Ida de Centeno para o BdP pode obrigar Carlos Costa a estender mandato

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A eventual saída de Mário Centeno do Governo para o Banco de Portugal (BdP) pode obrigar o atual governador da instituição, Carlos Costa, a estender as suas funções durante alguns meses, para lá do tempo previsto no seu mandato.

Tal como escreve o semanário Expresso, em causa estão os calendários desencontrados do BdP e do Eurogrupo, que, pelo menos até 13 de julho, será presidido por Mário Centeno.

Uma eventual recandidatura do número um das Finanças de António Costa ao organismo europeu não foi ainda anunciada ou descartada oficialmente. Tudo segue em aberto, mas parece cada vez mais certo que Mário Centeno deixará o Ministério das Finanças, decisão que inviabiliza automaticamente uma recandidatura europeia.

Partindo do princípio de que Mário Centeno cumprirá o seu cargo europeu até ao fim, o governante não estará “livre” para abraçar novos cargos até 13 de julho. E é aqui que surge a incompatibilidade, uma vez que Carlos Costa terminará o seu mandato entre 7 de junho (se os dez anos se contarem desde o início do seu primeiro mandato) ou 10 de julho (se os cinco anos se contarem desde a data de indigitação para o segundo mandato).

Em qualquer cenário, frisa o jornal Expresso, Carlos Costa abandonará funções antes de Mário Centeno ter cumprido as suas no organismo europeu.

Por isso, se o Governo quiser nomear o atual ministro das Finanças para o BdP, terá antes que passar por um processo que implica que a indigitação passe pela Assembleia da República e que o Governo tenha um novo responsável pelas Finanças, o que poderá implicar, consequentemente, que Carlos Costa se mantenha no cargo de governador durante mais algum tempo do que previsto pelo calendário.

Novo ministro e Assembleia da República

Todo o processo parece dificultar o calendário. Ainda antes de avançar para a eventual indigitação de Mário Centeno, António Costa terá que ter um novo ministro das Finanças. A lei orgânica, recorda o Expresso, define que o governador seja designado pelo ministro das Finanças e Mário Centeno não poderá nomear-se a si próprio.

Ultrapassado este ponto, é depois necessário que o nome de Mário Centeno seja aprovado no Parlamento. Os deputados terão de ouvir o governante e elaborar um relatório. Por norma, os trabalhos parlamentares terminam a 15 de julho e só são retomados em setembro. Só excecionalmente trabalham durante o verão.

Todos estes procedimentos parecem indicar que Carlos Costa terá de ficar alguns meses a mais no cargo, caso Mário Centeno seja o escolhido para o suceder.

O Expresso nota ainda que mesmo que o Mário Centeno deixe o Ministério das Finanças um ou dois meses antes do fim da sua presidência no Eurogrupo, mantendo-se em Bruxelas apenas a gerir a transição para o seu sucessor, os prazos continuam apertados.

Mário Centeno, que entregou recentemente o seu quinto Orçamento do Estado, pouco ou nada disse sobre o seu futuro. Contudo, há cerca de duas semanas, Luís Marques Mendes adiantou no seu habitual espaço de comentário da SIC que Mário Centeno já se despediu, ainda que de forma informal, do Eurogrupo, preparando-se para rumar ao BdP.

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