Governo começa hoje a discutir aumento do salário mínimo. CGTP insiste em 650 euros

Manuel de Almeida / Lusa

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

O Governo e os parceiros sociais dão início esta terça-feira à discussão sobre o aumento do salário mínimo para o próximo ano, com as centrais sindicais a exigirem um valor superior a 600 euros.

Na reunião, marcada para as 15h30 no Conselho Económico e Social (CES) em Lisboa, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, irá ainda apresentar o décimo relatório de acompanhamento do acordo sobre a retribuição mínima.

Segundo o último relatório, em março havia 764,2 mil trabalhadores a receberem o salário mínimo (580 euros), um aumento de 4,2% face ao mesmo período do ano anterior. Pela primeira vez, não se verificou um aumento da percentagem de trabalhadores abrangidos, que se manteve em 22,9% em março.

Para o próximo ano, a UGT exige a fixação do salário mínimo nos 615 euros, um aumento de 6%, enquanto a CGTP insiste em 650 euros.

Do lado das confederações patronais, o presidente da CIP (Confederação Empresarial de Portugal), António Saraiva, admitiu, em junho, vir a propor um valor de salário mínimo superior a 600 euros, remetendo a discussão para o último trimestre do ano.

Iremos surpreender a sociedade portuguesa na próxima discussão do salário mínimo, porque provavelmente teremos algumas surpresas daquilo que é o entendimento do valor do salário mínimo e daquilo que desejamos que venha a ser o salário mínimo”, disse António Saraiva.

Segundo os dados apresentados aos deputados por Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o número de trabalhadores com salário líquido entre 600 a 900 euros cresceu 8,7% (mais 111,6 mil), enquanto entre 900 a 1.200 euros houve um aumento de 8,2% do número de trabalhadores, entre 1.200 e 1.800 euros aumentou 9,5% e acima de 1.800 euros o crescimento foi de 7,2%.

“Esta é provavelmente a informação mais relevante no sentido positivo dos dados sobre emprego e desemprego que foram conhecidos há poucos dias”, sublinhou o ministro, citado pelo Observador. Vieira da Silva disse ainda que os índices da negociação coletiva também continuam a crescer, com um aumento de 10,5% de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas nos três primeiros trimestres, para 780.379.

O Governo tem manifestado abertura para acolher propostas de atualização dos parceiros, sublinhando porém que o único compromisso assumido é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019, tal como está expresso no programa do executivo.

Subida do salário mínimo custa 17 milhões no Estado

A parcela de despesa com pessoal que o governo prevê gastar com a subida do salário mínimo em 2019 ronda os 17 milhões. As contas foram feitas assumindo um aumento de 5% na remuneração mínima mensal, se o salário mínimo for fixado nos 600 euros.

O impacto da despesa com da subida do salário mínimo na função pública em 2019 será menor do que o observado em 2018 – em que a fatura foi de 20 milhões de euros -, o que se justifica, explica o DN, pelo facto de, este ano, com o descongelamento, alguns milhares de trabalhadores se terem passado a ter como remuneração base um valor de 635 euros.

O universo de funcionários da administração central que atualmente recebe o salário mínimo nacional ronda os 61 mil, a que se somam cerca de 17.500 das autarquias. O valor apenas terá em conta os trabalhadores do Estado porque a fatura do pagamento dos salários nas autarquias sai dos respetivos orçamentos.

Ao que foi possível apurar, este acréscimo de despesa de 17 milhões de euros, não será retirado à margem de 50 milhões de euros que o governo diz ter disponível para aumentar os salários da função pública em 2019.

Além disto, está ainda prevista uma parcela de 9 milhões de euros para reposicionamentos na tabela dos assistentes operacionais – jardineiros, motoristas auxiliares de educação ou de ação médica, por exemplo – para acautelar que os que estão agora no salário mínimo e progridam em janeiro, avançam de imediato para os 635 euros.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Adorava que TODOS os ministros, deputados, autarcas & Companhia Ilimitada, recebessem mensalmente € 650,00, SEM MAIS QUAISQUER MORDOMIAS, para se governarem!!! 650,00 euros é uma verba que hoje em dia não vale NADA, quando se tem de pagar rendas de casa de 500, 600 ou mais euros e não são condomínios privados…!

