro com “idiotices”.
Concordo.
Bem visto.
Ademais, tenho um certo desconforto em como esterilizar os animais é defende-los.
Não concordo com o pensamento do pan mas uma coisa é certa, a esterilização dos animais levaria a um controlo da população dos mesmos. Sendo assim, a necessidade de canis iria diminuir ao longo do tempo, pois a quantidade de novos nados seria bem inferior. Aqui, basta fazer as contas. Quanto aos resto das ideias :p
Promessas.
Tretas de um bando de totós. Proponho a esterilização de todos os membros do PAN para evitar a sobrepopulação de atrasados mentais na AR.
Concordo!
Boa ideia…
Espectacular medida! Tarda a sua execução.
Aqui está um partido indicado para países africanos, asiáticos e sul-americanos, controlo da natalidade e como contrapartida impedir o colapso da humanidade e do planeta.
O tipo de causas defendidas por este partido e outros similares estão já num nível de idolatria que já mais se parecem seitas. Neste momento os cães são uma verdadeira praga urbana e o problema deveria ser abordado como tal.
Uma praga urbana??… kkkk Então de quem é a culpa?? Será dos cães?? Quem é que mandou meter os cães nos apartamentos?? E o que os cães têm a dizer sobre essa ideia do PANdemia?? Irão gostar de serem esterilizados? Grandes amigos este gajos…
Sim, praga. Os cães só servem para fazer barulho e porcaria. Como são muitos, é muito barulho e muita porcaria. Às vezes também servem para atacar pessoas e espalhar doenças. Cães é no meio do monte, não nas cidades. Nas freguesias urbanas o princípio deveria ser a proibição de ter cão. E nas situações autorizadas o dono do cão deveria ter que contribuir significativamente para a limpeza urbana.
Deixem os animais em paz. O PAN é contra as touradas, em contrapartida quer que cães e gatos — animais altamentes sexuados — levem uma enfadonha vida de eunucos, rumo à extinção total! Vão mas é dar banho ao cão, mais as suas ideias idiotas.
Nenhum dos deputados PAN é veterinário ou biólogo. É só gente ligada à engenharia, informática, psicologia e direito. Que formação científica tem essa gente para se arrogar o direito de propor leis tão disparatadas e contra-natura como as acima mencionadas?
Fora da NATO? São suicidas? Com uma Rússia que vê inimigos em todos lados para perpectuar o seu ditador no poder e um China cada vez mais arrogante e ameaçadora, que está a criar e a impor o seu regime aos países do terceiro mundo, ficamos aqui parados e expostos, é? Há gente que deve ter serradura no lugar de massa cinzenta!