Governo só se compromete a aumentar salário mínimo até 600 euros

José Sena Goulão / Lusa

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva

O ministro do Trabalho disse esta segunda-feira que o Governo está “sempre aberto” a propostas de atualização do salário mínimo, mas frisou que o único compromisso que pode assumir é de que o valor chegará aos 600 euros em 2019.

“Vamos discutir na Concertação Social sem fechar nenhuma porta, mas aquilo que é o compromisso que penso, indiscutivelmente, que é possível assumir de forma clara, se nada de extraordinário acontecer, é aquele que está expresso no programa do Governo”, de 600 euros no próximo ano, disse o ministro Vieira da Silva.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falava aos jornalistas, na sede da UGT, em Lisboa, à margem de uma conferência sobre negociação coletiva.

Vieira da Silva lembrou ainda que, segundo a lei, cabe ao Governo fixar o valor do salário mínimo, ouvidos os parceiros sociais, e indicou que o processo de discussão na Concertação Social será iniciado em breve.

“O Governo está sempre aberto às propostas que apareçam, mas está principalmente aberto a cumprir aquele que é o seu programa”, reforçou o governante, defendendo que, apesar do crescimento da economia e do emprego, nem todos os setores conseguem suportar facilmente as atualizações dos últimos anos.

“A economia é um todo onde existem setores onde têm sido negociados salários mínimos de 700, 650 euros, acima do salário mínimo nacional, mas há setores onde essa evolução não é fácil”, defendeu o ministro, dando como exemplo o setor dos serviços.

Segundo adiantou, enquanto grande parte do setor exportador tem maior facilidade, há setores “onde o crescimento [do salário mínimo] de 15% dos últimos anos tem exigido um esforço grande às empresas”.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reafirmou, por sua vez, que “há margem para ir além dos 600 euros”, defendendo que a proposta de central sindical, de 615 euros para o próximo ano, é “moderada”.

“O salário mínimo para os trabalhadores portugueses por comparação com os restantes trabalhadores da Europa, sobretudo da Europa ocidental, é miserável”, sublinhou o sindicalista. O salário mínimo é atualmente de 580 euros brutos.

Além do salário mínimo, o ministro foi questionado sobre quando irá começar a discussão relativa à revisão das reformas antecipadas.

Vieira da Silva lembrou que foi publicada esta segunda-feira em Diário da República a nova regra para as carreiras muito longas que permite a reforma sem cortes para quem começou a trabalhar aos 16 anos de idade ou antes com 46 anos de contribuições, mas não adiantou quando irá começar a discussão do próximo ponto do processo, um tema exigido pelos partidos à esquerda do PS.

A abertura para alterar o regime de flexibilidade da reforma “existe”, mas “tem de ser amplamente negociada”, afirmou o governante.

“Estamos num momento do mercado de trabalho diferente do que estávamos há três anos. Nós hoje defrontamo-nos com um mercado de trabalho com escassez de mão de obra em quase todos os setores da economia”, disse ainda.

O ministro acrescentou que neste momento há “dificuldade em encontrar mão de obra disponível” em algumas atividades e que, por isso, a revisão das reformas antecipadas deve ser vista com “maior prudência”, embora se confirme “que é um objetivo para se cumprir”.

O debate não tem data precisa, uma vez que o momento é “marcado pelo debate do Orçamento” de Estado para 2019, disse adiantando estar certo de que “será completado até ao final da legislatura”.

Sobre a contratação de 100 precários para o Instituto da Segurança Social, criticada pelos sindicatos, Vieira da Silva explicou tratar-se de uma situação “excecional” devido a estar a decorrer ainda o recrutamento de trabalhadores para o organismo que perdeu cerca de 30% de funcionários nos últimos anos, sobretudo no Centro Nacional de Pensões.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Jet pack da Marinha britânica. Fuzileiros navais testam macacão Gravity em exercício de embarque

Quem melhor do que as organizações militares para testar e usufruir dos jet packs? A Marinha Real Britânica e os Fuzileiros Navais reais testaram um macacão a jato, desenvolvido pela empresa Gravity Industries. Esta semana, a …

Marés de Júpiter podem ajudar a perceber a história do Sistema Solar

Uma equipa de investigadores detetou uma pequena perturbação gravitacional em Júpiter. A descoberta pode ajudar a investigar o interior do planeta e perceber melhor a história do Sistema Solar. "Se você tentasse mergulhar em Júpiter, nunca …

Em 1925, "O Isolador" prometia bloquear qualquer tipo de distração

Procrastinar foi, é e sempre será um passatempo irresistível. Por isso, nos anos 20, houve quem apresentasse uma solução radical para evitar este problema: "O Isolador". De acordo com o site IFLScience, o chamado "Isolador" foi …

Seca no México revela uma igreja submersa há 40 anos

Uma igreja no estado de Guanajuato, no México, sobrevive entre a água e os peixes, como única testemunha de um povoado inundado por uma barragem há mais de 40 anos. Agora, devido à seca que …

Neymar prolonga contrato com o Paris Saint-Germain até 2025

O avançado internacional brasileiro Neymar renovou contrato com o Paris Saint-Germain até 30 de junho de 2025, informou hoje o tricampeão francês e vice-campeão europeu de futebol. “O Paris Saint-Germain tem o prazer de anunciar que …

Países usaram modelo do queijo suíço para conter a covid-19. Na Índia, alguns "buracos" eram demasiado grandes

A grande maioria dos países adotou a estratégia do queijo suíço para responder à pandemia. Na Índia, os "buracos" eram demasiado grandes em três das camadas mais importantes. Para responder à crise sanitária desencadeada pela covid-19, …

Primeira-ministra da Escócia declara que "haverá maioria pró-independência" no parlamento

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou hoje vitória nas eleições regionais, afirmando que "haverá uma maioria pró-independência" no parlamento escocês. Com as projeções a indicarem que o Partido Nacional Escocês (SNP), que lidera, foi o …

SOS Rio Paiva pede que se limite o número de visitantes à ponte e Passadiços do Paiva

A associação SOS Rio Paiva manifestou-se preocupada com o aumento da pressão turística e com a poluição, na sequência da inauguração da ponte suspensa em Arouca, e pediu que se limite o número de visitantes. A …

O seu antigo número de telemóvel pode ser usado para pirateá-lo

O seu antigo número de telemóvel pode ser usado para pirateá-lo, caso este ainda esteja associado a contas em sites ou redes sociais. Embora milhões de números de telemóvel sejam desconectados todos os anos, um novo …

Ataque à bomba contra escola feminina em Cabul faz 30 mortos e 79 feridos

A explosão de uma bomba junto a uma escola secundária para raparigas na zona ocidental de Cabul fez hoje pelo menos 30 mortos e 79 feridos, segundo um novo balanço feito pelas autoridades afegãs. “O número …