Governo prepara novas contratações para a Administração Pública

Novos concursos (dois) deverão resultar na colocação de cerca de 475 técnicos superiores e de mil trabalhadores para a máquina do Estado. Governo acena com condições remuneratórias mais atrativas, apesar de as soluções ainda estarem em fase de estudo.

Na sequência das recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, em que o Presidente da República denunciava que a Administração Pública (AP) estava “desfalcada, em termos de recursos humanos”, o Governo prepara-se para abrir uma nova oferta de colocação para contratar mais 475 técnicos superiores.

A notícia avançada pelo Eco dá conta de um segundo concurso, um recrutamento centralizado, que poderá adicionar mais mil técnicos superiores à máquina do Estado — o número ainda não está fechado. Os indivíduos que consigam os lugares deverão beneficiar de condições remuneratórias mais atrativas face aos contratados em concursos anteriores.

Em fase de estudo estão duas soluções: uma entrada na carreira geral que premeie mais as qualificações, e uma progressão mais rápida do que os atuais saltos de 10 anos em 10 anos.

Segundo o gabinete de Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração, o Orçamento do Estado para 2022 deverá acautelar verbas para este efeito “Nós não queremos uma Administração Pública barata, queremos uma Administração Pública produtiva e qualificada“, resume a ministra.

Confrontada com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, Alexandra Leitão lembrou que, à semelhança do que já tem referido em entrevistas anteriores, “não há trabalhadores a mais na Função Pública. “É verdade que temos tido, desde 2015, um crescimento consistente no número de trabalhadores na Administração Publica, mas é meu entendimento que nós não temos trabalhadores a mais na Administração Publica”.

A ministra defendeu uma “mudança no perfil dos trabalhadores da AP”. “Nós não precisamos de mais indistintamente, precisamos de mais, sim. Nós precisamos de fazer uma coisa fundamental que é valorizar e qualificar os técnicos superiores que temos hoje na Administração Publica e ter capacidade para atrair, para contratar mais técnicos superiores jovens e qualificados”, defendeu Alexandra Leitão.

No âmbito destas mudanças, as novas contratações deverão incidir em “pessoas com licenciatura, mestrado ou até doutoramento”. Trata-se de uma preocupação que face à digitalização “teve um enorme empurrão, e que com o PRR vai ter ainda mais”, afirmou a responsável pela pasta da AP que alerta para o facto de existirem “cada vez mais funções que se tornam desnecessárias” ao mesmo tempo que, para outras vagas, é preciso “cada vez mais de gente qualificada”.

Na entrevista ao Eco, Alexandra Leitão prometeu que o Orçamento do Estado para 2022 terá em atenção o aviso deixado por António Costa no debate do Estado da Nação, quando foi pedido que se olhe mais para os técnicos superiores — em linha com o pedido feito em 2019 para que se aumentasse significativamente o quadro remuneratório deste grupo.

Neste sentido, a ministra revelou que se está a “trabalhar nessa valorização, esperamos que possa ser já no Orçamento do Estado cuja negociação agora se inicia”.

Sobre possíveis aumentos salariais generalizados para 2022, a ministra da Modernização do Estado e da Administração preferiu não se comprometer com valores. “Neste momento, não vou mesmo prometer. Fez-se um grande esforço há vários anos para cá. A começar, o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) obviamente aplica-se à base remuneratório da Administração Pública.”