Tiago Petinga / Lusa
O Turismo de Portugal, em parceria com o Banco Português de Fomento, as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) e os bancos, lançou uma linha de apoio de 100 milhões de euros para as agências de viagens e operadores turísticos. O Governo anunciou também novos apoios domiciliários aos idosos para evitar situações de institucionalização precoce.
Em comunicado, o Ministério da Economia adiantou que “esta medida de apoio à economia visa ajudar na recuperação de uma das atividades mais afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, traduzindo-se em empréstimos bancários exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria de agências de viagens e operadores turísticos, face à obrigação de reembolso relativo a viagens que não foram efetuadas ou foram canceladas devido ao contexto pandémico”.
A linha tem uma dotação total de 100 milhões de euros “e um prazo de vigência até 30 de junho”, sendo que podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como smallmidcap e midcap, que desenvolvam atividades de agências de viagens e operadores turísticos, adiantou a tutela.
Estas empresas, ainda que não obedeçam a todos os requisitos para ser PME, têm algumas características que as aproximam deste tipo de sociedade. “As operações de crédito beneficiam de uma garantia autónoma à primeira solicitação, prestada pelas SGM, até 90% do capital de cada um dos empréstimos garantidos a micro e pequenas e, até 80% do capital de cada um dos empréstimos garantidos a médias empresas, smallmidcap e midcap“, referiu o Governo.
“Esta nova linha ajudará as agências de viagens e turismo a proceder ao reembolso aos seus clientes dos valores já recebidos, correspondentes a viagens que não foram realizadas ou que foram canceladas em virtude da pandemia da doença covid-19. Esta linha contribuirá indubitavelmente para restabelecer a confiança dos consumidores, e, bem assim, para estimular futuras reservas junto das agências de viagens e turismo”, afirma a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, citada no comunicado.
Novos apoios para evitar institucionalização de idosos
O Governo aposta na construção de novas respostas sociais de apoio domiciliário aos idosos para evitar situações de institucionalização precoce, declara a ministra de Estado e da Presidência em entrevista à agência Lusa.
Segundo a ministra da Presidência, o executivo identificou “a necessidade de um esforço de construção de novas, de mais criativas respostas na área social que permitam nomeadamente o progressivo acompanhamento dos idosos nos seus domicílios“.
O objetivo, especifica, é “olhar para os lares como algo que será sempre uma resposta necessária, uma resposta que pode ser melhorada, mas que pode ser complementada com uma resposta de proximidade” com a qual “todos ganharão muito, em particular os idosos, porque apesar de tudo permite uma capacidade de autonomia de vida bastante distinta”.
Para a ministra da Presidência, há que “evitar um fenómeno que muitas vezes acontece: Por não terem um conjunto de apoios domiciliários, as pessoas precisam de ir para um lar, mesmo quando ainda podiam ter alguma autonomia se pudessem receber esses apoios”.
“Precisamos destas diferentes respostas que não sejam só os lares, que possam ser centros de dia, centros de noite, cuidados domiciliários, diferentes formas de podermos acompanhar os mais velhos dando-lhes as respostas de que eles necessitam, mas podendo, sempre que possível, resistir até ao mais tarde possível a uma institucionalização que às vezes é precoce”, referiu.
Segurança Social paga milhões em apoios esta semana
A Segurança Social vai pagar até esta quarta-feira milhões de apoios às empresas, como o lay-off tradicional, o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva. Além disso, vai entregar cheques a alguns dos trabalhadores sem proteção que pediram o novo apoio ao rendimento
“Serão pagos 135 milhões de euros a um total de 61 mil entidades empregadoras, estando abrangidos 334 mil trabalhadores”, anunciou recentemente a Segurança Social, de acordo com o jornal ECO.
No caso do lay-off, estão em causa 45,8 mil empresas, com 219 mil trabalhadores, totalizando os apoios 88 milhões de euros. Já no caso do apoio à retoma progressiva, serão abrangidas 15,4 mil empresas com 115 mil trabalhadores num total de 47 milhões.
A Segurança Social vai transferir para as empresas em lay-off o adicional necessário para assegurar que o pagamento dos salários a 100% dos salários aos trabalhadores não implicará mais custos para os empregadores.
Quando ao apoio à retoma progressiva, a Segurança Social decidiu adiar o pagamento desse adicional, prometendo que o fará a 16 de março, com retroativos a janeiro e fevereiro.
Na sexta-feira, a Segurança Social vai pagar o apoio extraordinário ao rendimento aos trabalhadores que se encontram em situação de desproteção económica e social e sem acesso a outros apoios de proteção social, trabalhadores que entraram em situação de desemprego involuntário em 2021, beneficiários do subsídio social de desemprego com prestação cessada no final de 2020 e os trabalhadores do serviço doméstico com quebra de rendimentos.
A ajuda aos trabalhadores com quebra de rendimento “será paga durante o mês de março, em data a anunciar brevemente”.
ZAP // Lusa
