Governo vai reabrir processo com candidatura de Lisboa e Porto à EMA

Fernando Veludo / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro, António Costa

O processo de candidatura de Portugal a acolher a Agência Europeia de Medicamentos vai ser reaberto de forma a incluir também a cidade do Porto, disse hoje fonte oficial do Ministério da Saúde.

De acordo com uma nota do ministério, o Governo decidiu reabrir o processo de candidatura, referindo que só o Porto, a par de Lisboa, “parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus”.

“Neste contexto, o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos”, lê-se na nota.

Os “critérios definitivos” para a nova localização da Agência Europeia do Medicamento, EMA, que vai deixar Londres por causa da saída do Reino Unido da União Europeia, serão definidos num conselho europeu que vai decorrer a 22 e 23 de junho e as candidaturas devem ser oficialmente apresentadas até final de julho, esclarece o ministério.

A mesma nota lembra que “no final de 2016, à luz dos requisitos pré-definidos pela Agência, foi considerado que Lisboa seria a cidade que reunia, à partida, as melhores condições para uma candidatura ganhadora” e que esta candidatura foi aprovada pelo Conselho de Ministros de 27 de abril, a que se seguiu um voto de saudação, aprovado por unanimidade, pela Assembleia da República a 11 de maio.

Depois de, “no último mês, terem surgido “expressões de vontade de outras cidades com o objetivo de acolher” a EMA, o ministério acrescenta que “tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus“.

A reabertura do processo de candidatura de Portugal, de modo a incluir também o Porto, pretende, segundo o Governo, “gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus”.

O processo de candidatura portuguesa à Agência Europeia de Medicamentos tem estado envolvido em polémica, depois de o governo ter decidido candidatar a cidade de Lisboa por “ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter”.

A “conveniência da proximidade do Infarmed” foi outro dos fatores apontados por António Costa como justificação para candidatar Lisboa, e não o Porto, a acolher a sede da EMA que deve abandonar Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Rui Moreira desmente as afirmações de António Costa de que a candidatura tinha sido inicialmente apresentada em nome de ambas as cidades, e defende que o Porto tem as condições necessárias para receber a EMA, por “ter um excelente aeroporto internacional, não congestionado, com boas ligações à Europa, em alguns casos, melhores que Lisboa.

O autarca portuense recorda ainda que “o Porto tem escolas de língua estrangeira oficiais e privadas em alemão, inglês e francês”.

Já esta sexta-feira, a polémica estendeu-se a Matosinhos, depois de o eurodeputado socialista Manuel dos Santos ter “cigana” Luísa Salgueiro, deputada socialista e candidata à Câmara Municipal de local.

A EMA “possui um orçamento anual de 300 milhões de euros e serve 500 milhões de cidadãos europeus”, empregando, “em permanência, 900 colaboradores altamente qualificados” e promovendo, “todos os anos, mais de 500 reuniões presenciais que envolvem cerca de 65 mil pessoas e exigem 30 mil estadas”.

ZAP // Lusa

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