Governo teme oito maiorias negativas (que podem fazer estragos orçamentais)

Mário Cruz / Lusa

No primeiro dia de votações, os partidos uniram-se à revelia do PS em 21 maiorias negativas. Podem estar a caminho mais oito e o Governo teme estragos orçamentais consideráveis.

De acordo com o ECO, PS e PSD pediram à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para calcular o impacto de algumas medidas, mas o estudo só deverá chegar esta semana, na véspera da votação. Os pedidos incidem, segundo o matutino, sobre algumas potenciais maiorias negativas que assustam o Governo.

O PS está preocupado com o impacto orçamental da suspensão do pagamento por conta – que levaria a uma redução da receita de pelo menos 1,5 mil milhões em 2021, segundo o Ministério das Finanças – e com a redução de portagens do interior e no Algarve e nas concessões da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.

As propostas são feitas pelo PSD e pelo PCP e, para que sejam aprovadas, têm de contar com, pelo menos, a abstenção do Bloco de Esquerda.

Por outro o lado, o PSD quer saber o impacto da redução do IVA das bebidas na restauração e do alargamento do subsídio de risco pago aos profissionais na linha da frente, ambas do PCP. Soma-se ainda a exclusividade dos profissionais do SNS, uma proposta do Bloco, partilhada pelo PCP.

Uma das maiorias negativas que pode estar a caminho é a suspensão do pagamento por conta. O ECO escreve que o PSD e o PCP têm propostas no mesmo sentido, mas os detalhes podem atraiçoá-los. Além disso, o PS está a tentar convencer o ex-parceiro de geringonça a votar contra a proposta dos sociais-democratas.

A proposta do PSD passa por suspender o pagamento por conta “durante o período em que vigorarem as medidas restritivas ao funcionamento de atividades económicas, passando a aplicar-se consoante o resultado do exercício o pagamento real apurado de IRC”. A do PCP define também que essa suspensão seja para as cooperativas ou micro, pequenas e médias empresas.

Mas a proposta comunista contém uma ressalva que pode agradar ao PS: “As entidades abrangidas pela dispensa prevista no número anterior, que pretendam efetuar o Pagamento por Conta, podem realizar esse pagamento, nos termos e nos prazos definidos por lei”. “O PPC de 2021 seria um adiantamento ao Estado que, em muitos casos, seria depois devolvido às empresas”, o que criaria problemas de tesouraria, justifica.

Na área da Administração Pública, há propostas do PSD que podem ter a aprovação à esquerda – três medidas que podem significar um aumento estrutural da despesa de 200 milhões de euros, estima o Ministério das Finanças.

É o caso do subsídio de risco para profissionais de segurança – o PCP tem uma proposta que engloba todos os profissionais da primeira linha -, a revisão do estatuto funcionários judiciais e a revisão da lei orgânica do Pessoal do SEF. Esta última proposta já foi aprovada no primeiro dia de votação com o voto contra do PS, a abstenção do CDS e o voto favorável dos restantes partidos.

Os cálculos do ECO apontam, assim, para mais oito coligações negativas à vista, mas podem aparecer mais propostas que reúnam a direita e a esquerda contra o PS.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Um habitat demasiado perfeito pode ser pior para o acasalamento dos pandas

Apesar de serem necessários habitats para a sobrevivência dos pandas gigantes, estes animais têm uma maior tendência para reproduzir se não houver abundância de recursos. Este ano, as autoridades chinesas disseram que os pandas gigantes deixaram …

Computador quântico ajuda a criar um computador quântico melhor

Um computador quântico foi usado para projetar um qubit aprimorado que poderá alimentar a próxima geração de computadores quânticos mais pequenos, de alto desempenho e mais confiáveis. Da mesma forma que um bit binário é a …

Em apenas três anos, a Austrália perdeu um terço dos seus coalas

A seca, os incêndios florestais e a desflorestação na Austrália levaram o país a perder um terço dos seus coalas nos últimos três anos. A Austrália perdeu cerca de 30% dos seus coalas nos últimos …

Há modelos matemáticos que preveem se uma música vai ser viral — os mesmos utilizados com a covid-19

O uso de modelos matemáticos para antecipar o nível de sucesso de uma música pode começar a ser usado, a partir da publicação do presente estudo, por artistas e editoras para melhorar o desempenho dos …

Alemanha. Funcionário de posto de combustível abatido a tiro por cliente que se recusou a usar máscara

Um homem de 49 anos matou um funcionário de um posto de combustível na Alemanha, após tentar comprar cerveja sem utilizar a máscara. No país, o uso deste equipamento de proteção é obrigatório para entrar …

Um violino gigante flutuou no Grande Canal de Veneza (ao som de Vivaldi)

No passado fim de semana, um violino gigante, com quase 12 metros de comprimento, desceu o Grande Canal de Veneza. A bordo estava um quarteto de cordas, que tocou Four Seasons de Vivaldi. O Noah's Violin …

Assembleia de credores aprova recuperação da Groundforce

Esta quarta-feira, os credores da Groundforce aprovaram a recuperação da empresa. Em causa está uma dívida de 154 milhões de euros. Os credores da Groundforce, reunidos esta quarta-feira em assembleia de credores, no tribunal de Monsanto, …

Europeus acreditam numa "guerra fria" entre os EUA e a China e Rússia

A maioria dos cidadãos da União Europeia (UE), 62%, considera que os Estados Unidos (EUA), com apoio das instituições comunitárias, estão numa nova "guerra fria" com a China, mas recusam envolvimento nacional, revelou um inquérito …

Desenho de Van Gogh esteve guardado mais de 100 anos. Agora, é exibido pela primeira vez

O Museu de Amesterdão, nos Países Baixos, ganhou um novo inquilino: Study for 'Worn Out', um desenho recém-descoberto de Vincent van Gogh. O holandês Vincent van Gogh ainda continua a impressionar o mundo inteiro com a …

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã

No Afeganistão, as professoras estão prontas para desafiar o regime talibã, com receio de que os avanços dos últimos 20 anos tenham sido conquistados em vão. A Vice falou com algumas professoras afegãs que garantem continuar …