Norte bate o pé a Costa pela sede da Agência Europeia de Medicamentos

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O primeiro-Ministro António Costa

O primeiro-Ministro António Costa

O primeiro-ministro decidiu candidatar Lisboa para acolher a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) por “ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter”, revela uma carta a que a Lusa teve acesso.

Numa carta dirigida ao presidente da Câmara do Porto na quinta-feira, e hoje divulgada, o primeiro-ministro diz ser “o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto porque muito gostaria de também, por esta via, contribuir para reforçar a crescente internacionalização da cidade”.

A “conveniência da proximidade do Infarmed” é outro dos fatores apontados por António Costa como justificação para candidatar Lisboa, e não o Porto, a acolher a sede da EMA que deve abandonar Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, revelou na reunião camarária de 16 de maio ter escrito ao primeiro-ministro a “mostrar o interesse” em acolher a sede da EMA. Na sessão do executivo de hoje, o autarca adiantou ter recebido a resposta na segunda-feira.

Na missiva, o primeiro-ministro revela que o Governo estudou “a possibilidade de candidatar as cidades de Lisboa e Porto” à EMA, tendo duas razões conduzido “à opção por Lisboa”.

Costa cita na carta “a conveniência da proximidade do Infarmed, agência nacional do medicamento” e o facto de “ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter, beneficiando da sinergia da preexistência de outras agências europeias”.

De acordo com António Costa, estas outras agências instaladas em Lisboa permitiriam “alcançar o número mínimo de funcionários das instituições europeias necessárias para a instalação da Escola”.

Deputados do PS/Porto questionam Governo

Na pergunta dirigida aos ministros da Saúde e dos Negócios Estrangeiros, a que a Lusa teve acesso, seis dos 17 deputados socialistas eleitos pelo círculo do distrito do Porto querem saber “em que medida os critérios de decisão da localização afastam a candidatura da cidade do Porto para acolher a sede da EMA”.

No documento, os deputados explicam que a questão surgiu depois de várias referências ao facto de Portugal estar a candidatar Lisboa, nomeadamente após declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sexta-feira que afirmou: “dos estudos realizados e da ponderação que fizemos das nossas vantagens face aos concorrentes, entendemos que Lisboa era a localização que oferecia mais condições, mais vantagens comparativas”.

Quais os estudos realizados que vão sustentar a decisão final de localização da Agência Europeia do Medicamento”, perguntam ainda os deputados Carla Sousa, Ricardo Bexiga, João Torres, Joana Lima, Tiago Barbosa Ribeiro e Fernando Jesus.

Os socialistas notam que “a presença da EMA é um fator de prestígio para o país que a acolhe e tende a atuar como polo de atração da presença da indústria farmacêutica, potenciando, em particular, as áreas de investigação e desenvolvimento e os ensaios clínicos”.

De acordo com os deputados, a EMA “possui um orçamento anual de 300 milhões de euros e serve 500 milhões de cidadãos europeus”, empregando, “em permanência, 900 colaboradores altamente qualificados” e promovendo, “todos os anos, mais de 500 reuniões presenciais que envolvem cerca de 65 mil pessoas e exigem 30 mil estadas”.

Os socialistas recordam que “a presidente do Infarmed – Associação Nacional do Medicamento e produtos de saúde, Maria do Céu Machado, reuniu recentemente em Londres com o diretor e vice-diretor executivo da EMA, onde defendeu que caso a agência se instale em Portugal, apenas Lisboa tem condições para acolher a agência“.

Segundo os deputados, a “defesa desta proposta foi feita por Maria do Céu Machado assinalando que ‘é preciso uma infraestrutura hoteleira enorme, um aeroporto com capacidade, escolas, jardins-de-infância de língua estrangeira’, o que, na opinião da responsável, não permite equacionar uma candidatura de outra cidade que não a capital”.

A Câmara do Porto aprovou, esta terça-feira, por unanimidade criar um grupo de trabalho para candidatar a cidade a acolher a EMA, mas apenas desde que o Governo garanta “rever” a decisão de candidatar Lisboa.

A deliberação foi tomada na reunião camarária pública com base numa proposta do PS, à qual, após amplo debate, o presidente da câmara, Rui Moreira, sugeriu acrescentar a ressalva de que o Porto preparará a candidatura “no prazo máximo de 30 dias”, apenas “desde que seja garantido que o Governo pode ainda rever a decisão tomada”.

Petição para levar EMA para o Norte

Os eurodeputados do PSD Paulo Rangel e José Manuel Fernandes criticaram a proposta do Governo de ser instalada em Lisboa a Agência Europeia do Medicamento e lançaram uma petição pública sugerindo Porto ou Braga.

De acordo com um comunicado, os dois eurodeputados decidiram lançar uma campanha para travar a decisão do Governo e dizem que as possibilidades de Lisboa “são mínimas”, porque a capital já tem duas agências europeias, Droga e Segurança Marítima.