  2. Pois, porque é que trabalhadores por conta própria, como tantos milhares e milhares de portugueses, que muitas vezes levam para casa ao final do mês bem menos que o salário mínimo (quando levam alguma coisa, ou quando não levam apenas despesas), têm de suportar o aumento do salário mínimo, quando simultaneamente são penalizados em impostos regressivos (como o IMI ou o ISP, só para citar 2 exemplos)?
    Se Portugal não está melhor, e por isso não pode diminuir a carga fiscal para todos, não vejo razão para puxar o cobertor mais para um lado se isso implica destapar do outro.
    Façam antes por aumentar o tamanho do cobertor e depois tapem todos por igual, que todos têm frio e todos têm direito a aquecerem-se!

RESPONDER

Parlamento espanhol chumba investidura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro

Pedro Sánchez precisava do voto de 176 dos 350 deputados, mas só teve o sim da própria bancada parlamentar. Agora tem até quinta-feira para fechar um acordo com o Podemos. O Congresso dos Deputados espanhol (parlamento) …

China não deu ouvidos aos EUA e recebeu milhões de barris de petróleo do Irão

Apesar de os EUA terem imposto sanções a todos os países que comprem petróleo ao Irão, há uma nação que parece não ter dado ouvidos à Casa Branca. Há petroleiros iranianos a descarregar milhões de barris …

"Não se pode brincar com a saúde". Costa em rota de colisão com Ordem dos Médicos

Está o caldo entornado entre o primeiro-ministro e a Ordem dos Médicos (OM). A organização profissional reage com "estranheza" e muitas críticas às palavras de António Costa que acusou a OM de restringir a concorrência e …

O salário médio de um português compra 645 litros de gasolina. O espanhol compra o dobro

Com um salário médio, é possível comprar 645 litros de gasolina em Portugal, bastante menos do que podem comprar os habitantes dos países vizinhos nas mesmas condições, mostra um relatório desenvolvido pelo Picodi. De acordo com …

Helis de combate a incêndios em terra por falta de inspecção. A culpa é da burocracia

Há helicópteros de combate a incêndios impedidos de voar devido à falta de inspecção. Uma situação polémica que surge numa altura em que os fogos regressaram em força a Portugal e que é culpa da …

Trump garante que ganharia a guerra com o Afeganistão numa semana. "O país desaparecia em 10 dias”

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu esta segunda-feira, na Casa Branca, que ganharia a guerra com o Afeganistão, que dura desde 2001, em apenas "uma semana". "Poderia vencer essa guerra numa semana. Só …

Pedrógão. Misericórdias juntam-se a processo sobre reconstrução de casas

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) vai ser assistente no processo crime sobre as irregularidades na reconstrução de casas em Pedrógão Grande. O Ministério Público alega que várias entidades foram enganadas por autarcas. Há sensivelmente um …

Oficial: Carrillo deixa Benfica e assina por quatro épocas com Al Hilal

O futebolista internacional peruano, que estava vinculado ao Benfica, foi contratado pelo Al Hilal para as próximas quatro épocas. "O contrato de Andre Carrilo é de quatro anos. A assinatura decorreu no local de estágio da …

Temperaturas de 37ºC, trovoadas e granizo deixam alguns concelhos sob aviso

Os distritos de Bragança, Guarda e Vila Real estão, esta terça-feira, sob aviso laranja devido à previsão de aguaceiros, trovoada e granizo. Segundo a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Norte …

Espanha em risco de novas eleições. Sánchez falha acordo para formar Governo

Os planos de Pedro Sánchez para formar governo parecem estar a desmoronar-se. O PSOE ainda não chegou a acordo com o Unidas Podemos e a abstenção do PP e do Ciudadanos parece longe de se …