Governo pondera criar 600 novas freguesias

Ao fim de dois anos de negociações, o Governo terá chegado a um relativo consenso junto das associações de municípios e de freguesias para avançar com um novo mecanismo para aumentar o número de freguesias. Os pressupostos do executivo deverão levar à criação de 600 novas freguesias.

O Jornal de Negócios adianta esta terça-feira que o Governo parece ter alcançado um relativo consenso junto das associações de municípios e de freguesias para avançar com um novo mecanismo que permitirá chegar a 3.692 freguesias – um aumento de 600.

“O diploma que irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção de freguesias está em fase final de preparação e aprovação” , revelou o gabinete do Ministério da Administração Pública, responsável pelo processo, ao mesmo jornal.

O novo regime prevê “a retificação de pontuais incorreções da reforma de 2013”, feita por Miguel Relvas durante o Governo de Passos Coelho. Os principais requisitos presentes na proposta do Governo serão população e área geográfica, ou ainda ter pelo menos 900 eleitores, ou 300 em zonas de baixa densidade populacional.

O Conselho de Ministros deverá autorizar a medida até meados de outubro, mas o veredicto final terá de passar pela Assembleia da República.

O processo terá de ficar concluído até 31 de março de 2021, seis meses antes das eleições autárquicas previstas para fim de setembro ou início de outubro.

Alguns autarcas consideram o prazo curto e temem que o debate parlamentar e as próximas eleições presidenciais da atrasem os trabalhos, adiando a reforma durante mais quatro anos.

Já Jorge Veloso, líder da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), considera o prazo “suficiente” e lembra que “a lei Relvas [que extinguiu 1.168 freguesias em 2013] foi criada e posta em prática em apenas três meses”.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. Costa mais quintinhas? Agora nem era preciso tantas Câmaras Municipais nem Juntas de Freguesia isso foi no principio do Século passado que as comunicações eram feitas de burro, hoje com os meios tecnológicos que existem não se justifica a quantidade desses órgãos quanto mais criar ainda mais, se criar mais Juntas de Freguesia quero uma na minha rua.

  2. Isto é só rir (para não chorar). Tachos, tachinhos e tachões…
    Em Campo de Ourique, foi-se o “Festinhas, fitas e comezainas” e veio outro.
    Ordenamento do parqueamento automóvel, higiene urbana e despejo dos recipientes de lixo fixos, arranjo dos pavimentos e fiscalização do cumprimento da higiene canina – entre outros “atrasados” – e o resultado é: ZERO!

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