Porto ou Braga, dizem os eurodeputados, têm todas as condições para receber a Agência Europeia do Medicamento. Com “forte presença industrial, científica e universitária na área da saúde”, as duas cidades têm património edificado mais do que suficiente e apropriado à instalação de serviços da EMA, mas também infraestruturas de educação, oferta de serviços de saúde e de apoio social e oportunidades de trabalho para os funcionários e respetivas famílias”, dizem os responsáveis na petição.

“O Governo apregoa a descentralização e a coesão territorial, mas voltou a candidatar Lisboa”, lamentam os eurodeputados, salientando que mais nenhuma cidade europeia tem mais de duas agências.

ZAP // Lusa

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13 COMENTÁRIOS

  1. Já a TAP foi a mesma m**** a desviar os galegos para Lisboa. E depois ainda perguntam por que razão está o país a ficar deserto?

  2. O Malhão Malhão que Vida É a Tua Comer e Beber e Passear Na Rua Me esqueci do resto.
    Um Canto Digo Viva PORTUGAL :Pergunto Onde ESTAS TU MEU QUERIDO.

  3. Com esta “guerra” de argumentos entre Lisboa e Porto ainda vão lixar o esquema da candidatura de Portugal.
    Eu defendo que se opte por um meio termo, por exemplo Alvaiázere que fica a meia distância entre Lisboa e Porto.
    É preciso aproveitar as raras oportunidades para minimizar a desertificação em curso no interior do País.

  4. Argumentação balofa para justificar a localização da EMA em lisboa, capital do império.
    Depois queixam-se do populismo.
    Entretanto a petição publica desses senhores eurodeputados, mais não é do que um aproveitamento partidário.

  5. Mais uma vez Lisboa a comer o Porto. Lamentavelmente Lisboa continua a ser a Capital de Portugal dos interesses instalados, do conluio dos nossos governantes. O Norte tem de se unir para acabar com esta vergonha descarada.

  6. Nome oficial: Agência Europeia de Medicamentos, Regulamento (CE) n.° 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004

  7. Mais uma vez Lisboa a comer o Porto. Lamentavelmente Lisboa continua a ser a Capital de Portugal dos interesses instalados, do conluio dos nossos governantes. O Norte tem de se unir para acabar com esta vergonha descarada. Porque não termos Coimbra como candidata já que e uma cidade com uma Universidade de Topo e uma cidade da Saúde?

  8. Não sei porque estão todos tão preocupados.
    Infelizmente a EMA vai ser noutro pais da EU.
    Portugal não tem grandes industrias de referência no mercado dos medicamentos (esse era sem dúvida um dos principais argumentos para a EMA estar no UK).
    Não penso que fique na Alemanha ou na França (talvez dos dois países da EU, fora o UK, com maiores industrias de referência no mercado dos medicamentos), mas não deverá ficar muito longe desses dois países!
    Contudo, o Porto, neste caso (e não devemos ser fundamentalistas, mas sim realista) seria melhor escolha, pois tem as faculdades de medicina e a industria Portuguesa de medicamentos (nomeadamente a BIAL) mas notória em Portugal.
    Mas tirem os cavalinho da chuva… pelo menos neste caso…

  9. POR UMA POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO EM FAVOR DO REGIONALISMO

    No caso da localização da “Agência Europeia do Medicamento”, talvez uma defesa unânime por uma cidade não fosse a pior pelo facto de unir sinergias na defesa da sua implantação em Portugal!

    O que não posso compreender num Portugal que temos é o facto de todas as
    instituições relevantes portuguesas se encontrarem em Lisboa. Os tribunais
    administrativos, do trabalho e outras instituições deveriam ter a sede noutras
    cidades portuguesas. Em questões de regionalização somos um país
    subdesenvolvido e o centralismo até favorece a solidariedade na corrupção. Na Alemanha pratica-se solidariedade equitativa entre as regiões, tanto a nível de distribuição de instituições e de tarefas. Deste modo mantem um certo equilíbrio entre as regiões. Pratica-se mais a democracia política e institucional e administrativa. Por isso é um país com relativo equilíbrio em relação a outros países europeus. Portugal, com o seu centralismo obsoleto em Lisboa continuou na República o que o espírito monárquico tem de criticável. Enfim, alfacinhas com brilho artificial! O mesmo se diga no centralismo do MEC com um comportamento de patrão absoluto e déspota que mantem o professorado e as escolas atreladas a Lisboa.

    Por vezes tem-se a impressão que os nossos ministérios se tornam albergues de aldeões envergonhados que compensam uma certa pequenez numa Lisboa megalómana.! Atendendo à megalomania concentrada em Lisboa seria de recomendar a sede no Porto ou em Coimbra!

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