Governo deu “luz verde” à contratação de médicos estrangeiros (mas hospitais rejeitam hipótese)

Apesar de o Governo ter dado “luz verde” à contratação de médicos que tiraram o curso no estrangeiro e ainda não concluíram o processo de reconhecimento da formação, vários hospitais já admitiram rejeitar essa hipótese.

O Jornal de Notícias avança esta terça-feira que várias unidades hospitalares já adiantaram que estão a dar resposta com os recursos internos e que não está prevista a contratação de profissionais que ainda não viram os seus cursos reconhecidos em Portugal.

O Centro Hospitalar de Lisboa Central, por exemplo, referiu que “não estão previstas contratações de médicos e enfermeiros estrangeiros” e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra adiantou que tem “procurado responder aos desafios com os recursos internos”.

No Porto, o Centro Hospitalar de São João também tem uma visão semelhante: “De momento, não possuímos nenhum profissional nestas condições que nos tenha contactado ou que possamos contactar”. Eem Aveiro, “não foi perspetivada essa contratação”.

Segundo Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, há “necessidade de profissionais” para determinadas especialidades, mas “estamos obrigados, e bem, a contratar profissionais certificados como garantia de qualidade”, disse.

Este mês, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução fundamentada que decreta o especial interesse público da manutenção das disposições relativas a contratação de enfermeiros estrangeiros constantes do decreto que regulamenta a execução do estado de emergência, no âmbito da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, declarou que esta decisão “permite que o Estado aja em sede própria”, sendo esta “uma matéria da maior importância e urgência e que pode prosseguir enquanto o caso é julgado nos tribunais”. “Precisamos de todos os braços para combater esta pandemia”, afirmou a governante, dizendo que é papel do Governo reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Ordem dos Médicos já tinha dito que qualquer médico para exercer em Portugal tem de ter curso reconhecido por uma universidade portuguesa e prova de comunicação médica.  Dos 800 médicos que frequentaram cursos de Medicina no estrangeiro, apenas 160 cumprem os critérios para contratação – passar numa prova escrita de conhecimentos.

No final de janeiro, o jornal Público noticiou que a maioria dos médicos que já realizaram a prova necessária para poderem ser contratados pelo SNS, em regime excecional, têm nacionalidade brasileira e residem no Brasil. Neste momento, alguns estão retidos por falta de voos de ligação e outros não têm interesse num contrato de um ano.