Governo suspende transferência do Infarmed para o Porto

José Sena Goulão / Lusa

O ministro da Saúde considera que a decisão de suspender para já a deslocalização do Infarmed para o Porto “é coerente” com o que Governo tem afirmado e foi tomada tendo em conta a vontade dos trabalhadores da instituição.

Em resposta a críticas do CDS-PP, Adalberto Campos Fernandes disse esta sexta-feira na comissão parlamentar de Saúde que “há uma decisão coerente com o que foi dito na altura” em que o Governo anunciou a deslocalização da sede da Autoridade do Medicamento de Lisboa para o Porto e quando nomeou a comissão para estudar os cenários e impactos dessa deslocalização.

O ministro entende que o contexto político mudou, uma vez que foi constituída uma comissão na Assembleia da República para avaliar questões da descentralização de serviços públicos e entende que a questão do Infarmed não deve ser extraída dessa comissão, apesar de no caso da Autoridade do Medicamento se tratar de uma deslocalização.

No final da audição na comissão parlamentar, na qual fez o anúncio sobre o Infarmed em declarações à Lusa, Campos Fernandes reiterou que “sempre disse” que a decisão política de deslocalizar a sede da instituição estava subordinada a linhas vermelhas, sendo uma dessas linhas a vontade dos trabalhadores do Infarmed de mudarem.

Segundo o ministro, o Ministério da Saúde terminou este mês a análise ao relatório do grupo de trabalho criado para estudar os cenários da deslocalização do Infarmed e foi com base nesse relatório, em conjunto com o “atual contexto político”, que decidiu que a questão do Infarmed iria ser analisada para a comissão criada na Assembleia da República.

Para Campos Fernandes, a análise feita pelo grupo de trabalho sobre a manifestação da vontade dos trabalhadores, que não pretendiam mudar para o Porto, constitui uma “barreira” à deslocalização do Infarmed.

“É uma decisão tomada pelo ministro da Saúde tendo em conta o que resulta do relatório e tendo em conta o contexto político”, afirmou à agência Lusa.

“Isto resulta de um conjunto de fatores que nós ponderámos. O estudo que nos foi apresentado, com muita qualidade, aponta aspetos do ponto de vista estratégico e económico, mas deixa algumas dúvidas em aberto, nomeadamente sobre a questão operacional e dos trabalhadores. Sempre disse, desde o primeiro minuto, que estava subordinado a duas linhas vermelhas: não levantar nenhum tipo de dificuldades aos trabalhadores e que a operacionalidade não fosse comprometida”, insistiu.

Questionado pela agência Lusa sobre se a decisão já tinha sido comunicada à câmara municipal do Porto, o ministro disse que não o fez antes de anunciar aos deputados, tendo apenas comunicado a sua decisão previamente ao primeiro-ministro.

“Esta decisão é assumida pelo ministro da Saúde, tendo em conta o que resulta do relatório [da comissão] e do contexto que nós vivemos agora e do que sempre disse que seria uma barreira intransponível”, acrescentou em resposta à Lusa.

Ordem dos Médicos/Norte acusa ministro de não cumprir

Face à decisão, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos acusou o ministro da Saúde de “afirmar coisas que no futuro não cumpre”.

“Mais uma vez o senhor ministro afirmou coisas que no futuro não cumpre, nem tem intenção de cumprir, e isto é algo de grave porque criou expectativas numa região e obrigou a mobilizar meios e estruturas de forma a realizarem estudos para verificarem que, realmente, era possível, exequível e interessante trazer o Infarmed para o Porto”, salientou o presidente do Conselho Regional.

Reagindo às declarações do ministro da Saúde aos deputados na Assembleia da República, António Araújo ver agora “com muita dificuldade a deslocalização de Lisboa para o Porto do Infarmed”, sustentou.

António Araújo referiu não estar “espantado” com as afirmações do ministro, porque é “habitual” o ministro “afirmar coisas que no futuro não cumpre”. O presidente sustentou que depois de se gastar tempo e dinheiro, Adalberto Campos Fernandes acabou por devolver o processo a uma comissão.

António Araújo entendeu que “não há motivo nenhum que justifique a não deslocalização de Lisboa para Porto”, a não ser “vontade política ou força política”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Mais seis mortes e 232 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, nesta segunda-feira, mais seis mortes por covid-19 e mais 232 novos casos, dos quais 195 na região de Lisboa e Vale do Tejo. O boletim epidemiológico desta segunda-feira, divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), …

Quebras no turismo triplicam desemprego no Algarve

O desemprego no Algarve aumentou mais de 200% em maio para quase 28 mil desempregados, atingindo sobretudo o setor da hotelaria, que desespera pela chegada de turistas para atenuar o "golpe" de quase três meses …

Marques Mendes elogia "voz independente" de Medina (e diz que a TAP pode ser um crematório político)

Luís Marques Mendes elogiou neste domingo as críticas que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, fez ao combate à pandemia, considerando ainda que a resolução da TAP, que culminou na saída de David …

O “Grenadier” já não vai ser português. Fabricante automóvel Ineos desiste de fábrica em Estarreja

A INEOS Automotive, empresa do ramo automóvel, transmitiu à Câmara de Estarreja que vai suspender o investimento de 300 milhões de euros numa fábrica no concelho, revelou este domingo fonte municipal. "A empresa transmitiu à Câmara …

Grécia e Austrália recuam na abertura de fronteiras. Marrocos isola cidade após recorde de casos

Grécia e Austrália anunciaram neste fim-de-semana um recuo na abertura das suas fronteiras, enquanto que Marrocos isolou uma cidade após um número recorde de novas infeções de covid-19 registadas em 24 horas. A Grécia anunciou …

Dinheiro dos pobres usado para "vida de luxo". Presidente, mulher e filha da Mão Amiga acusados

O presidente da Associação Mão Amiga, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, a mulher e a filha foram acusados pelo Ministério Público (MP) de usarem o dinheiro da instituição para pagarem uma "vida de luxo". …

Fisco tem por cobrar 15 mil milhões de euros em impostos

O Jornal Económico escreve esta segunda-feira que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem por cobrar 14.919 milhões de euros em impostos. De acordo com o diário de economia, mais de metade da dívida dos contribuintes está …

"Armada espanhola" assegura 70% do mercado das obras públicas em Portugal

As empresas espanholas estão a assegurar 70% do mercado das obras públicas em Portugal, escreve esta segunda-feira o jornal Público, citando uma análise ao Portal Base, às obras públicas acima de sete milhões de euros No …

"Oitavos" da Liga dos Campeões não vão ser jogados em Portugal

A UEFA cedeu à pressão dos clubes e decidiu que os encontros da segunda mão dos oitavos-de-final vão ser disputadas nos respetivos estádios dos clubes. Os encontros por jogar relativos aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões …

Turmas repartidas e aulas ao sábado. O que muda no novo normal do Ensino Superior

Para o regresso às aulas do Ensino Superior no próximo ano letivo, as universidades estão a preparar medidas que permitam cumprir as regras sanitárias e zelar pela aprendizagem dos seus alunos. Se tudo correr como planeado, …