28 autarquias não têm plano de prevenção de incêndios. Governo quer aplicar sanções

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, defendeu este domingo a “aplicação de sanções” aos municípios que não possuam um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios atualizado.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera “incompreensível” que ainda existam 28 câmaras com planos desatualizados.

“Custa-me a admitir que haja um município onde exista risco de incêndio, e onde a legislação obriga a existência desse plano, e que, nalguns casos, reiteradamente não tem”, critica Capoulas Santos na mesma entrevista.

“Existe um quadro sancionatório que, na minha opinião, deveria ser aplicado”, defende o responsável, ressalvando que essa aplicação não cabe ao Ministério da Agricultura.

De acordo com Capoulas Santos, as sanções têm como consequência a redução de financiamento público aos municípios. “Até aqui tem havido uma atitude persuasiva e não sancionatória, mas, na minha opinião, é chegado o momento de as sanções serem aplicadas”, defende o governante.

Na entrevista, o ministro fala ainda na “grande dificuldade” – do próprio Ministério, mas também dos privados – em encontrar operadores suficientes que realizassem a limpeza das zonas rurais. “Nestas circunstâncias, tivemos de identificar prioridades de freguesias de maior risco”, aponta Capoulas Santos.

Questionado sobre se existe uma situação de seca no país, o ministro comenta: “Estamos preocupados, estamos a fazer o levantamento da situação, temos medidas em execução, mas falar de seca é manifestamente exagerado”.

Capoulas Santos diz que “todos os agricultores agradeceram a chuva que caiu em Abril, mas não foi suficiente para recarregar as barragens e os lençóis freáticos”. No entanto, segundo o responsável do Governo, esta chuva “mitigou muito os efeitos de seca”.

“Não há, neste momento, nenhum indicador de qualquer quebra de produção em qualquer atividade agrícola”, devido à falta de precipitação, afirma.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Bancos querem passar a cobrar por grandes depósitos. Particulares escapam

BCP, Novo Banco e Caixa Geral de Depósitos defendem que é preciso cobrar aos grandes clientes por depósitos de grande dimensão. Particulares e pequenas e médias empresas escapariam desta medida. A ideia foi lançada pelo …

Filho de Bolsonaro já não vai ser embaixador em Washington

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente do Brasil, anunciou na terça-feira, na Câmara dos Deputados, que desistiu da sua indicação para embaixador do país em Washington, nos Estados Unidos (EUA). Na véspera, Jair Bolsonaro, que …

OE2020. Catarina Martins critica chantagem da Comissão Europeia a cada ano

A coordenadora do Bloco de Esquerda criticou esta terça-feira a chantagem da Comissão Europeia em relação a Portugal repetida a cada legislatura e a cada ano, reiterando a disponibilidade "para negociar um Orçamento do Estado …

Maior parte das escolas não cumprem lei de 2009 sobre a educação sexual

Grande parte das escolas não está a cumprir a lei de 2009 que define como deve ser dada a educação sexual no ensino obrigatório, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade. A conclusão surge num relatório …

Pouco poder, mas algum. Deputados únicos podem desencadear revisão da Constituição

Os deputados únicos não têm poder para pedir a votação do programa de Governo, ao contrário dos grupos parlamentares, nem podem sozinhos censurar o Executivo, mas podem desencadear, como qualquer parlamentar, um processo de revisão …

Funcionários públicos esperam entre 100 e 280 dias para se poderem reformar. Processo pode ser acompanhado online

A atribuição das novas pensões de reforma aos funcionários públicos está a demorar, em média, entre 100 a 280 dias - ou seja, entre três e mais de nove meses. A revelação foi feita esta terça-feira, …

"Onde está o Varandas?". Claques não faltaram à vitória do Sporting em hóquei em patins

Apesar das quebras de protocolos, Juventude Leonina e Diretivo Ultras XXI marcaram presença no jogo desta terça-feira de hóquei em patins entre o Sporting e a Oliveirense. Na noite desta terça-feira, o Pavilhão João Rocha foi …

Do azedume às contas do passado. Críticos internos atacam Rio

Depois de Rui Rio ter anunciado esta segunda-feira que se recandidata à liderança do PSD, os críticos internos vieram a público. Acusam-no de querer dividir o partido e ajustar contas com o passado e esperam …

"Acho ridículo que sejam feitas obras, portas ou não", diz Ventura

O CDS que não quer o líder do Chega no meio dos seus deputados e a solução pode mesmo passar por abrir uma porta especial para o deputado. "Acho ridículo", comenta André Ventura. Na última conferência …

Duas vitórias em 14 jogos. Benfica quer travar o calvário da Champions

O Benfica recebe esta quarta-feira o Lyon, estando praticamente obrigado a ganhar para seguir em frente na competição milionária. Apesar de reconhecer a dificuldade, Rúben Dias acredita os encarnados vão voltar aos bons resultados. A …