Empresas e Governo já admitem salário mínimo acima dos 600 euros

Nuno Fox / Lusa

António Costa, Vieira da Silva e Miguel Cabrita

O compromisso era avançar até 600 euros brutos mensais em 1 de janeiro de 2019, mas Miguel Cabrita disse que esse valor não está fechado, abrindo assim a porta ao salário mínimo acima dos 600 euros no ano que vem.

O salário mínimo nacional pode sofrer um aumento já a partir do próximo ano, admite o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, durante a apresentação do Relatório sobre Emprego e Formação de 2017, esta terça-feira.

De acordo com o Diário de Notícias, o compromisso que consta no programa do Governo é avança até 600 euros brutos mensais em 1 de janeiro de 2019, mas Miguel Cabrita disse que esse valor ainda não está fechado.

Isto significa que a retribuição mínima mensal garantida (RMMG) pode subir mais do que 20 euros face aos 580 euros atualmente em vigor, desde que sejam garantidas condições de concertação entre os parceiros sociais e condições económicas que suportem um aumento mais ambicioso.

“Temos a noção de que em Portugal a subida do salário mínimo que tem sido possível fazer tem sido muito importante. Significa mais rendimento para as pessoas, diminuição das desigualdades, diminuição do número de trabalhadores pobres e o facto de ser feita numa base de previsibilidade tem sido muito importante para os agentes económicos”, explicou o secretário de Estado do Emprego.

Miguel Cabrita adiantou ainda que durante o próximo mês de julho o Governo vai “apresentar na concertação mais um relatório de análise do salário mínimo nacional”. “O debate vamos tê-lo a seu tempo, que é no final do ano, nessa altura veremos qual é o equilíbrio possível.”

No final de 2017, havia 669,9 mil pessoas a ganhar o salário mínimo nacional, cerca de 20% dos trabalhadores por conta de outrem, adiantou o Ministério do Trabalho.

António Saraiva relançou o debate público sobe o salário mínimo nacional esta semana. Ao Jornal de Negócios, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal disse que podia “haver uma surpresa e não ficarmos confinados aos 600 euros”, e adiatou ainda que “os salários podem e devem subir, mas indexados à produtividade e ao crescimento”.

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